O que saiu em Migalhas sobre Flavio Mirza
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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Mirza

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terça-feira, 24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

.... Como bem colocado por Flavio Mirza, “parece impossível que o Direito ignore regras basilares de apuração da realidade, ressalvadas, por óbvio, eventuais limitações probatórias, que somente se justificam enquanto formas de se preservar direitos...
O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer
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sexta-feira, 28/8/2015

Alberto Zacharias Toron critica proibição de HC contra ato de ministro do STF

Para o advogado, criou-se uma restrição onde a Constituição não previu.

...coordenada por Diogo Malan e Flávio Mirza (Rio de Janeiro, ed. LumenJuris, 2014), no qual havia abordado o tema. Proibição de habeas corpus contra ato de Ministro do STF (king can do no wrong) A Súmula 606 do STF,...
Alberto Zacharias Toron critica proibição de HC contra ato de ministro do STF
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