O que saiu em Migalhas sobre Filipe Rodrigues Costa

O que saiu em Migalhas sobre Filipe Rodrigues Costa

Filipe Rodrigues Costa

Migalheiro desde março/2018.

Graduado em Direito pela PUC-Minas; Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela UFMG; Pós-Graduando em MBA em Advocacia Corporativa e Governança pela ESA-OAB/MG. Advogado trabalhista na Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE.

/amanhecidas
sexta-feira, 12/6/2020

MIGALHAS nº 4.871

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de junho de 2020.

... Ricardo Calcini, o advogado Filipe Rodrigues Costa apresenta argumentos jurídicos que fundamentam a defesa da constitucionalidade da MP 936/20, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. (Clique aqui) Marketing Jurídico...
/depeso
segunda-feira, 25/3/2019

O § 4º do artigo 791-A da CLT e o respeito à súmula vinculante 47 do STF

“Vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa (...)”

... Constituição Federal. ________ *Filipe Rodrigues Costa é especialista em Direito do trabalho pela UFMG; graduado em Direito pela PUC-Minas .
/depeso
quarta-feira, 28/3/2018

A aplicabilidade do artigo 791-A da CLT aos processos ajuizados anteriormente à vigência da lei 13.467/17

Uma das importantes inovações contidas na lei 13.467/17 foi o disposto no artigo 791-A da CLT, que determina o arbitramento dos honorários de sucumbência, quando do julgamento do processo, a serem quitados pela parte vencida.

...na íntegra. __________ *Filipe Rodrigues Costa é advogado trabalhista especialista em Direito do Trabalho.
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