O que saiu em Migalhas sobre Flávio Luiz
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Flávio Luiz

Flávio Luiz de Oliveira

Flávio Luiz de Oliveira

Migalheiro desde abril/2019.

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quinta-feira, 15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

...s professores Fábio Ulhoa Coelho, Flávio Luiz Yarshell (Yarshell e Camargo Advogados), Guilherme Setoguti (monteiro de castro, setoguti advogados), Marcelo Godke (Godke Advogados) e Marcelo Guedes Nunes (Guedes Nunes, Oliveira e Roquim...
MIGALHAS nº 4.958
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 17/9/2020

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.

... natureza condenatória". Flávio Luiz Yarshell4, por sua vez, doutrina que, quanto ao artigo 139, IV, "será preciso cuidado na interpretação desta norma, porque tais medidas precisam ser proporcionais e razoáveis, lembrando-se que pelas obrigações...
Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15
A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco
Webinar
terça-feira, 11/8/2020

A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

José Rogério Cruz e Tucci, Flávio Yarshell e José Roberto dos Santos Bedaque
A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco
TV Migalhas
terça-feira, 11/8/2020

A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. Com a participação professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

/depeso
quarta-feira, 29/7/2020

Autonomia dos credores na aprovação da consolidação substancial

Os instrumentos para definição da consolidação substancial em recuperações judiciais e as regras procedimentais para as deliberações dos envolvidos em assembleia geral de credores, com análise de possíveis efeitos práticos.

... Concursal. In: YARSHELL, Flávio Luiz; PEREIRA, Guilherme Setoguti J. (Coords.). Processo Societário II: adaptado ao Novo CPC – Lei nº 13.105/2015, São Paulo: Quartier Latin, 2015, pp. 779-780. 7 SOUZA JUNIOR, Francisco Satiro. Autonomia...
Autonomia dos credores na aprovação da consolidação substancial
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quarta-feira, 20/5/2020

Ética e lealdade no processo arbitral

José Rogério Cruz e Tucci

O fundamento constitucional da boa-fé decorre da cooperação ativa dos litigantes, especialmente no contraditório.

... ZUFELATO, Camilo; YARSHELL, Flávio Luiz. 40 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. São Paulo: Malheiros, 2013. RAJOO, Sundra. Law, Practice and Procedure of Arbitration. 2. ed. Malaysia: LexisNexis, 2017. __________ 1 Publicado...
Ética e lealdade no processo arbitral
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quinta-feira, 9/4/2020

Breves notas sobre o cumprimento dos contratos de natureza civil e consumerista em tempos de coronavírus

Laí e se Souza Cestari

O caso fortuito e a força maior podem ser entendidos como os acontecimentos que impedem o cumprimento do compromisso assumido pela parte contratante.

... pedido expresso do réu (cf. Flávio Luiz Yarshell. Resolução do contrato por onerosidade excessiva: uma nova hipótese de ação dúplice? In: YARSHELL, Flávio Luiz et ali. (coord.). Estudos em homenagem a Professora Ada Pellegrini Grinover. 1. ed....
Breves notas sobre o cumprimento dos contratos de natureza civil e consumerista em tempos de coronavírus
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quarta-feira, 29/5/2019

O futuro da execução por quantia nas mãos do STJ: proposta de reflexão sob a ótica econômica

Flávio Luiz Yarshell

A justiça – analogamente à prestação de saúde e de segurança pública, dentre outros – não existe para dar lucro para o Estado (não ao menos na tradicional perspectiva econômica, cujos parâmetros são usualmente diretos e objetivos).

... 1-15, jul. 2015. YARSHELL, Flávio Luiz. A tutela penal do processo civil no CPC 2015: breves considerações. In: SILVEIRA, Renato de Mello Jorge (Org.). Estudos em homenagem a Ivette Senise Ferreira. São Paulo: LiberArs, 2015. ______. Efetivação...
O futuro da execução por quantia nas mãos do STJ: proposta de reflexão sob a ótica econômica
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 25/4/2019

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15.

... RT, 2015. p. 264. 4 Flávio Luiz. PUOLI, José Carlos Baptista. O Novo Código de Processo Civil: Breves Anotações para a Advocacia. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2016. p. 28.
Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15
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terça-feira, 16/4/2019

Medidas atípicas na execução de quantia e o Contempt of Court: da efetividade e dos limites na sua aplicação

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.

... lida aqui  2 YARSHELL. Flávio Luiz. Medidas indutivas e coercitivas nas obrigações de pagamento de quantia Acesso em 10 de abril de 2019 3 GAJARDONI, Fernando da Fonseca. “Mecanismos de aceleração do recebimento de créditos no novo CPC”Acesso...
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quinta-feira, 6/12/2018

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

...Lisboa: Lex, 2004. p. 25. 2 YARSHELL, Flávio Luiz. A Ampliação da responsabilidade patrimonial: caminho para solução da falta de efetividade da execução civil brasileira? In: ALVIM, Arruda; ARRUDA ALVIM, Eduardo; BRUSCHI,...
O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB
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segunda-feira, 26/3/2018

Julgamento antecipado parcial do mérito e a “preclusão-surpresa”

A recomendação – ao menos nesse momento de indefinição jurisprudencial – é que a parte recorra de tudo, isto é, de todas as interlocutórias anteriores à decisão parcial de mérito (art. 356), sejam prejudiciais lógicas ou não, minimizando-se...

