O que saiu em Migalhas sobre Flavio Cunha Da Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Cunha Da Silva

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quinta-feira, 19/12/2019

A incidência do ISS sobre a importação de serviço

Luciana Nini Manente e José Eduardo Burti Jardim

Tribunal de Justiça perde a oportunidade de reconhecer a inconstitucionalidade da tributação

... (642.845-5/6-00), Rel. Des. Flávio Cunha da Silva, 15ª Câmara, j. 20.10.2008 Apelação nº 9221533-34.2007.8.26.0000, julgada em 28 de fevereiro de 2019. 2 Processo nº 0022463-72.2019.8.26.0000. 3 RE 688.223 RG/PR Dje de 04.10.12. ___________ *Luciana...
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quarta-feira, 10/10/2018

Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral

Decisão é da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.

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Fraude em conta bancária de oficina não enseja dano moral
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sexta-feira, 27/4/2018

Utilização do seguro garantia judicial nos cumprimentos de sentença

Elisa Junqueira Figueiredo e Patricia Carneiro de Andrade Carvalho

A aceitação do seguro garantia judicial merece maior aplicabilidade nos cumprimentos de sentença, haja vista a própria norma processual equipará-lo expressamente a dinheiro e à vista da menor onerosidade ao executado.

O seguro garantia judicial, nos termos da circular 477/13 da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), é espécie de seguro no qual a seguradora garante o pagamento dos valores que o segurado deveria depositar em juízo durante o trâm...
Utilização do seguro garantia judicial nos cumprimentos de sentença
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sexta-feira, 17/6/2011

MIGALHAS nº 2.654

Sexta-feira, 17 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.654 - Fechamento às 11h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Bergamini Advogados Associados (Clique aqui) __________________...

...desembargadores do TJ/SP : Flávio Cunha da Silva, Maria Beatriz Dantas Braga e Louri Geraldo Barbiero. STM STM aprova Programa de Automação do Processo Judicial da JMU - Justiça Militar da União. Lauda Legal O...
MIGALHAS nº 2.654
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