O que saiu em Migalhas sobre Fontes De Alencar
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O que saiu em Migalhas sobre Fontes De Alencar

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quinta-feira, 9/5/2019

O STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito

Verifica-se que, na atualidade, mesmo no ambiente jurídico da Europa continental, a transcendência dos precedentes vem sobrelevada, sendo que boa parte da doutrina, certamente influenciada pela longa e profícua experiência histórica, tece i...

... REsp 16.560-SC, Rel. Min. Fontes de Alencar, DJU de 22/6/1992. 13 V., e.g., STJ, 6a T., REsp 36.279-SP, Min. Luiz Vicente Cernicchiaro, DJU de 5/4/1999; 3a T., EmbDecl no REsp 46.723SP, Rel. Min. Waldemar Zveiter, DJU de 13/3/1995; 5a T., REsp 34.687-RS,...
O  STJ e a relevância dos precedentes judiciais como fenômeno de transformação do Direito
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terça-feira, 22/8/2017

MIGALHAS nº 4.180

Informações jurídicas de terça-feira, 22 de agosto de 2017.

...em sucessão ao acadêmico Fontes de Alencar. O acadêmico José Sarney fará a saudação. A sessão solene está marcada para às 19h, no Conselho Federal da OAB (SAUS, Quadra 5, Lote 1, Bloco M, Brasília). (Clique aqui) TV...
MIGALHAS nº 4.180
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quarta-feira, 8/3/2017

"Ninguém foi capaz de barrar meus passos", diz Eliana Calmon, primeira ministra do STJ

Ministra não deu ouvidos a preconceitos e desempenhou papel importante para a participação feminina no Judiciário.

...Adhemar Maciel; José de Jesus; Fontes de Alencar, dentre outros. O único receio ao se candidatar para o tribunal, afirma, não era por ser mulher, mas pelo fato de ser crítica do Judiciário, posição que a deixava "em...
"Ninguém foi capaz de barrar meus passos", diz Eliana Calmon, primeira ministra do STJ
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terça-feira, 5/7/2016

MIGALHAS nº 3.897

Informações jurídicas de terça-feira, 5 de julho de 2016.

...Jurisprudência e diretor da Revista do STJ. Fontes de Alencar ainda foi coordenador-Geral da JF de 1997 a 1999. Aposentou-se em 5 de dezembro de 2003. Professor universitário, membro da Academia Sergipana de Letras, sócio...
MIGALHAS nº 3.897
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segunda-feira, 27/6/2016

Decisão do STJ pode impactar em 27 milhões de execuções fiscais

Carter Gonçalves Batista e Paula Cureau de Bessa Antunes

A Fazenda Nacional recorre da decisão do TRF4 que reconheceu de ofício a prescrição intercorrente e extinguiu a execução fiscal com base na Lei de Execuções Fiscais.

A Fazenda Nacional recorre da decisão do TRF4 que reconheceu de ofício a prescrição intercorrente e extinguiu a execução fiscal com base na Lei de Execuções Fiscais.
Decisão do STJ pode impactar em 27 milhões de execuções fiscais
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sexta-feira, 6/3/2015

NCPC e honorários advocatícios: o fim da súmula 306 do STJ

A aplicação do art. 21 do CPC de 1973 nada mais representava do que uma indevida autorização legal para a disposição de direito alheio.

...(trecho do voto do Min. Fontes de Alencar). Em sentido contrário foi o voto do ministro Carlos Alberto Menezes Direito para quem "se há direito autônomo, a compensação é impossível porque não se pode compensar direitos...
NCPC e honorários advocatícios: o fim da súmula 306 do STJ
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quarta-feira, 9/11/2011

Assistência jurídica de faculdade pública tem garantia de prazo em dobro para recorrer

Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na lei 1.060/50 ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino superior mantida pelo estado, que patrocina seu cliente sob o benefício da justiça gratuita. A decisão foi dad...

...23.952/SP, 4ª Turma, Rel. Min. Fontes de Alencar, DJ de 06/10/1992). Forte nessas razões, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para que seja garantido à entidade patrocinadora da presente causa o benefício do prazo em dobro...
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domingo, 8/5/2011

STJ determina que TJ/SP reavalie decisão sobre desapropriação milionária na avenida Paulista

O STJ determinou que o TJ/SP reavalie recurso do município de SP contra decisão que anulou sentença acerca do pagamento de uma indenização milionária por desapropriação de um terreno na Avenida Paulista.

