O que saiu em Migalhas sobre Flavio Brando
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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Brando

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quarta-feira, 15/8/2012

Pagamento de precatórios em SP volta a ser em ordem crescente de valor

Alckmin comunicou que o montante previsto no orçamento para pagamento de precatórios será de R$ 1,56 bi.

...remeter para o pagamento. Flávio José de Souza Brando, presidente da comissão, também enfatizou que, no caso dos acordos que vêm sendo oferecidos pela prefeitura paulistana, o credor renuncia a 50% do crédito a que tem...
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quinta-feira, 22/3/2012

CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP

Comissão concluiu não existir nenhuma irregularidade de ordem disciplinar.

...Cavalcante, os advogados Flávio José de Souza Brando, Presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB/SP, Dra. Talullhah Kobayashi de Andrade Carvalho, Diretora Adjunta da OAB/SP; Dr. Marcelo Lobo, Dra. Alessandra Bergi e...
CNJ entrega diagnóstico da situação dos precatórios em SP
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terça-feira, 14/2/2012

OAB/SP discute criação de cadastro de credores de precatórios

Em reunião no TJ/SP, a seccional também posicionou-se contra o leilão para pagamento de precatórios.

...precatórios. Na avaliação de Flávio Brando, presidente da Comissão da Dívida Pública da OAB/SP, os participantes da reunião concordaram em "80% dos pontos" discutidos, como sobre a possibilidade de contratar consultoria...
OAB/SP discute criação de cadastro de credores de precatórios
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terça-feira, 18/10/2011

OAB/SP cobra agilidade no pagamento dos precatórios

O CNJ promoveu ontem, 17/10, no TJ/SP, uma audiência que discutiu precatórios. Para o presidente da Comissão da Dívida Pública da OAB/SP, Flávio Brando, o encontro foi positivo. "Esclareceu as reais preocupações dos credores de precatórios ...

...Dívida Pública da OAB/SP, Flávio Brando, o encontro foi positivo. "Esclareceu as reais preocupações dos credores de precatórios no Estado e de seus advogados. Também evidenciou que soa estranho a qualquer observador que...
OAB/SP cobra agilidade no pagamento dos precatórios
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domingo, 16/10/2011

CNJ realiza audiência sobre precatórios no TJ/SP

A pedido da OAB/SP, o Conselho Nacional de Justiça realiza na próxima segunda-feira (17/10), às 15h, audiência inédita no Tribunal de Justiça de São Paulo para apurar as razões que vêm adiando os depósitos para pagamento de precatórios,...

...cofres da Secretaria da Fazenda", comenta Flavio Brando, presidente da Comissão da Dívida Pública. _________ _______
CNJ realiza audiência sobre precatórios no TJ/SP
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quarta-feira, 5/10/2011

CNJ realiza audiência sobre precatórios no TJ/SP

O Conselho Nacional de Justiça, atendendo a pedido de providências da OAB SP, realiza no dia 17 de outubro uma audiência no Tribunal de Justiça de São Paulo para apurar as razões que levaram à não realização dos depósitos para pagamento de ...

...Secretaria da Fazenda", comenta Flavio Brando, presidente da Comissão da Dívida Pública. A Comissão de Dívida Pública também preparou um relatório com base nas reclamações recebidas de idosos, portadores de doenças...
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sábado, 12/2/2011

OAB/SP esclarece credores de precatórios sobre desconto e redução de crédito

A OAB/SP, por meio da Comissão da Dívida Pública, esclarece aos credores de precatórios que caso aceitem a conciliação proposta pela Câmara de Conciliação de Precatórios da Prefeitura de São Paulo, estarão concedendo o desconto fixo propost...

...(clique aqui)", ressalta Flávio Brando, presidente da Comissão da OAB/SP. A dívida com precatórios da cidade de São Paulo gira em torno de R$ 14 bilhões e a prefeitura vinha depositando R$ 28 milhões mensais para o...
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domingo, 30/1/2011

OAB/SP analisa regras definidas pela prefeitura para pagamento de precatórios

$$$ OAB/SP analisa regras definidas pela prefeitura para pagamento de precatórios A Comissão Especial de Dívida Pública da OAB/SP está estudando a portaria da Prefeitura de São Paulo que define as regras para o funcionamento...

