O que saiu em Migalhas sobre Flora Maria Nesi Tossi Silva
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O que saiu em Migalhas sobre Flora Maria Nesi Tossi Silva

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quarta-feira, 6/1/2021

São Paulo Futebol Clube e Estado indenizarão torcedor ferido em estádio

O valor da indenização foi arbitrado em R$ 100 mil.

... recurso, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, afirmou que, apesar de a Polícia Militar ter agido “no estrito cumprimento do dever legal”, tendo em vista o tumulto de grandes proporções que se deu na ocasião, isto não exime a Administração de reparar...
São Paulo Futebol Clube e Estado indenizarão torcedor ferido em estádio
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sexta-feira, 17/4/2020

TJ/SP: Não há lei que autorize moratória tributária mesmo diante da pandemia

Com esse entendimento, o colegiado indeferiu pedido de empresa que pretendia suspensão do pagamento de impostos.

... unânime, as desembargadoras Flora Maria Nesi Tossi Silva e Isabel Cogan. Processo: 2071020-22.2020.8.26.0000 Veja a liminar. _________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em...
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quarta-feira, 18/12/2019

Estado de SP indenizará professora ferida no olho por porta chutada por alunos

Docente também conseguiu conversão de licença-médica para licença por acidente de trabalho.

... pleito, a desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, relatora, considerou que houve inequívoca falha estatal em manter a segurança do ambiente escolar para alunos e colaboradores. "A Administração Pública não garantiu a incolumidade física da autora, professora...
Estado de SP indenizará professora ferida no olho por porta chutada por alunos
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segunda-feira, 27/11/2017

Hipermercado deve pagar multa do Procon por constranger criança negra a comprovar compras

TJ/SP negou apelação contra penalidade imposta ao Extra.

...polícia De acordo com a relatora, Flora Maria Nesi Tossi Silva, o fato de a conduta praticada nas dependências do Hipermercado ensejar eventuais penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de...
Hipermercado deve pagar multa do Procon por constranger criança negra a comprovar compras
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quarta-feira, 9/8/2017

TJ/SP mantém aumento de velocidade nas marginais da capital

Os limites permanecerão inalterados até a conclusão do julgamento de ação civil pública.

...câmara de Direito Público, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva. Processos: AI 2006999-42.2017.8.26.0000 e ACP 1001965-41.2017.8.26.0053
TJ/SP mantém aumento de velocidade nas marginais da capital
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sexta-feira, 24/2/2017

O ICMS e a insegurança jurídica na circulação de mercadorias

Em tempos de crise econômica e queda de arrecadação espera-se que alguma desburocratização torne mais atraente o empreendedorismo, sendo desejável que as multas mais elevadas sejam aplicadas apenas às situações de dolo efetivo.

...24.8.2016, sendo relatora a Des. Flora Maria Nesi Tossi Silva). Ocorre que o STJ, a quem compete o reexame das decisões de Cortes locais, não possui orientação em sentido contrário - e, rigorosamente, é um tribunal que...
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quarta-feira, 25/1/2017

MIGALHAS nº 4.038

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de janeiro de 2017.

... Velocidade A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, do TJ/SP, cassou liminar que proibia o aumento da velocidade máxima nas marginais Pinheiros e Tietê. Ao analisar recurso do prefeito João Doria, a...
MIGALHAS nº 4.038
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terça-feira, 24/1/2017

TJ/SP libera aumento de velocidade nas marginais de SP

Desembargadora cassou liminar que proibia o aumento.

... A desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, da 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP, cassou liminar nesta terça-feira, 24, que proibia o aumento da velocidade máxima nas Marginais do Pinheiros e do...
TJ/SP libera aumento de velocidade nas marginais de SP
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quinta-feira, 23/6/2016

Estado de SP indenizará familiares de detento que cometeu suicídio

Decisão é da 13ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

...recurso, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, afirmou que, nesta perspectiva, não é admissível que alguém nestas condições tenha ficado sozinho e sem inspeção por tempo suficiente para dar cabo de sua própria vida,...
Estado de SP indenizará familiares de detento que cometeu suicídio
/amanhecidas
quinta-feira, 16/4/2015

MIGALHAS nº 3.598

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2015.

...Alberto Anderson Filho, Flora Maria Nesi Tossi Silva e José Wagner de Oliveira Melatto Peixoto. Direito de Família O MDA - Movimento de Defesa da Advocacia criou a Comissão de Direito de Família e Empresas Familiares,...
MIGALHAS nº 3.598
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