O que saiu em Migalhas sobre Flavio Portinho Sirangelo

Decretos foram publicados hoje no DOU.

Terça-feira, 27 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.192 - Fechamento às 11h20. "Quando um sujeito se mete sinceramente a querer salvar a pátria, perde-se ele e perde a pátria." Olavo Bilac (Clique aqui) Heimatlos Patriota é expa...

Quinta-feira, 22 de agosto de 2013 - Migalhas nº 3.189 - Fechamento às 10h35. "Todo o crime é uma enfermidade. A ação dos tribunais sobre os criminosos, posto que nem sempre cesse de fato, cessa efetivamente de direito no momento...

Quinta-feira, 4 de julho de 2013 - Migalhas nº 3.154 - Fechamento às 10h10.   "As leis não se revogam, senão como se fazem as leis. As leis se fazem legislativamente e se revogam legislativamente." Rui Barbosa(Clique aqui) Leg...

Quarta-feira, 26 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.148 - Fechamento às 10h54.   "Eu me sinto devedor ao país, que me deu tudo o que eu tenho, desde uma formação em escolas públicas a professores extraordinários que eu tive, de mo...

Quinta-feira, 23 de maio de 2013 - Migalhas nº 3.126 - Fechamento às 10h15.   "A nação tem um lado individual, como o indivíduo tem um lado coletivo." José de Alencar(Clique aqui) Individualidade Assessoria de comunicação...

16 desembargadores dos TRTs e 33 juízes do Trabalho concorrerão a duas vagas.

Autora trabalhava como comerciante, e não como auxiliar administrativa do escritório.

Juiz expediu alvará judicial apenas em nome do reclamante.

Punição imposta pela empresa foi considerada muito severa para o delito cometido.

Apresentação de poucos segundos ocorreu no intervalo entre as missas da basílica de Aparecida/SP.

Os advogados analisam e esmiuçam os conceitos contemplados no artigo 6° da CLT.

Comprovante de recolhimento de custas efetuado mediante transferência eletrônica não precisa ser um DARF eletrônico.

Por ter pressionado empresas terceirizadas e contratadas a dispensar ou não admitir empregados que haviam ajuizado reclamação trabalhista contra ela, criando assim uma “lista suja”, a Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi condenada ao pagam...

Vítima de alcoolismo crônico e demitido por justa causa, empregado da Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - Funpar conseguiu a anulação de sua demissão na Justiça do Trab...

A partir da CF/88, os trabalhadores contratados pelos cartórios estão sujeitos ao regime jurídico da CLT, pois o vínculo profissional é estabelecido diretamente com o tabelião, e não com o Estado.

É válida a publicação do Regime Jurídico dos servidores municipais em quadro de aviso na sede da prefeitura de cidades que não possuem órgão de imprensa oficial. Com esse entendimento, a 7ª turma do TST acatou recurso do município de Palhan...

Acompanhante que cuidou por quatro anos de idoso e que trabalhava apenas três dias por semana obteve reconhecimento de vínculo de emprego, com direito a todas as verbas trabalhistas, como FGTS, férias e 13º salário.

Doença que requer tratamento e não punição. Assim o alcoolismo crônico tem sido avaliado, desde que a OMS o classificou como síndrome de dependência do álcool. Atento ao reconhecimento científico da doença, o TST vem firmando jurisprudência...

Por considerar uma prática abusiva do poder diretivo, a 7ª turma do TST condenou a empresa Inergy Automotive Systems do Brasil a indenizar um ex-funcionário por danos morais, por ter divulgado lista com a relação de faltas e atrasos de seus...