...Dívida Pública da OAB/SP, Flávio Brando, os decretos podem ser inconstitucionais se não atenderem aos critérios estabelecidos pela EC 62/09 (clique aqui), que definiu novas regras para pagamento de precatórios. "A...
OAB/SP analisa regras definidas pela prefeitura para pagamento de precatórios
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segunda-feira, 23/8/2010

Ophir Cavalcante espera decisão do STF sobre precatórios para este ano

Na abertura no Ciclo de Palestras sobre Precatórios, no salão nobre da OAB/SP, nesta quinta-feira, 19/8, o presidente do Conselho Federal, Ophir Cavalcante Júnior, fez uma digressão histórica sobre os precatórios no Brasil, lembrando que es...

...Conselho Federal da OAB e Flávio José de Souza Brando, conselheiro seccional, presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB/SP e presidente da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB. A mesa foi presidida pelo...
Ophir Cavalcante espera decisão do STF sobre precatórios para este ano
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quinta-feira, 12/8/2010

Segundo TJ/SP, Jundiaí não pode usar EC 62 e ampliar dívida de precatórios por 15 anos

O presidente da Comissão de Dívida Pública da OAB/SP, Flávio Brando, o presidente da subsecção de Jundiaí, Marcio Vicente Faria Cozatti e a conselheira Gisele Fleury Charmillot Germano Lemos participaram, no dia 11/8, de uma audiência com o...

...Dívida Pública da OAB/SP, Flávio Brando, o presidente da subsecção de Jundiaí, Marcio Vicente Faria Cozatti e a conselheira Gisele Fleury Charmillot Germano Lemos participaram, no dia 11/8, de uma audiência com o...
Segundo TJ/SP, Jundiaí não pode usar EC 62 e ampliar dívida de precatórios por 15 anos
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quarta-feira, 7/7/2010

OAB/SP vê como positiva resolução do CNJ sobre precatórios

Aprovada pela maioria dos conselheiros do CNJ, a resolução que regulamentou o pagamento de precatórios pelo Judiciário punirá com sanções os órgãos públicos que não efetuarem o pagamento dos débitos devidos. A nova medida cumpre o que estab...

...Poder Judiciário", aponta Flávio Brando, presidente da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP. Os entes públicos que não pagarem os precatórios ficam proibidos de receber repasses do...
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segunda-feira, 21/6/2010

OAB/SP critica novo atraso no pagamento de precatórios

A Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP está alertando que o pagamento de precatórios no Estado de São Paulo está parado há seis meses em decorrência da demora na implantação do sistema de informatizaçã...

A Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais da OAB/SP está alertando que o pagamento de precatórios no Estado de São Paulo está parado há seis meses em decorrência da demora na implantação do sistema de informatizaçã...
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sexta-feira, 4/12/2009

OAB/SP vai ingressar com ADIn no Supremo contra Pec dos Precatórios

Diante da aprovação pelo Senado Federal da PEC dos Precatórios, que fixa novas regras para pagamento de precatórios, o presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP e da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais do...

Diante da aprovação pelo Senado Federal da PEC dos Precatórios, que fixa novas regras para pagamento de precatórios, o presidente da Comissão de Precatórios da OAB SP e da Comissão Especial de Assuntos Relativos aos Precatórios Judiciais do...
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segunda-feira, 30/11/2009

OAB/SP quer reverter no Senado aprovação à PEC dos Precatórios

A OAB/SP vai atuar para que o Senado Federal reverta a aprovação. obtida na Câmara dos Deputados, da PEC do Precatórios (351/09), que altera as regras para pagamento das dívidas de credores, com o Poder Público, já transitadas na Justiça...

