O que saiu em Migalhas sobre Flávio Bolsonaro

O que saiu em Migalhas sobre Flávio Bolsonaro

/quentes
quarta-feira, 11/11/2020

Nunes Marques julgará processos importantes no Supremo ainda este ano

Ministro participa nesta quarta de sua primeira sessão plenária. Além dos temas pautados por Fux, Nunes herda de Celso a relatoria de processos como o que discute foro privilegiado de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas.

... destaques: Foro privilegiado de Flávio Bolsonaro Entre os casos relevantes estão, por exemplo, o julgamento da a ADIn 6.477, na qual o partido Rede Sustentabilidade questiona foro por prerrogativa de função de Flávio Bolsonaro enquanto deputado estadual,...
/quentes
terça-feira, 20/10/2020

Globo continua proibida de divulgar dados sobre esquema de "rachadinhas"

Segundo decisão do ministro Lewandowski, o TJ/RJ deve julgar recurso da emissora para reverter sigilo na primeira sessão após ser intimado.

... envolvimento do senador Flávio Bolsonaro no esquema de “rachadinhas” na Alerj. Em sua decisão, Lewandowski determina que a 1ª câmara Cível do TJ/RJ julgue o mérito do agravo interposto pela Globo na primeira oportunidade após intimação. A providência...
/amanhecidas
terça-feira, 20/10/2020

MIGALHAS nº 4.961

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de outubro de 2020.

...e investiga o envolvimento de Flávio Bolsonaro no ato de embolsar parte do salário de assessores, no período em que foi deputado estadual no RJ. Decisão é do ministro Lewandowski ao determinar que TJ/RJ deve julgar recurso da emissora para reverter...
/depeso
sexta-feira, 2/10/2020

Silêncio é direito do investigado. Não ser acariado também

As manifestações de revolta coletiva contra o recente não comparecimento do senador Flávio Bolsonaro em uma acareação, em uma investigação na qual suas condutas são investigadas demonstra muito bem o distanciamento do científico para o retó...

... comparecimento do senador Flávio Bolsonaro em uma acareação, em uma investigação na qual suas condutas são investigadas demonstra muito bem o distanciamento do científico para o retórico, isso porque, é das mais básicas noções de processo penal democrático...
/amanhecidas
terça-feira, 29/9/2020

MIGALHAS nº 4.947

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de setembro de 2020.

...i inquérito e denunciará Flávio Bolsonaro e Queiroz por rachadinha na Alerj. (Clique aqui) Advocacia predatória Advogado desconhecido da parte é condenado em má-fé. Na sentença, o magistrado reconheceu que o causídico ajuizou várias ações semelhantes...
/quentes
segunda-feira, 28/9/2020

MP/RJ conclui inquérito e denunciará Flávio Bolsonaro e Queiroz por rachadinha na Alerj

A denúncia será apresentada no TJ/RJ, tratando dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, informa O Globo.

... inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro e Fabrício Queiroz pela prática da “rachadinha”, ato de embolsar parte do salário de assessores, no período em que foi deputado estadual no Rio. Conforme o jornal O Globo, a denúncia será apresentada no...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 19/8/2020

Porandubas nº 679

No Nordeste, Bolsonaro tem sido mais festejado do que Lula dos velhos tempos por conta do auxílio emergencial.

... ou não influi? O caso Flávio Bolsonaro influirá ou não na avaliação do seu pai, o presidente? Pelo jeito, o público tende a separar as coisas. A retomada da investigação pelo MP do RJ não terá forte impacto sobre o mandatário-mor. Os impactos Mas...
/quentes
sexta-feira, 14/8/2020

Ministro Fischer revoga prisão domiciliar de Queiroz e esposa

Em julho, ministro Noronha concedeu prisão domiciliar, em decisão no plantão judiciário.

... ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, foi preso em Atibaia/SP, na casa do advogado do senador. Os mandados de busca, apreensão e de prisão contra o ex-assessor e motorista foram expedidos pela Justiça do Rio de Janeiro no âmbito...
/quentes
terça-feira, 11/8/2020

CNJ investiga juiz que estaria "frustrado" por ser retirado do caso das "rachadinhas" de Flávio Bolsonaro

Ministro Humberto Martins determinou a alteração da investigação para reclamação disciplinar.

... caso envolvendo o senador Flávio Bolsonaro. Segundo as notícias, o juiz supostamente “relatou a pessoas próximas a frustração com a decisão da 3ª câmara Criminal do TJ/RJ que tirou a investigação sobre o possível esquema de rachadinha no antigo gabinete...
/amanhecidas
terça-feira, 11/8/2020

MIGALHAS nº 4.913

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de agosto de 2020.