...mesmo sentido YARSHELL, Flávio Luiz. Incidente de resolução de demandas repetitivas nos tribunais superiores? Disponível em clique aqui. Acesso em 11.03.18. Em sentido contrário, a manifestação do Ministro Marco Aurélio...
Julgamento antecipado parcial do mérito e a “preclusão-surpresa”
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segunda-feira, 20/11/2017

A produção antecipada de prova no Judiciário viola o juízo arbitral e a competência do árbitro?

Marcelo Mazzola e Rodrigo de Assis Torres

Entendemos que a produção antecipada de prova pode ser um importante elemento de pacificação social ou, na pior das hipóteses, de racionalização da prestação jurisdicional, otimizando e maximizando a eficiência processual.

...hipóteses de urgência. YARSHELL, Flavio Luiz. Antecipação da Prova sem o Requisito da Urgência e Direito Autônomo à Prova. São Paulo: Malheiros, 2009. 2 O STJ já decidiu que o Poder Judiciário é competente para conceder...
A produção antecipada de prova no Judiciário viola o juízo arbitral e a competência do árbitro?
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quinta-feira, 17/8/2017

O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental?

Não pretendemos questionar aqui – e nem teríamos espaço para tanto – a legitimidade desse novo "filtro" regimental, mas apenas registrar a alteração, consignando nossa opinião no sentido de que o STJ não aceitará reclamação contra acórdão p...

Não pretendemos questionar aqui – e nem teríamos espaço para tanto – a legitimidade desse novo "filtro" regimental, mas apenas registrar a alteração, consignando nossa opinião no sentido de que o STJ não aceitará reclamação contra acórdão p...
O processamento do IRDR pela sistemática do repetitivo no STJ: mais um filtro ou mera equalização procedimental?
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sexta-feira, 10/2/2017

A medida antecipada de prova sem o requisito da urgência como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo

O direito à produção da prova nasce do fato de, com a prova produzida, surgir chance para a solução do caso por autocomposição.

...Paulo: Saraiva, 2016. p. 353. 3. YARSHELL, Flávio Luiz. Antecipação da Prova sem o Requisito da Urgência e Direito Autônomo à Prova. São Paulo: Malheiros, 2009. p. 255. 4. THEODORO JÚNIOR., Humberto. Curso de Direito...
A medida antecipada de prova sem o requisito da urgência como aliada da eficiência e da efetividade do contencioso administrativo
CPC - Repercussão Flávio Luiz Yarshell
TV Migalhas
segunda-feira, 10/10/2016

CPC - Repercussão Flávio Luiz Yarshell

Para advogado Flávio Luiz Yarshell, sócio do Yarshell e Camargo Advogados, embora o CPC esteja em vigor há seis meses, o Código ainda não gerou uma "repercussão palatável".

/depeso
quarta-feira, 14/9/2016

Um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem

Muito embora não se negue que a flexibilidade concedida às partes num procedimento arbitral é significativamente maior do que àquela outorgada no processo judicial, é inegável que o CPC/15 representa importante aproximação entre os institut...

...nós (BARBOSA MOREIRA, 1984)" (YARSHELL,Flávio Luiz. Convenção das partes em matéria processual: rumo a uma nova era? Negócios Processuais, CABRAL, Antonio do Passo e NOGUEIRA, Pedro Henrique (coords.), Salvador: JusPodivm,...
Um paralelo entre os negócios jurídicos processuais e a arbitragem
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quinta-feira, 8/9/2016

A produção antecipada de provas no novo CPC como estratégia para uma rápida solução do litígio

A produção antecipada de prova permite aos interessados melhor avaliar os riscos e chances de sucesso de uma eventual disputa judicial e as vantagens de solucionar a demanda através da autocomposição.

...Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015, p. 991. 15 Idem, ibidem. 16 YARSHELL, Flávio Luiz. In: WAMBIER, Teresa Arruda Alvim; TALAMINI, Eduardo; DANTAS, Bruno; DIDIER, Fredie (org.). Breves comentários do código de...
A produção antecipada de provas no novo CPC como estratégia para uma rápida solução do litígio
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segunda-feira, 2/5/2016

Fraude à execução: lei 13.097/15 versus novo CPC. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?

Por meio da lei 11.382/06, alterações significativas foram introduzidas no texto do CPC/73.

...Brasileiro. In: YARSHELL, Flávio Luiz; PESSOA, Fabio Guidi Tabosa (coords.). Direito Intertemporal. Salvador: JusPodivm, 2016, p. 439.3 TARTUCE, Flavio. O Novo CPC e as Ações Imobiliárias. Boletim da AASP. março...
Fraude à execução: lei 13.097/15 versus novo CPC. Retrocessos na defesa do terceiro adquirente de boa-fé?
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