O que saiu em Migalhas sobre Flavio Bauer Novelli

O que saiu em Migalhas sobre Flavio Bauer Novelli

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quarta-feira, 10/4/2013

Resultado do sorteio da obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária"

Veja quem ganhou a obra "Fato Gerador da Obrigação Tributária".

...O livro, atualizado por Flávio Bauer Novelli, é uma obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a construção do estudo do Direito Tributário atual. A primeira edição da obra foi em 1964 e a...
/amanhecidas
quarta-feira, 10/4/2013

MIGALHAS nº 3.096

Quarta-feira, 10 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.096 - Fechamento as 10h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cesar Asfor Rocha Advogados (Clique aqui) ________________ _________...

...Falcão e atualizada por Flávio Bauer Novelli. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de...
/amanhecidas
terça-feira, 9/4/2013

MIGALHAS nº 3.095

Terca-feira, 9 de abril de 2013 - Migalhas n? 3.095 - Fechamento as 9h44. "As funcoes politicas sao discricionarias. As funcoes judiciais sao juridicas. Em umas reina o criterio da utilidade. Nas outras, o da legalidade." Rui...

...O livro, atualizado por Flávio Bauer Novelli, é uma obra de importância histórica, cujos conceitos fixados serviram de base para a construção do estudo do Direito Tributário atual. Concorra ao exemplar doado pela editora....
/amanhecidas
quarta-feira, 27/2/2013

MIGALHAS nº 3.067

Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013 - Migalhas n? 3.067 - Fechamento as 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Departamento Juridico do Grupo Cosan (Clique aqui) _____________________...

...Falcão. A obra, atualizada por Flávio Bauer Novelli, desenvolve estudo pioneiro sobre o fato gerador da obrigação tributária, que é um conceito fundamental e nuclear para o estudo do Direito Tributário. Migalhíssimas...
/depeso
terça-feira, 18/9/2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

...edição, rev. e atual. por Flávio Bauer Novelli, Rio de Janeiro : Forense, 1999, p.6. 27 PALHARES, Cinthia Rodrigues Menescal. A integração no Direito Tributário: considerações acerca do emprego da analogia. Jus Navigandi,...
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sexta-feira, 14/10/2011

MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano

O MPF/DF apresentou à Justiça ontem, 13, ACP em que pede a anulação da concessão do visto de permanência no Brasil ao ex-ativista político Cesare Battisti e a sua consequente deportação. O MPF afirma que o ato de concessão do visto ao itali...

...ilegitimamente concedido, extradição possível - Flávio Bauer Novelli - clique aqui. 29/1/09 - O caso Cesare Battisti - Almir Pazzianotto Pinto - clique aqui. _____
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quarta-feira, 22/6/2011

Autorizada permanência de Battisti no Brasil

O CNIg - Conselho Nacional de Imigração concedeu hoje, 22, a autorização de permanência no país ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. O pedido foi aprovado por 14 votos a dois. Ainda foram contabilizados uma abstenção e três ausências. A...

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quinta-feira, 9/6/2011

STF concede liberdade a Cesare Battisti

Caso Battisti STF concede liberdade a Cesare Battisti Depois de quatro anos preso no Brasil, Cesare Battisti foi libertado. Por 6 votos a 3, o STF decidiu, na noite de ontem, 8, que o italiano Cesare Battisti dever...

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quarta-feira, 25/5/2011

Caso Cesare Battisti volta ao plenário do STF no dia 8 de junho

Foi marcada para o próximo dia 8/6 a análise da controvérsia judicial gerada pelo pedido de Extradição (Ext 1085 - clique aqui) do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Depois de ter sua extradição para a Itália autorizada pelo pleno do STF...

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terça-feira, 17/5/2011

Gilmar Mendes mantém prisão de Battisti

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou ontem, 16/5, o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira, 13.

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sábado, 14/5/2011

Advogados pedem ao STF liberação de Battisti e processo é distribuído para ministro errado

A defesa do italiano Cesare Battisti entrou ontem, 13, com um pedido de relaxamento de prisão no STF. A petição, que tem caráter de urgência, foi encaminhada equivocadamente ao ministro Marco Aurélio Mello, já que o relator do caso, Gilmar ...

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sexta-feira, 13/5/2011

PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF em que se manifesta pelo não-conhecimento e, se conhecida, pela improcedência da reclamação proposta pela República Italiana contra ato do presidente da República, por t...

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segunda-feira, 7/2/2011

Defesa de Battisti apresenta recurso contra a decisão que negou sua soltura

A defesa de Cesare Battisti, como lhe cabia fazer, apresentou recurso contra a decisão do ministro Peluso que negou sua soltura. Ao contrário do divulgado, a petição foi extremamente gentil e respeitosa com o presidente do STF, como se pode...

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sábado, 29/1/2011

Em carta à Itália, Dilma defende legitimidade de decisão pela permanência de Battisti no Brasil

Caso Battisti Em carta a Italia, Dilma defende legitimidade de decisao pela permanencia de Battisti no Brasil A presidenta Dilma Rousseff enviou uma carta ao presidente da Italia, Giorgio Napolitano, no ultimo dia 24, defenden...

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quarta-feira, 19/1/2011

STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado

Caso Battisti STF - Battisti podera ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado O plenario do STF voltara a analisar o processo de Extradicao do italiano Cesare Battisti no proximo mes, quando terminam as fe...

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segunda-feira, 10/1/2011

Caso Battisti tem desdobramentos

Na midia Caso Battisti tem desdobramentos Imbroglio envolvendo o italiano Cesare Battisti repercurte na midia. Confira o que foi publicado nos jornais d...

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sexta-feira, 7/1/2011

Presidente do STF rejeita petição para soltar Battisti e remete processo ao relator

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, indeferiu o requerimento formulado na segunda-feira, 3/1, pela defesa do italiano Cesare Battisti para a expedição de seu alvará de soltura. Diante da urgência do caso, o ministro determinou a rem...

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sexta-feira, 7/1/2011

Advogado Luís Roberto Barroso acredita que negação de soltura a Battisti constitui uma espécie de golpe de Estado

Confira abaixo a declaração do advogado de defesa de Cesare Battisti, Luís Roberto Barroso, do Luís Roberto Barroso & Associados, sobre a decisão do presidente do STF, Cezar Peluso, de negar soltura ao italiano.

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quarta-feira, 5/1/2011

STF manda desarquivar processo de extradição de Cesare Battisti

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinou ontem, 4/1, que o pedido de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti seja desarquivado e que a petição que solicita sua imediata soltura seja anexada aos autos. Com a publicaçã...

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terça-feira, 4/1/2011

Cópia da petição apresentada pelos advogados de Battisti ao STF, solicitando a soltura do italiano

Os advogados Ana Paula Barcellos, Luiz Roberto Barroso, Rafael B. Fontelles e Renata Saraiva, do escritório Luís Roberto Barroso & Associados encaminharam uma petição ao STF pedindo o alvará de soltura do italiano Cesar Battisti.

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