O que saiu em Migalhas sobre Flávio Arns
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O que saiu em Migalhas sobre Flávio Arns

Veja o que saiu no Migalhas sobre Flávio Arns
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terça-feira, 16/7/2019

Novos projetos na Câmara e Senado reacendem debate sobre proteção jurídica do nascituro

Confira as propostas.

... PL 2.574/19, do senador Flávio Arns, que criminaliza o aborto provocado que seja motivado pela má formação fetal – indo na contramão da decisão do STF, na ADPF 54. Há sete anos, o plenário da Corte fixou que o feto sem cérebro, mesmo que biologicamente...
Novos projetos na Câmara e Senado reacendem debate sobre proteção jurídica do nascituro
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sexta-feira, 14/3/2014

As Instituições Comunitárias de Educação Superior na lei 12.881/13

Mariana Vilella

Sanção da lei foi resultado de pressão exercida por associações regionais, juntamente com a ABRUC.

...Rosário (PT/RS) e o senador Flávio Arns (PT/PR). Maria do Rosário foi, ainda, autora do PL 7.639/10, que, conforme informações do site da Câmara dos Deputados, foi transformado na lei 12.881/13, com algumas alterações5. A...
As Instituições Comunitárias de Educação Superior na lei 12.881/13
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quinta-feira, 29/7/2010

SP - Torcedor que comprou ingresso vip e não teve seu lugar reservado será indenizado por danos morais

O juiz da 1ª vara do Juizado Especial Cível da capital de São Paulo, Renato de Abreu Perine, condenou a Federação Paulista de Futebol a indenizar o consumidor Alberto Rollo, em virtude de problemas no primeiro jogo da final do Campeonato Pa...

...aqui. 3/3/10 - Senado - Flávio Arns questiona punição imposta ao Coritiba por violência em partida contra o Fluminense - clique aqui. 15/10/09 - CCJ do Senado aprova projeto que proíbe transferência de jogadores...
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quarta-feira, 14/7/2010

Cruzeiro Esporte Clube consegue liminar para realizar transferências de atletas

O escritório Siqueira Castro Advogados conseguiu, na última segunda-feira, 12/7, liminar no TJ/RJ que desbloqueia a vida jurídica do Cruzeiro Esporte Clube.

...aqui. 3/3/10 - Senado - Flávio Arns questiona punição imposta ao Coritiba por violência em partida contra o Fluminense - clique aqui. 15/10/09 - CCJ do Senado aprova projeto que proíbe transferência de jogadores...
Cruzeiro Esporte Clube consegue liminar para realizar transferências de atletas
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terça-feira, 13/4/2010

Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...
Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas
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quinta-feira, 1/4/2010

Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou hoje, 31/3, parecer favorável ao PLC 70/09 (v.abaixo), que modifica a Lei Geral de Telecomunicações, para tornar obrigatória a divulgação do CDC nas listas...

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou hoje, 31/3, parecer favorável ao PLC 70/09 (v.abaixo), que modifica a Lei Geral de Telecomunicações, para tornar obrigatória a divulgação do CDC nas listas...
Listas telefônicas deverão divulgar Código de Defesa do Consumidor
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quarta-feira, 3/3/2010

Senado - Flávio Arns questiona punição imposta ao Coritiba por violência em partida contra o Fluminense

O senador Flávio Arns (PSDB/PR) questionou na noite de ontem, 2/3, a punição imposta ao Coritiba Futebol Clube em razão das desordens ocorridas em partida realizada em dezembro de 2009, contra o clube carioca Fluminense, que terminou em que...

O senador Flávio Arns (PSDB/PR) questionou na noite de ontem, 2/3, a punição imposta ao Coritiba Futebol Clube em razão das desordens ocorridas em partida realizada em dezembro de 2009, contra o clube carioca Fluminense, que terminou em que...
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segunda-feira, 22/2/2010

CCJ do Senado deve votar nesta semana projeto que torna a corrupção crime hediondo

A corrupção passiva e ativa pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a CCJ deve votar em reunião na quarta-feira, 24/2, às 10h. Apresentado em março de 2006 pela então senadora Heloís...

A corrupção passiva e ativa pode tornar-se crime hediondo, com pena de reclusão de dez a 25 anos, conforme projeto de lei que a CCJ deve votar em reunião na quarta-feira, 24/2, às 10h. Apresentado em março de 2006 pela então senadora Heloís...
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quinta-feira, 16/7/2009

Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira, 15/7, o PLS 9/02 que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em toda...

O Plenário do Senado aprovou, no início da noite de quarta-feira, 15/7, o PLS 9/02 que acrescenta artigo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90) para estabelecer a reserva de, no mínimo, 10% das vagas existentes em toda...
Mudanças no ECA beneficiam crianças com deficiência e punem a posse de material pornográfico envolvendo crianças
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quarta-feira, 1/7/2009

Rejeição de nomes para o CNMP provoca polêmica no Senado

Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 30/6, cinco nomes e rejeitou dois para CNMP. Após as rejeições, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), presidente da CCJ, fez uma intervenção veemente, lamentando que ...

Em uma sessão tumultuada, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 30/6, cinco nomes e rejeitou dois para CNMP. Após as rejeições, o senador Demóstenes Torres (DEM/GO), presidente da CCJ, fez uma intervenção veemente, lamentando que ...
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terça-feira, 19/5/2009

CAS do Senado realiza ciclo de debates sobre o SUS

A Comissão de Assuntos Sociais - CAS - realizará hoje, 19/5, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento de Saúde, a primeira audiência pública de um ciclo de debates sobre o atendimento à saúde no Brasil, em especial sobre a...

