O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito Milton Campos
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O que saiu em Migalhas sobre Faculdade de Direito Milton Campos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Faculdade de Direito Milton Campos
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segunda-feira, 7/12/2020

A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping

O dropshipping tem caído nas “graças” dos consumidores por possibilitar a compra de produtos estrangeiros; nessa dinâmica, é importante saber quem deve se obrigar ao pagamento dos tributos de importação.

... 665134/MG. Recorrente: FMC Química do Brasil LTDA. Recorrida: Estado de Minas Gerais. Relatora: Ministro Edson Fachin. Brasília, 27 de abril de 2020. Disponível aqui. Acesso em 11 de novembro de 2020. BUENO, Sinara.  O que é importação? Faxcomex,...
A responsabilidade pelo pagamento dos tributos da importação no dropshipping
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terça-feira, 1/9/2020

A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor

Apesar de ser composto por entidades privadas sem fins lucrativos, que atuam em áreas de interesse social, essas organizações da sociedade civil também estão sujeitas a essa nova legislação.

... bacharelando em Direito pela Faculdade Milton Campos.
A Lei Geral de Proteção de Dados e as entidades do terceiro setor
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sexta-feira, 28/8/2020

Contexto histórico do voluntariado e a sua relevância para o terceiro setor no Brasil

Deve-se destacar que o modelo de voluntariado no Brasil se destacou internacionalmente, ao ponto de a ONU escolher o país para apresentar o relatório final do Ano Internacional do Voluntário em 2002.

... bacharelanda em Direito pela Faculdade Milton Campos. Advogada do escritório Dolabella Advocacia e Consultoria.
Contexto histórico do voluntariado e a sua relevância para o terceiro setor no Brasil
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terça-feira, 25/8/2020

Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?

O síndico tem poderes para impedir a realização de obras durante o período da pandemia

... na PUC/MG e no PPGD da Faculdade Milton Campos. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil - ABDC e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Procurador do Estado de Minas Gerais.
Pode o síndico proibir obras nos apartamentos durante a pandemia?
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quinta-feira, 30/7/2020

A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado

Não se pode negar a importância de se perseguir a segurança jurídica especialmente em um contexto caracterizado pela insegurança material.

... na PUC/MG e no PPGD da Faculdade Milton Campos. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil – ABDC e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG. Procurador do Estado de Minas Gerais.
A extensão dos prazos prescricionais e decadenciais no regime jurídico emergencial e transitório das normas de Direito Privado
/coluna/migalhas-contratuais
segunda-feira, 29/6/2020

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC

O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC.

... Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Associado Titular do IBERC. Advogado em BH. __________ 1 Como bem aponta PIANOVSKI, Carlos Eduardo. A força obrigatória dos contratos...
O direito de arrependimento do consumidor e o RJET: Impactos diretos e indiretos da lei 14.010/2020 no art. 49 do CDC
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quarta-feira, 10/6/2020

Gestão de conflitos minerários

Leandro Rennó e Luiza Guerra

O setor minerário tem enfrentado diversos desafios nos últimos anos. Em tempos de pandemia, a situação não melhorou.

... Direito Ambiental pela Faculdade Milton Campos e graduada em Direito pela Faculdades Milton Campos.
Gestão de conflitos minerários
/depeso
sexta-feira, 8/5/2020

Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica

Aqueles que estão no trato diário da construção civil, costumeiramente, se deparam com a constituição de Sociedades de Propósito Específico, as famosas SPEs, as quais são utilizadas pelas grandes construtoras para a consecução de determinad...

... em Direito Empresarial. Faculdade Milton Campos, Minas Gerais, 2009, p.17. 4 BORBA, José Edwaldo Tavares. Direito Societário. 6ª ed., Renovar, São Paulo, 2001, p. 493 e 495. 5 COMPARATO, Fábio Konder. O Poder de Controle na Sociedade Anônima....
Sociedades de Propósito Específico (SPE) nos empreendimentos imobiliários e a responsabilidade dos sócios diante do abuso da personalidade jurídica
/coluna/migalhas-contratuais
quinta-feira, 30/4/2020

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias

A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19: Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias.

... Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCont. Advogado no Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, em Belo Horizonte. __________ 1 OMS. Folha informativa – COVID-19...
A renegociação dos contratos preliminares (promessa) societários na pandemia de covid-19:Um diálogo comparado luso-brasileiro à luz da alteração das circunstâncias
/quentes
terça-feira, 20/8/2019

Martinelli Advogados tem cinco novos sócios

Os profissionais são Bruno Davis, Cintia Meyer, Priscila Dalcomuni, Ramiro Iribarrem e Ricardo Bruno.