...REsp nº 6702/RS, Rel. Min. Fontes de Alencar, DJU de 11/03/91, pág. 2399). Em assim não ocorrendo, ou se dê de modo deficiente, o recurso torna-se inadmissível. (...) 7. Recurso Especial improvido. (REsp 220256/SP, Rel....
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terça-feira, 31/8/2010

No mês do cachorro louco, Migalhas reúne a bicharada que passou pelo site

No último dia do mês do cachorro louco, reunimos em uma única matéria diversas decisões envolvendo animais.

...Scartezzini, Paulo Gallotti, Fontes de Alencar, Fernando Gonçalves e Felix Fischer votaram com o Sr. Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Edson Vidigal e Vicente Leal. (STJ - 3ª S. CC 32722/SP -...
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segunda-feira, 21/9/2009

STJ - Som em comércio implica pagamento de direito autoral

Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical para entreter a clientela, deve pagar direitos autorais ao Ecad. O STJ vem entendendo de...

Hotéis, motéis, restaurantes, lanchonetes, bares, boates, butiques. Não importa qual o segmento do estabelecimento comercial: se transmite obra musical para entreter a clientela, deve pagar direitos autorais ao Ecad. O STJ vem entendendo de...
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quarta-feira, 2/4/2008

A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento da sentença civil condenatória

Edgard Silveira Bueno Filho e Tiago Ravazzi Ambrizzi

Sabe-se que o recurso especial só se reveste do efeito devolutivo, não tendo portanto o condão de manter ineficaz a decisão recorrida até seu final julgamento. São enfáticos nesse sentido os artigos 225, caput do RISTJ e 542, § 2º do CPC, c...

Sabe-se que o recurso especial só se reveste do efeito devolutivo, não tendo portanto o condão de manter ineficaz a decisão recorrida até seu final julgamento. São enfáticos nesse sentido os artigos 225, caput do RISTJ e 542, § 2º do CPC, c...
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quarta-feira, 2/4/2008

Advogado não é relógio!

Alessandro Rostagno

Assim como ‘o relógio’ de Vinícius de Morais, o exercício profissional da advocacia também se vê às voltas com o tempo, que passa a toda hora, em um labor de dia e noite, num tic-tac dialético, que ora se vai embora de repente ou quase semp...

... n. 40.879/SP, rel. Min. Fontes de Alencar, ac. de 05.04.1994, RSTJ 63/405; STJ, 1ª. T., REsp n. 3.925/SE, rel. Min. Armando Rolemberg, ac. de 20.08.1990, RSTJ 13/419. Ocorre que, os julgados citados são antigos e vão de encontro, com a recente jurisprudência...
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quinta-feira, 31/8/2006

Drogas e princípio da insignificância: atipicidade material do fato

A posse de droga para consumo pessoal transformou-se (com a nova lei de drogas) numa infração “sui generis” (art. 28, que não comina pena de prisão). A ela se aplica, isolada ou cumulativamente, uma série de medidas alternativas (advertênci...

A posse de droga para consumo pessoal transformou-se (com a nova lei de drogas) numa infração “sui generis” (art. 28, que não comina pena de prisão). A ela se aplica, isolada ou cumulativamente, uma série de medidas alternativas (advertênci...
Drogas e princípio da insignificância: atipicidade material do fato
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quarta-feira, 12/1/2005

Crime hediondo é compatível com o Sursis, decide o STF

Cristiano Avila Maronna

A suspensão condicional da pena, de acordo com o entendimento até então majoritário na jurisprudência, seria inviável nas condenações por crime hediondo ou assemelhado.

A suspensão condicional da pena, de acordo com o entendimento até então majoritário na jurisprudência, seria inviável nas condenações por crime hediondo ou assemelhado.
Crime hediondo é compatível com o Sursis, decide o STF
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quinta-feira, 18/3/2004

MIGALHAS nº 885

Quinta-feira, 18 de março de 2004 - Migalhas nº 885 - Fechamento às 9h01.     "Em política, até raiva é combinada." Ulisses Guimarães Alvissareira novidade Como você verá nas próximas migalhas, ontem foi um dia atípico. Com tudo combi...

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terça-feira, 1/7/2003

Migalhas nº 709

Terça-feira, 1 de julho de 2003  - nº 709 - Fechamento às 8h11.      Registro   Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : CAMARGO SILVA, DIAS DE SOUZA - ADVOGADOS   (clique aqui) _____________...

Migalhas nº 709
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terça-feira, 3/9/2002

Migalhas nº 510

Migalhas   Terça, 3 de setembro de 2002 / nº 510 / fechamento às 4:58 "A mais fácil ...

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