O que saiu em Migalhas sobre Flavio Quinaud

O que saiu em Migalhas sobre Flavio Quinaud

Flávio Quinaud Pedron

Migalheiro desde abril/2018.

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quinta-feira, 23/7/2020

Audiências telepresenciais na Justiça Cível e sua compatibilidade com o Devido Processo Constitucional

As audiências telepresenciais pela plataforma Cisco Webex foram desenvolvidas como forma de se manter a marcha processual. Resta analisar se estas audiências são compatíveis com o devido processo constitucional.

... NUNES, Dierle; PEDRON, Flávio Quinaud. Teoria Geral do Processo. Salvador: Editora JusPodivm, 2020. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 314, de 20 de abril de 2020. Prorroga, no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime instituído...
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segunda-feira, 17/12/2018

É ainda importante falarmos sobre essa “bobagem” chamada contraditório

Flávio Quinaud Pedron, Leonardo Silva Nunes e Luiz Fernando Valadão Nogueira

Por mais estranho que possa parecer, ainda temos muito o que falar sobre o contraditório, afinal, sua inserção no CPC/15 não representa o fim de uma batalha, mas apenas um novo capítulo para que ele deixe de ser entendido como mera “bobagem...

...Horizonte, D'Plácido, 4ª ed, 2018. ______________________ *Flávio Quinaud Pedron é advogado, doutor e mestre em Direito. Professor do mestrado em Direito e da graduação da UniFG (Bahia). Professor da PUC-Minas e do...
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quarta-feira, 11/10/2017

Os enunciados prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão no corrente ano e seus impactos frente à elevada monta de contendas, em trâmite nesta localidade, tendo como objeto empréstimo consignado

Rodrigo Marcello Reis Coutinho

O presente artigo analisa os impactos dos enunciados, prolatados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, nas ações em trâmite que versam sobre empréstimo consignado e a sua importância frente à exacerbada monta de contendas judiciai...

...Alexandre Melo Frano. PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC Fundamentos e Sistematização 2. Ed. Rio de Janeiro: Gen/Forense. 2015. p. 67.3 REALE, Miguel. A boa-fé no Código Civil. 2003, p.4. apud CAMPOS, Carla. O princípio da...
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segunda-feira, 21/11/2016

A ressignificação do prequestionamento na sistemática dos precedentes: breves reflexões sobre a relevância do instituto diante da função nomofilática dos Tribunais

Marcelo Mazzola e Humberto Dalla Bernardina de Pinho

Na aferição do prequestionamento, deve-se valorizar muito mais o debate sobre o tema e a chance de pacificar os entendimentos, do que a catalogação dos dispositivos.

...Alexandre Melo Franco, PEDRON, Flávio Quinaud. Novo CPC - Fundamentos e sistematização. Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 326). 17 Note-se que o 979, artigo § 1o, dispõe que tribunais manterão banco eletrônico de dados...
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