O que saiu em Migalhas sobre Flavio Portinho Sirangelo
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O que saiu em Migalhas sobre Flavio Portinho Sirangelo

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quarta-feira, 26/8/2015

Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ

Decretos foram publicados hoje no DOU.

...Alkmim Desembargador do TRT da 1ª região Flavio Portinho Sirangelo Fabiano Augusto Martins Silviera Cidadão de notável saber jurídico e reputação ilibada Recondução José Norberto Lopes Campelo Advogado Paulo...
Dilma nomeia seis conselheiros para CNJ
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terça-feira, 27/8/2013

MIGALHAS nº 3.192

Terça-feira, 27 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.192 - Fechamento às 11h20. "Quando um sujeito se mete sinceramente a querer salvar a pátria, perde-se ele e perde a pátria." Olavo Bilac (Clique aqui) Heimatlos Patriota é expa...

...Saulo José Casali Bahia, Flávio Portinho Sirângelo, Deborah Ciocci, Rubens Curado Silveira, Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira e Fabiano Augusto Martins Silveira. O promotor de Justiça Gilberto Martins será reconduzido na...
MIGALHAS nº 3.192
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quinta-feira, 22/8/2013

MIGALHAS nº 3.189

Quinta-feira, 22 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.189 - Fechamento às 10h35. "Todo o crime é uma enfermidade. A ação dos tribunais sobre os criminosos, posto que nem sempre cesse de fato, cessa efetivamente de direito no momento...

...Ciocci (indicada pelo STF), Flavio Portinho Sirangelo e Rubens Curado Silveira (indicados pelo TST) para compor o CNJ. Os Legais Um cigano ou o espelho ? Dr. Napô ainda está à procura de um consultor. Veja nas tirinhas...
MIGALHAS nº 3.189
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quinta-feira, 4/7/2013

MIGALHAS nº 3.154

Quinta-feira, 4 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.154 - Fechamento às 10h10.   "As leis não se revogam, senão como se fazem as leis. As leis se fazem legislativamente e se revogam legislativamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Leg...

...Rubens Curado Silveira e Flávio Portinho Sirângelo para o CNJ. CNMP Senado aprova a nomeação do promotor de Justiça do DF Claudio Portela para o CNMP. Lei Maria da Penha A 7ª câmara Criminal do TJ/RJ entendeu que o...
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quarta-feira, 26/6/2013

MIGALHAS nº 3.148

Quarta-feira, 26 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.148 - Fechamento às 10h54.   "Eu me sinto devedor ao país, que me deu tudo o que eu tenho, desde uma formação em escolas públicas a professores extraordinários que eu tive, de mo...

...CNJ. CNJ - I O desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do TRT da 4ª região, deve passar por sabatina na CCJ do Senado no dia 3/7. Ele foi indicado pelo TST para compor o CNJ como representante do 2º grau da JT....
MIGALHAS nº 3.148
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quinta-feira, 23/5/2013

MIGALHAS nº 3.126

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.126 - Fechamento às 10h15.   "A nação tem um lado individual, como o indivíduo tem um lado coletivo." José de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicação...

...para o CNJ. O desembargador Flavio Portinho Sirangelo, do TRT da 4ª região, e o juiz Rubens Curado Silveira, da JT da 10a região. Eles foram indicados para as vagas de Lúcio Munhoz e Ney Freitas, cujos mandatos encerrarão,...
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terça-feira, 23/4/2013

TST divulga lista de juízes interessados em compor CNJ

16 desembargadores dos TRTs e 33 juízes do Trabalho concorrerão a duas vagas.

... TRT 2ª região Flavio Portinho Sirangelo TRT 4ª região Maria Adna Aguiar do Nascimento TRT 5ª região Maria das Graças Oliva Boness TRT 5ª região Jefferson Quesado Júnior TRT 7ª...
TST divulga lista de juízes interessados em compor CNJ
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terça-feira, 2/4/2013

Visita a escritório como amigo de dono não gera vínculo de emprego

Autora trabalhava como comerciante, e não como auxiliar administrativa do escritório.

...destacou o desembargador Flavio Portinho Sirangelo, relator, ficou comprovada a existência de contrato de trabalho entre as partes no período de março a dezembro de 2005 e que, posteriormente, a reclamante continuou...
Visita a escritório como amigo de dono não gera vínculo de emprego
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quinta-feira, 11/10/2012

Juiz não pode excluir nome de advogado de alvará para liberação de crédito

Juiz expediu alvará judicial apenas em nome do reclamante.

...0000925-90.2010.5.04.0104, Rel. Des. Flávio Portinho Sirangelo, 26-10-11). EXECUÇÃO E RESERVA DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. A cobrança de honorários entre advogado e o particular que o constituiu deve se dar em ação...
Juiz não pode excluir nome de advogado de alvará para liberação de crédito
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quarta-feira, 25/7/2012

Revertida justa causa de empregada filmada trocando carinhos com colega

Punição imposta pela empresa foi considerada muito severa para o delito cometido.

