O que saiu em Migalhas sobre Flavia De Almeida Montingelli Zanferdini
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O que saiu em Migalhas sobre Flavia De Almeida Montingelli Zanferdini

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domingo, 9/8/2015

Franqueadora responde solidariamente por atos do franqueado

Decisão é da Justiça de São Paulo.

...desse entendimento, a juíza Flavia de Almeida Montingelli Zanferdini, da 9ª vara Cível de Ribeirão Preto/SP, condenou uma escola de ensino profissionalizante a reparar os danos causados a uma estudante que não pôde...
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segunda-feira, 25/2/2008

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva

Roberta Dias

A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso à justiça, mas à eficiência da justiça, que se traduz, em última análise, na efetividade da tutela jurisdicional.

A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva Roberta Dias* I. Introdução A grande preocupação da ciência processual contemporânea está relacionada não apenas ao acesso ...
A multa pelo não cumprimento espontâneo da decisão judicial e a efetividade da tutela executiva
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quarta-feira, 27/10/2004

Lentidão da justiça: opção dos detentores do poder?

Glauco Polachini Gonçalves

Não cremos que a expressão “opção” seja a adequada para a presente questão.

Não cremos que a expressão “opção” seja a adequada para a presente questão.
Lentidão da justiça: opção dos detentores do poder?
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