O que saiu em Migalhas sobre Flávio Luiz

Informações jurídicas de quinta-feira, 15 de outubro de 2020.

Uma radiografia dos recentes acórdãos da 3ª Turma do STJ quanto à aplicação do artigo 139, IV, do CPC/15.

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A Cátedra de processo civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. O evento terá a participação dos professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell.

Nesse webinar comemorativo ao dia do advogado, Migalhas tem a honra de lançar o livro "A cátedra de Processo Civil no Largo de São Francisco", de José Rogério Cruz e Tucci. Com a participação professores franciscanos José Roberto dos Santos Bedaque e Flávio Luiz Yarshell. ?? Conecte-se ao Migalhas! 

Os instrumentos para definição da consolidação substancial em recuperações judiciais e as regras procedimentais para as deliberações dos envolvidos em assembleia geral de credores, com análise de possíveis efeitos práticos.

O fundamento constitucional da boa-fé decorre da cooperação ativa dos litigantes, especialmente no contraditório.

O caso fortuito e a força maior podem ser entendidos como os acontecimentos que impedem o cumprimento do compromisso assumido pela parte contratante.

A justiça – analogamente à prestação de saúde e de segurança pública, dentre outros – não existe para dar lucro para o Estado (não ao menos na tradicional perspectiva econômica, cujos parâmetros são usualmente diretos e objetivos).

Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15.

As denominadas medidas atípicas previstas no inciso IV do artigo 139 do CPC podem ser aplicadas - desde que observados alguns requisitos por parte do julgador - como verdadeiros meios de Contempt of Court.

O recente posicionamento do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB.

A recomendação – ao menos nesse momento de indefinição jurisprudencial – é que a parte recorra de tudo, isto é, de todas as interlocutórias anteriores à decisão parcial de mérito (art. 356), sejam prejudiciais lógicas ou não, minimizando-se...

Entendemos que a produção antecipada de prova pode ser um importante elemento de pacificação social ou, na pior das hipóteses, de racionalização da prestação jurisdicional, otimizando e maximizando a eficiência processual.

Não pretendemos questionar aqui – e nem teríamos espaço para tanto – a legitimidade desse novo "filtro" regimental, mas apenas registrar a alteração, consignando nossa opinião no sentido de que o STJ não aceitará reclamação contra acórdão p...

O direito à produção da prova nasce do fato de, com a prova produzida, surgir chance para a solução do caso por autocomposição.

Para advogado Flávio Luiz Yarshell, sócio do Yarshell e Camargo Advogados, embora o CPC esteja em vigor há seis meses, o Código ainda não gerou uma "repercussão palatável".

Muito embora não se negue que a flexibilidade concedida às partes num procedimento arbitral é significativamente maior do que àquela outorgada no processo judicial, é inegável que o CPC/15 representa importante aproximação entre os institut...

A produção antecipada de prova permite aos interessados melhor avaliar os riscos e chances de sucesso de uma eventual disputa judicial e as vantagens de solucionar a demanda através da autocomposição.

Por meio da lei 11.382/06, alterações significativas foram introduzidas no texto do CPC/73.