...turma, o juiz convocado Flavio Portinho Sirangelo, não havia, na decisão do TRT, violação literal da lei federal ou afronta à CF/88. Também não identificou a existência de divergência jurisprudencial capaz de determinar a...
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terça-feira, 24/7/2012

Empregado que exibiu vídeo erótico por engano em igreja tem justa causa revertida

Apresentação de poucos segundos ocorreu no intervalo entre as missas da basílica de Aparecida/SP.

...instrumento. Brasília, 30 de Maio de 2012. Flavio Portinho Sirangelo Juiz Convocado Relator
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segunda-feira, 11/6/2012

O panorama do trabalho à distância

Priscila Freire da Silva Cezário e Wellington Roberto Ferreira

Os advogados analisam e esmiuçam os conceitos contemplados no artigo 6° da CLT.

...Relator Juiz Convocado: Flavio Portinho Sirangelo, publicado em 13/04/2012. 17http://www.ilo.org/dyn/normlex/es/f?p=NORMLEXPUB:12100:1336911972031486::NO:12100:P12100_INSTRUMENT_ID:312322:NO - acessado às 00:38 do dia...
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quinta-feira, 19/4/2012

É válido recolhimento de custas pela internet sem guia DARF

Comprovante de recolhimento de custas efetuado mediante transferência eletrônica não precisa ser um DARF eletrônico.

...7906900-46.2006.5.09.0654, Relator Ministro: Flavio Portinho Sirangelo, Data de Julgamento: 24/03/2010, 2ª Turma, Data de Publicação: 09/04/2010). Registra-se que, nesta hipótese, a importância recolhida a título de...
É válido recolhimento de custas pela internet sem guia DARF
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quinta-feira, 30/6/2011

TST - Vale do Rio Doce cria "lista suja" e é condenada por dano moral coletivo

Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi condenada ao pagam...

...57040-21.2007.5.04.0401 , Relator Ministro: Flavio Portinho Sirangelo, Data de Julgamento: 18/08/2010, 2ª Turma, Data de Publicação: 03/09/2010) (-) DOENÇA DO TRABALHO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. No que pertine ao...
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sexta-feira, 25/2/2011

TST - Demitido por alcoolismo crônico é reintegrado no emprego

Vítima de alcoolismo crônico e demitido por justa causa, empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - Funpar conseguiu a anulação de sua demissão na Justiça do Trab...

...Relator Juiz Convocado: Flavio Portinho Sirangelo, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 27/08/2010) A própria Constituição da República prima pela proteção à saúde, além de adotar como fundamento a dignidade da pessoa...
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segunda-feira, 14/2/2011

TST - Empregados de cartório são regidos pela CLT

A partir da CF/88, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da CLT, pois o vínculo profissional é estabelecido diretamente com o tabelião, e não com o Estado.

...Relator Juiz Convocado: Flavio Portinho Sirangelo, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 26/11/2010). -RECURSO DE REVISTA. CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. EXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS...
TST - Empregados de cartório são regidos pela CLT
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segunda-feira, 7/2/2011

TST - É válida publicação na sede do município na falta de órgão oficial de imprensa

É válida a publicação do Regime Jurídico dos servidores municipais em quadro de aviso na sede da prefeitura de cidades que não possuem órgão de imprensa oficial. Com esse entendimento, a 7ª turma do TST acatou recurso do município de Palhan...

...assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Flavio Portinho Sirangelo Juiz Convocado Relator _____________
TST - É válida publicação na sede do município na falta de órgão oficial de imprensa
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terça-feira, 5/10/2010

TST - Acompanhante de idoso, que trabalhou 3 dias por semana durante 4 anos, obtém vínculo de emprego

Acompanhante que cuidou por quatro anos de idoso e que trabalhava apenas três dias por semana obteve reconhecimento de vínculo de emprego, com direito a todas as verbas trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário.

...TST. O juiz convocado Flávio Portinho Sirangelo, relator do processo na SDI-1, ao não conhecer o recurso da família do idoso, argumentou que a divergência jurisprudencial indicada não atende à Súmula 296, I do TST, pois...
TST - Acompanhante de idoso, que trabalhou 3 dias por semana durante 4 anos, obtém vínculo de emprego
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segunda-feira, 23/8/2010

TST - Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa

Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a OMS o classificou como síndrome de dependência do álcool. Atento ao reconhecimento científico da doença, o TST vem firmando jurisprudência...

...turma, o juiz convocado Flavio Portinho Sirangelo esclareceu que são inespecíficas as decisões apresentadas pelo empregador para demonstrar divergência jurisprudencial, ou seja, conflito de entendimentos quanto ao tema,...
TST - Alcoolismo crônico não é motivo de demissão por justa causa
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sexta-feira, 6/8/2010

TST - Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais

Por considerar uma prática abusiva do poder diretivo, a 7ª turma do TST condenou a empresa Inergy Automotive Systems do Brasil a indenizar um ex-funcionário por danos morais, por ter divulgado lista com a relação de faltas e atrasos de seus...

...assinatura digital (MP 2.200-2/2001) FLAVIO PORTINHO SIRANGELO Juiz Convocado Relator ______________
TST - Empresa que divulgou lista de faltosos vai pagar por danos morais
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