O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional Das Instituicoes Filantropicas

O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional Das Instituicoes Filantropicas

/depeso
quarta-feira, 22/7/2020

Obrigatoriedade de autorização prévia para realização de sorteios por organizações da sociedade civil: A lei 14.027, de 20 de julho de 2020

O Congresso Nacional sugeriu explicitar que a realização de sorteios pelas OSCs dependeria de autorização prévia, nos moldes da lei 5.768/71, caso a distribuição gratuita de prêmios fosse superior a R$10.000,00 ao mês.

... Pesquisa realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) apurou que, a cada R$1,00 disponibilizado para essas instituições, é entregue em média para a população o equivalente a R$7,39 em serviços de relevância social prestados pelo Terceiro Setor1. Logo,...
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quinta-feira, 25/6/2020

MIGALHAS nº 4.880

Informações jurídicas de quinta-feira, 25 de junho de 2020.

... no terceiro setor O Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas apresenta o webinário "A importância da Governança Corporativa e Compliance para as Filantrópicas e Instituições do Terceiro Setor". O evento, que será realizado dia 30/6, às 17h, terá participação de...
/depeso
terça-feira, 26/5/2020

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: Novo entendimento após o julgamento da ADIn 4.480 (27.03.20) e a publicação dos embargos no RE 566.662 (08.05.20)

É ainda importante destacar que há outras demandas pendentes de julgamento no STF que também versam sobre a imunidade de contribuições sociais.

... Pesquisa realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) apurou que, a cada R$1,00 disponibilizado para essas instituições, estas entregam para a população o equivalente a R$7,39 em serviços de relevância social, em média1. Logo, as OSCs disponibilizam para...
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sexta-feira, 17/4/2020

Imunidade tributária de contribuições sociais para organizações da sociedade civil de educação e assistência social: novo entendimento após o julgamento da ADIn 4480

É imprescindível a aplicação plena da regra constitucional de reserva a lei complementar para definição de qualquer exigência que possa impactar no gozo da imunidade, de forma direta ou indireta.

... Pesquisa realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF) apurou que, a cada R$1,00 disponibilizado para essas instituições, estas entregam para a população o equivalente a R$7,39 em serviços de relevância social, em média1. Logo, as OSCs disponibilizam para...
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quarta-feira, 1/4/2020

A importância dos fundos do idoso nas ações de combate ao coronavírus

Criados pela lei 12.213/10, os fundos são geridos pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.

... Pesquisa realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), ao analisar questões relacionadas à imunidade tributária das entidades, apurou que, a cada R$1,00 disponibilizado para essas instituições, estas entregam para a população o equivalente a R$7,39 em...
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terça-feira, 24/3/2020

Coronavírus e o terceiro setor: necessidade de manutenção das parcerias e projetos

Mesmo no caso de atividades que não estejam expressamente previstas no Decreto 10.282/20, verifica-se que a suspensão de repasses ou proibição de contratações/despesas pelas OSCs no período de restrições não é a melhor solução.

... Pesquisa realizada pelo Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), ao analisar questões relacionadas à imunidade tributária das entidades, apurou que, a cada R$1,00 disponibilizado para essas instituições, estas entregam para a população o equivalente a R$7,39 em...
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sexta-feira, 10/3/2017

A verdade sobre as imunidades das filantrópicas

Ives Gandra da Silva Martins e Fátima Fernandes Rodrigues de Souza

É de se lamentar que para defender o seu projeto, o deputado distorça a verdade dos fatos.

...de 13 meses pelo FONIF - Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas registra em pormenores o relevante papel das entidades do terceiro setor em suprir as conhecidas dificuldades do Estado no cumprimento de suas...
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