... Direito Tributário pela Faculdade Milton Campos (FDMC). Já passou pela consultoria PwC e começou a atuar no escritório em 2006, na unidade de BH. Atua na área de impostos, tanto com viés consultivo quanto contencioso, com experiência em projetos estratégicos...
Martinelli Advogados tem cinco novos sócios
/depeso
sexta-feira, 28/6/2019

A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho

O presente trabalho tem como objetivo, analisar a evolução da aplicação dos índices de correção monetária na Justiça do Trabalho desde o ano de 1991 até agosto de 2018, bem como o soerguimento que vem motivando a construção dos posicionamen...

... advogada, graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos, pós-graduanda em Direito Tributário pela PUC-Minas e membro da Oficina de Estudos Avançados - Reforma Trabalhista da Faculdade de Direito Milton Campos.  *Henrique Rennó Rocha é graduando em...
A evolução da aplicação da correção monetária na Justiça do Trabalho
/coluna/migalhas-edilicias
quinta-feira, 30/5/2019

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários

Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários.

... Graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos/MG. Advogado no Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, em BH. __________ 1 SILVEIRA, Marcelo Matos Amaro da. Cláusula penal e sinal: as penas privadas convencionais na perspectiva do direito...
Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários
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segunda-feira, 26/11/2018

A lavagem de dinheiro no Brasil e os métodos de prevenção e combate do COAF

No tocante à presença internacional, o COAF coordena a participação brasileira em organizações multigovernamentais de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo (PLD/FT) visando a internalizar as recomendaçõe...

...é mestre em Direito pela Faculdade Milton Campos-MG.
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/amanhecidas
quinta-feira, 26/7/2018

MIGALHAS nº 4.406

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de julho de 2018.

...em Direito Minerário pela Faculdade Milton Campos e em Direito de Empresa pela PUC/MG. Autora de diversos artigos, também atuou como Coordenadora Responsável pela área Ambiental em grandes bancas. Fachadas Quem passa...
MIGALHAS nº 4.406
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quinta-feira, 19/7/2018

Faculdade da contribuição sindical à luz da lei 13.467/17 e da decisão do STF na ADIn 5794

O que se espera com este novo cenário é uma atuação cada vez mais presente dos sindicatos, buscando os interesses dos seus sindicalizados nas relações de trabalho e não apenas a arrecadação contributiva.

...mestrando em Direito pela Faculdade Milton Campos (BH).
Faculdade da contribuição sindical à luz da lei 13.467/17 e da decisão do STF na ADIn 5794
/quentes
quarta-feira, 27/6/2018

Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais da Fazenda Pública"

A obra se apresenta como uma fonte segura para quem procura fazer pesquisa argumentativa ou obter informações práticas sobre o tema.

...graduada em Direito pela Faculdade Milton Campos e pós-graduada em Direito Público pela ANAMAGES e Faculdades Integradas Newton Paiva. Já atuou como advogada, juíza e professora. Integra o Comitê Executivo Estadual de...
Resultado do sorteio da obra "Juizados Especiais da Fazenda Pública"
/quentes
sexta-feira, 6/4/2018

Morre desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJ/MG

Velório acontece nessa sexta-feira, no salão do plenário do TJ mineiro.

...e de Execução Penal, da Faculdade Milton Campos, professor coordenador do Módulo de Penal e Processo Penal, no Curso de Formação Inicial de Magistrados da Ejef. Era desembargador do TJ/MG desde 30 de abril de 2009. Tomou...
Morre desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJ/MG
/quentes
sexta-feira, 2/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Desaposentadoria no Serviço Público"

O livro trata, em detalhes atualizados, do importante instituto desaposentadoria no serviço público.

...bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos. Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada da PUC/Minas e Universidade Gama Filho/RJ. Especialista em Direito...
Resultado do sorteio da obra "Desaposentadoria no Serviço Público"
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segunda-feira, 24/7/2017

A língua portuguesa e seus (des)usos forenses

Os cuidados com o uso do português na área jurídica.

...graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos e assistente judiciário na Segunda Câmara Cível do TJ/MG.
A língua portuguesa e seus (des)usos forenses
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segunda-feira, 24/7/2017

A inaplicabilidade da súmula 517, do STJ, nas condenações de pequeno valor à Fazenda Pública

A edição da súmula 517 não implica alteração da jurisprudência consolidada no sentido de que são devidos honorários advocatícios, pela Fazenda, com o simples o início do cumprimento de sentença pelo credor.

...graduado em Direito pela Faculdade Milton Campos e assistente na segunda câmara cível do TJMG.
A inaplicabilidade da súmula 517, do STJ, nas condenações de pequeno valor à Fazenda Pública
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