...so envolvendo o senador Flávio Bolsonaro e o suposto esquema de "rachadinhas". (Clique aqui) FGTS - Adicional de 10% Ministro Marco Aurélio declarou a inconstitucionalidade da contribuição social prevista no art. 1º da LC 110/01 (adicional de 10%...
/amanhecidas
quinta-feira, 6/8/2020

MIGALHAS nº 4.910

Informações jurídicas de quinta-feira, 06 de agosto de 2020.

...MP enfraquece alegações de Flávio Bolsonaro" Estado de Minas Gerais - Minas Gerais "As últimas cidadelas" Correio Braziliense – Brasília "Médico é o 1º a testar vacina da covid no DF" Zero Hora - Porto Alegre "Piratini atenua rigor da bandeira vermelha...
/amanhecidas
terça-feira, 4/8/2020

MIGALHAS nº 4.908

Informações jurídicas de terça-feira, 04 de agosto de 2020.

...o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. Profissionais da saúde - Veto Bolsonaro veta ajuda financeira a agentes de saúde incapacitados para o trabalho devido à covid-19. (Clique aqui) Vacina Ministério da Saúde prepara MP para viabilizar as 100...
/quentes
terça-feira, 14/7/2020

Ministro Humberto Martins analisará reclamação contra Noronha por conceder HC a Queiroz

Reclamação foi apresentada pelo senador Alessandro Vieira.

... então deputado estadual Flávio Bolsonaro, e de sua esposa, Márcia Aguiar, foragida quando da prolação da decisão”. Alessandro Vieira sustenta também que “a notável incoerência da decisão favorável a Fabrício Queiroz e sua esposa, quando cotejada...
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segunda-feira, 13/7/2020

Advogado analisa debêntures como alternativa para captação de recursos na crise

PL propõe autorizar a emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas.

..., de autoria do senador Flávio Bolsonaro, propõe autorizar a emissão de debêntures por sociedades limitadas e cooperativas. De acordo com o projeto, a sociedade limitada que emitir debêntures deverá elaborar as demonstrações financeiras em conformidade...
/quentes
quinta-feira, 9/7/2020

Ministro Noronha concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz

A decisão também vale para sua companheira, Márcia Aguiar.

...o o MP, funcionários de Flávio Bolsonaro devolviam parte do salário e o dinheiro era lavado por meio de uma loja de chocolate e de investimentos em imóveis. O crime teria ocorrido entre abril de 2007 e dezembro de 2018; o parquet aponta o ex-assessor...
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terça-feira, 30/6/2020

Celso de Mello é relator de ação contra foro especial de Flávio Bolsonaro

Partido Rede pede que STF devolva ação contra Flávio Bolsonaro à 1ª instância.

... processo em que o senador Flávio Bolsonaro é investigado pela suposta prática de “rachadinha” (captação ilícita de recursos de funcionários do próprio gabinete) quando era deputado estadual, contraria a jurisprudência do STF sobre o tema. O relator...
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terça-feira, 30/6/2020

MIGALHAS nº 4.883

Informações jurídicas de terça-feira, 30 de junho de 2020.

... contra foro especial de Flávio Bolsonaro. Partido Rede pede que STF devolva ação contra o parlamentar à 1ª instância. (Clique aqui) Assento do MP Cármen Lúcia julga improcedente ação da OAB contra dispositivos legais que asseguram ao MP a prerrogativa...
/amanhecidas
sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

... aqui)RachadinhasPor 2 votos a 1,senador Flávio Bolsonaro conseguiu em HC que processo sobre as "rachadinhas" seja julgado no Órgão Especial do TJ/RJ, e não pela 1ª instância. (Clique aqui)Advogado inadimplenteTRF da 3ª região manteve a concessão...
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quinta-feira, 25/6/2020

Caso das “rachadinhas” envolvendo Flávio Bolsonaro será julgado no Órgão Especial do TJ/RJ

3ª câmara Criminal decidiu a favor de HC do senador.

... impetradopela defesa do senador Flávio Bolsonaro. Com a decisão, o processo sobre as “rachadinhas” será avaliado pelo Órgão Especial do Tribunal, e não pela 1ª instância. Os desembargadores decidiram também sobre a validade das decisões do juiz...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 24/6/2020

Porandubas nº 671

Uma leitura da ética e da decência.

... então deputado estadual Flávio Bolsonaro, no RJ. Fabrício Queiroz, que comandava o esquema, foi encontrado na casa do advogado que até então defendia a causa do atual senador. O presidente ainda teve de se desdobrar para resolver o pepino com nome...
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