O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional De Precatorios

O que saiu em Migalhas sobre Forum Nacional De Precatorios

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segunda-feira, 9/12/2019

CNJ altera regras de pagamentos de precatórios

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

... foi proposta Fonaprec – Fórum Nacional de Precatórios, órgão do CNJ, que teve como maior preocupação uniformizar nacionalmente o conjunto de procedimentos até então presentes na resolução 115/10 do CNJ, respeitadas as peculiaridades de cada ramo de Justiça. Entre...
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quarta-feira, 8/5/2019

Federalismo e precatórios

Federalismo e precatórios.

..., bem como o FONAPREC - Fórum Nacional de Precatórios). Por um segundo enfoque, duas ações diretas de inconstitucionalidade foram ajuizadas em torno da emenda constitucional 62/2009 (a qual ficou conhecida como "Emenda do Calote"), a saber, a ADI 4.357 (Supremo...
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sábado, 11/4/2015

Minuta de nova resolução sobre precatórios será encaminhada à presidência do CNJ

Comitê Nacional do Fórum Nacional de Precatórios se reuniu para dar os retoques finais no texto.

...Comitê Nacional do Fonaprec - Fórum Nacional de Precatórios se reuniu para dar os retoques finais na minuta da resolução, que tem o objetivo de aprimorar e dar maior celeridade à administração e ao pagamento dos...
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domingo, 24/8/2014

OAB reúne representantes de todo o país para discutir precatórios

Encontro acontece em Brasília

...ocorrerá um encontro do Fórum Nacional de Precatórios, do CNJ, que debaterá a revisão de uma resolução que trata do tema (115/10). O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Credores Públicos da OAB, Marco Antonio...
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terça-feira, 22/7/2014

MIGALHAS nº 3.413

Terca-feira, 22 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.413 - Fechamento as 9h47. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Esteves Sa Advocacia e Assessoria Juridica (Clique aqui) _____________...

...críticas à presidência do Fórum Nacional de Precatórios devido à revisão da resolução 115/10 do CNJ, que dispõe sobre a gestão dos precatórios no Judiciário. A revisão foi feita, segundo a Comissão, sem a devida consulta à...
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quarta-feira, 28/8/2013

CNJ não pode interferir em índice de correção de precatórios

A decisão é da conselheira do CNJ, Maria Cristina Peduzzi.

...providência ao Fonaprec - Fórum Nacional de Precatórios, criado em 2012, com a atribuição de propor atos normativos voltados à implantação e modernização de rotinas, à organização, à especialização e à estruturação dos...
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segunda-feira, 4/2/2013

Concluída primeira fase da correição na área de precatórios do TJ/PB

Amostragem incluiu os próximos a serem pagos, de acordo com a ordem cronológica de inscrição, e os de maior valor.

...Comitê Nacional do Fonaprec - Fórum Nacional de Precatórios. O corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, que acompanhou pessoalmente a primeira fase, afirmou que deverá retornar ao TJ paraibano em...
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sexta-feira, 24/8/2012

MIGALHAS nº 2.945

Sexta-feira, 24 de agosto de 2012 - Migalhas n? 2.945 - Fechamento as 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Winner Idiomas (Clique aqui) _________________ ________...

...aprova resolução que cria o Fórum Nacional de Precatórios. O grupo ficará responsável por elaborar estudos e propor medidas concretas para aprimorar a gestão de pagamento de precatórios nos TJs. (Clique aqui) Greve A...
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quinta-feira, 23/8/2012

CNJ cria grupo para tratar de pagamentos de precatórios

Primeira reunião do Fórum Nacional de Precatórios está prevista para o próximo dia 30.

...resolução que cria o Fonaprec - Fórum Nacional de Precatórios. O grupo ficará responsável por elaborar estudos e propor medidas concretas para aprimorar a gestão de pagamento de precatórios nos TJs. O Fórum será...
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quarta-feira, 3/6/2009

Informativo n° 100 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Informativo n° 100 As noticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia FALTA DE COMUNICACAO DIRETA A ADVOGADOS DE DEFESA SOBRE JULGAMENTO NAO ANULA ACORDAO A Segunda Turma do STF negou, por un...

Informativo n° 100 As noticias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia FALTA DE COMUNICACAO DIRETA A ADVOGADOS DE DEFESA SOBRE JULGAMENTO NAO ANULA ACORDAO A Segunda Turma do STF negou, por un...
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