A OAB/SP vai atuar para que o Senado Federal reverta a aprovação. obtida na Câmara dos Deputados, da PEC do Precatórios (351/09), que altera as regras para pagamento das dívidas de credores, com o Poder Público, já transitadas na Justiça...
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terça-feira, 15/9/2009

OAB/SP critica versão recente da PEC dos Precatórios

A Comissão de Precatórios da OAB/SP, em reunião realizada na semana passada, na sede da Ordem, avaliou como avanço parcial a aprovação do parecer que introduz mudanças na PEC dos Precatórios (351/09), de autoria do deputado Eduardo Cunha (P...

A Comissão de Precatórios da OAB/SP, em reunião realizada na semana passada, na sede da Ordem, avaliou como avanço parcial a aprovação do parecer que introduz mudanças na PEC dos Precatórios (351/09), de autoria do deputado Eduardo Cunha (P...
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segunda-feira, 1/6/2009

Agência rebaixa a classificação de risco do Estado e do município de SP em razão da dívida em precatórios

A agência classificadora de risco de crédito Austin Rating rebaixou a classificação do estado e do município de São Paulo em reunião realizada no dia 27/5. O estado de SP recebeu o rating A+ -“situação levemente suscetível a condições econ...

A agência classificadora de risco de crédito Austin Rating rebaixou a classificação do estado e do município de São Paulo em reunião realizada no dia 27/5. O estado de SP recebeu o rating A+ -“situação levemente suscetível a condições econ...
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domingo, 3/5/2009

Seções estaduais da OAB se manifestam a respeito da Marcha Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou hoje, 30/4, ofício aos presidentes do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha; do TST, ministro Milton Moura França, e do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, solicitando a eles o exame...

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, encaminhou hoje, 30/4, ofício aos presidentes do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha; do TST, ministro Milton Moura França, e do STM, ministro Carlos Alberto Marques Soares, solicitando a eles o exame...
Seções estaduais da OAB se manifestam a respeito da Marcha Marcha em Defesa da Cidadania e do Poder Judiciário
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quarta-feira, 8/4/2009

OAB recorre para obrigar estado a pagar precatórios

O Conselho Federal da OAB recorreu, no dia 6/4, ao TRF da 3ª região para reverter à decisão da desembargadora Marli Ferreira, que suspendeu liminar obtida pela entidade, em ação civil pública, que bloqueava a primeira parcela do pagamento q...

O Conselho Federal da OAB recorreu, no dia 6/4, ao TRF da 3ª região para reverter à decisão da desembargadora Marli Ferreira, que suspendeu liminar obtida pela entidade, em ação civil pública, que bloqueava a primeira parcela do pagamento q...
OAB  recorre para obrigar estado a pagar precatórios
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sexta-feira, 13/3/2009

Nossa Caixa e BB: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios

O vice-presidente nacional da OAB, Vladimir Rossi Loureiro, lamentou ontem, 12/3, o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de SP, conciliação para o pagamento de precatórios alimentares no estado - hoje estimados em R$ 12 bilhões.

Conciliação Nossa Caixa e BB: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios O vice-presidente nacional da OAB, Vladimir Rossi Loureiro, lamentou ontem, 12/3, o fato de não se ter atingido, junto ao Governo de SP, conciliaç...
Nossa Caixa e BB: OAB lamenta falta de acordo com SP sobre precatórios
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quinta-feira, 12/3/2009

Às 17h continua a reunião sobre a ACP imposta pela OAB que visa bloquear os recursos da venda da Nossa Caixa ao BB para pagar precatórios

A OAB propôs e a presidente do TRF da 3ª região, desembargadora Marli Ferreira, acatou a realização de uma reunião de conciliação, reunindo a OAB, o governo do Estado e a Procuradoria Geral do Estado para uma audiência hoje, 12/3, às 10h, n...

A OAB propôs e a presidente do TRF da 3ª região, desembargadora Marli Ferreira, acatou a realização de uma reunião de conciliação, reunindo a OAB, o governo do Estado e a Procuradoria Geral do Estado para uma audiência hoje, 12/3, às 10h, n...
Às 17h continua a reunião sobre a ACP imposta pela OAB que visa bloquear os recursos da venda da Nossa Caixa ao BB para pagar precatórios
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