A Comissão de Assuntos Sociais - CAS - realizará hoje, 19/5, em conjunto com a Subcomissão Permanente de Acompanhamento de Saúde, a primeira audiência pública de um ciclo de debates sobre o atendimento à saúde no Brasil, em especial sobre a...
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terça-feira, 19/5/2009

Benefícios fiscais podem ampliar políticas públicas para jovens

Programas de inclusão social de jovens poderão ser incentivados pela concessão de benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que resolverem investir nessas atividades por meio de doação ou patrocínio. Essa é a meta de projeto de le...

Programas de inclusão social de jovens poderão ser incentivados pela concessão de benefícios fiscais para pessoas físicas e jurídicas que resolverem investir nessas atividades por meio de doação ou patrocínio. Essa é a meta de projeto de le...
Benefícios fiscais podem ampliar políticas públicas para jovens
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terça-feira, 17/2/2009

PL 4571/08 - Meia-entrada para estudantes poderá ter novas regras

O PL 4571/08, do Senado, limita a venda pela metade do preço - conhecida por meia-entrada - ao máximo de 40% do total de ingressos oferecidos ao público em salas de cinema, espetáculos de teatro e circo, museus, parques e eventos educativos...

O PL 4571/08, do Senado, limita a venda pela metade do preço - conhecida por meia-entrada - ao máximo de 40% do total de ingressos oferecidos ao público em salas de cinema, espetáculos de teatro e circo, museus, parques e eventos educativos...
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sexta-feira, 19/12/2008

Em audiência pública no Senado, Cançado Trindade vê nova relação entre Estados e tribunais internacionais

Eleito para integrar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, o professor Antônio Augusto Cançado Trindade recorreu a sua longa experiência como ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos para expressar seu otimismo em rela...

Eleito para integrar a Corte Internacional de Justiça, em Haia, o professor Antônio Augusto Cançado Trindade recorreu a sua longa experiência como ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos para expressar seu otimismo em rela...
Em audiência pública no Senado, Cançado Trindade vê nova relação entre Estados e tribunais internacionais
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quinta-feira, 4/12/2008

Senadores aprovam ´Projeto dos Sacoleiros´

O Senado Federal aprovou ontem, 3/12, o PLC 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A proposta ficou conhecida como "Projeto dos Sacoleiros" e perm...

O Senado Federal aprovou ontem, 3/12, o PLC 27/08, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. A proposta ficou conhecida como "Projeto dos Sacoleiros" e perm...
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quinta-feira, 20/11/2008

Presidente do Senado decide devolver ao Executivo MP das Filantrópicas

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, decidiu no final da tarde de ontem, 19/11, devolver à Presidência da República a MP 446/2008, que altera as regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, decidiu no final da tarde de ontem, 19/11, devolver à Presidência da República a MP 446/2008, que altera as regras para concessão e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênc...
Presidente do Senado decide devolver ao Executivo MP das Filantrópicas
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quarta-feira, 8/10/2008

PL aprovado pela Comissão de Educação do Senado permite que policiais estudantes de Direito façam estágio

A Comissão de Educação - CE aprovou ontem, 7/10, um projeto de lei do Senado (PLS 210/08) que modifica o estatuto da OAB para permitir que policiais que sejam estudantes de Direito façam o estágio obrigatório para a conclusão do curso. A pr...

A Comissão de Educação - CE aprovou ontem, 7/10, um projeto de lei do Senado (PLS 210/08) que modifica o estatuto da OAB para permitir que policiais que sejam estudantes de Direito façam o estágio obrigatório para a conclusão do curso. A pr...
PL aprovado pela Comissão de Educação do Senado permite que policiais estudantes de Direito façam estágio
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quinta-feira, 7/8/2008

Aprovada ampliação da licença-paternidade

A CAS aprovou ontem, 6/8, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 666/07) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade, beneficiando inclusive o pai que adotar uma cri...

A CAS aprovou ontem, 6/8, em decisão terminativa, projeto de lei (PLS 666/07) de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT/CE) que amplia de cinco para 15 dias a duração da licença-paternidade, beneficiando inclusive o pai que adotar uma cri...
Aprovada ampliação da licença-paternidade
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quarta-feira, 21/5/2008

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

PLV 13/08 Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas O Plenário aprovou ontem o PLV 13/08, proveniente da MP 415/08, que torna mais rígidas as regras sobre consumo de bebidas alcoólicas para motoristas, punindo a ...

PLV 13/08 Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas O Plenário aprovou ontem o PLV 13/08, proveniente da MP 415/08, que torna mais rígidas as regras sobre consumo de bebidas alcoólicas para motoristas, punindo a ...
Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas
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quarta-feira, 7/5/2008

Senado aprova mudanças no Código de Defesa do Consumidor

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou pareceres favoráveis, ontem, a dois projetos de lei que modificam o CDC. O primeiro é de autoria do senador Gerson Camata - PMDB/ES e propõe que sejam consi...

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle aprovou pareceres favoráveis, ontem, a dois projetos de lei que modificam o CDC. O primeiro é de autoria do senador Gerson Camata - PMDB/ES e propõe que sejam consi...
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