O que saiu em Migalhas sobre Flávio Arns

Confira as propostas.

Sanção da lei foi resultado de pressão exercida por associações regionais, juntamente com a ABRUC.

O juiz da 1ª vara do Juizado Especial Cível da capital de São Paulo, Renato de Abreu Perine, condenou a Federação Paulista de Futebol a indenizar o consumidor Alberto Rollo, em virtude de problemas no primeiro jogo da final do Campeonato Pa...

O escritório Siqueira Castro Advogados conseguiu, na última segunda-feira, 12/7, liminar no TJ/RJ que desbloqueia a vida jurídica do Cruzeiro Esporte Clube.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou hoje, 31/3, parecer favorável ao PLC 70/09 (v.abaixo), que modifica a Lei Geral de Telecomunicações, para tornar obrigatória a divulgação do CDC nas listas...

O senador Flávio Arns (PSDB/PR) questionou na noite de ontem, 2/3, a punição imposta ao Coritiba Futebol Clube em razão das desordens ocorridas em partida realizada em dezembro de 2009, contra o clube carioca Fluminense, que terminou em que...

A corrupção passiva e ativa pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a CCJ deve votar em reunião na quarta-feira, 24/2, às 10h. Apresentado em março de 2006 pela então senadora Heloís...

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira, 15/7, o PLS 9/02 que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em toda...

Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 30/6, cinco nomes e rejeitou dois para CNMP. Após as rejeições, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), presidente da CCJ, fez uma intervenção veemente, lamentando que ...

A Comissão de Assuntos Sociais - CAS - realizará hoje, 19/5, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento de Saúde, a primeira audiência pública de um ciclo de debates sobre o atendimento à saúde no Brasil, em especial sobre a...

Programas de inclusão social de jovens poderão ser incentivados pela concessão de benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que resolverem investir nessas atividades por meio de doação ou patrocínio. Essa é a meta de projeto de le...

O PL 4571/08, do Senado, limita a venda pela metade do preço - conhecida por meia-entrada - ao máximo de 40% do total de ingressos oferecidos ao público em salas de cinema, espetáculos de teatro e circo, museus, parques e eventos educativos...

Eleito para integrar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, o professor Antônio Augusto Cançado Trindade recorreu a sua longa experiência como ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos para expressar seu otimismo em rela...

O Senado Federal aprovou ontem, 3/12, o PLC 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A proposta ficou conhecida como "Projeto dos Sacoleiros" e perm...

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, decidiu no final da tarde de ontem, 19/11, devolver à Presidência da República a MP 446/2008, que altera as regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...

A Comissão de Educação - CE aprovou ontem, 7/10, um projeto de lei do Senado (PLS 210/08) que modifica o estatuto da OAB para permitir que policiais que sejam estudantes de Direito façam o estágio obrigatório para a conclusão do curso. A pr...

A CAS aprovou ontem, 6/8, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 666/07) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade, beneficiando inclusive o pai que adotar uma cri...

PLV 13/08 Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas O Plenário aprovou ontem o PLV 13/08, proveniente da MP 415/08, que torna mais rígidas as regras sobre consumo de bebidas alcoólicas para motoristas, punindo a ...

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou pareceres favoráveis, ontem, a dois projetos de lei que modificam o CDC. O primeiro é de autoria do senador Gerson Camata - PMDB/ES e propõe que sejam consi...