O que saiu em Migalhas sobre Forum Permanente

O que saiu em Migalhas sobre Forum Permanente

/depeso
quinta-feira, 3/9/2020

Prevenção precária e contágio dos agentes penitenciários na pandemia

É dever do Estado promover políticas públicas de natureza socioeconômica para assegurar a redução do risco de doença e de outros agravos e o acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

... Conforme dados expostos pelo Fórum Penitenciário Permanente em audiência com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em abril, o fornecimento de EPIs e de itens básicos de higiene é precário. Em relatório encaminhado pela Subcoordenação das Unidades Prisionais...
/quentes
quarta-feira, 20/4/2016

Juizados Especiais se dividem entre aplicar ou não contagem de prazos do CPC/15

Corregedora nacional de Justiça e Fórum Nacional de Juizados Especiais são contra prazo apenas em dias úteis para os juizados.

...realizada em 1º de abril pelo Fórum Permanente do AM de Juizados Especiais (Foamje) ficaram definidas duas orientações, quais sejam: 1) os prazos serão contados em dias úteis; 2) os prazos em curso quando do início da...
/pilulas
sexta-feira, 28/8/2015

Migalhíssimas

O advogado e ex-presidente do TST Vantuil Abdala, do escritorio Abdala, Castilho Fernandes Advogados Associados, proferira palestra hoje, as 19h, sob o tema "Panorama Atual das Relacoes do Trabalho no Brasil", na UNIFEG, em Guaxupe, no s...

...banca, foi nomeado membro do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, pelo Ministério dos Transportes, por meio da portaria 443.
/amanhecidas
sexta-feira, 28/8/2015

MIGALHAS nº 3.689

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de agosto de 2015.

...Rocholi, foi nomeado membro do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas, pelo Ministério dos Transportes, por meio da portaria 443. Ambos são sócios do escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de...
/amanhecidas
terça-feira, 24/2/2015

MIGALHAS nº 3.562

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de fevereiro de 2015.

...Associação", dia 11/3, às 10h, no Fórum Permanente da EMERJ. "O Estado de direito, a imprensa e a liberdade" serão discutidos por Antonio Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira ; Eduardo Muylaert, do...
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terça-feira, 21/10/2014

MIGALHAS nº 3.478

Informações jurídicas de terça-feira, 21 de outubro de 2014.

..."Arbitragem" será o tema do "Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro". A advogada Ana Tereza Basilio, do escritório Basilio Advogados, compartilhará com o público...
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segunda-feira, 19/8/2013

OAB critica CNJ pela forma de implementação do PJe

Segundo a Ordem, os sérios problemas que o PJe apresenta são culpa do Conselho, que em 2009 resolveu implantar o sistema sem ouvir ninguém.

...Tecnologia, juntamente com o Fórum Permanente do PJe da OAB, formado pelos 27 presidentes das comissões de Tecnologia da Informação de todas as seccionais da Ordem, redigiram a Carta de Porto Alegre, com conclusões sobre a...
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terça-feira, 2/7/2013

Lei dos portos: aspectos positivos e negativos

Decreto regulamenta lei dos portos e disposições legais sobre exploração de portos organizados e de instalações portuárias.

...treinando mais trabalhadores portuários. Alexandre: Em linhas gerais, o Fórum Nacional Permanente para Qualificação do Trabalhador Portuário parece se propor a funcionar como um espaço para a discussão dos temas afeitos...
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sexta-feira, 28/6/2013

Decreto regulamenta a lei dos portos

De acordo com o texto, os contratos de concessão e de arrendamento terão prazo de até 25 anos, prorrogável uma única vez.

...administração do porto. - Cria o Fórum Nacional Permanente para Qualificação do Trabalhador Portuário, com a finalidade de discutir as questões relacionadas a formação, qualificação e certificação profissional do...
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quarta-feira, 16/2/2011

MP/RJ realiza audiência pública sobre as providências em áreas de risco de Nova Friburgo

Em evento realizado no dia 14/2, no Nova Friburgo Country Clube, o MP/RJ promoveu uma audiência pública com o tema “As providências em áreas de risco adotadas pelos Órgãos Públicos no Município de Nova Friburgo”, com a presença de cerca de ...

...da região; a criação do Fórum Permanente composto pela sociedade civil e pelos órgãos governamentais para indicação das prioridades de atendimento à população; e outras questões específicas relativas aos bairros da cidade....
/depeso
terça-feira, 16/3/2010

Fórum Permanente

Em Belo Horizonte foi idealizado um fórum de debates, que é realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, que aborda assuntos atinentes ao cotidiano forense e o aperfeiçoamento da ...

Em Belo Horizonte foi idealizado um fórum de debates, que é realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, que aborda assuntos atinentes ao cotidiano forense e o aperfeiçoamento da ...
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terça-feira, 16/3/2010

MIGALHAS nº 2.346

Terca-feira, 16 de marco de 2010 - Migalhas n? 2.346 - Fechamento as 11h44. "A sabedoria consiste em compreender que o tempo dedicado ao trabalho nunca e perdido." Ralph Emerson On-line Ministerio do Trabalho e Emprego pub...

MIGALHAS nº 2.346
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 3/2/2010

Porandubas nº 221

Seu Lunga E Seu Lunga nao quer tirar ferias da coluna. Nem que seja por uma semana. Ou sera que seus patrocinadores pensam em mante-lo firme neste espaco ? Muitas historinhas chegam. Como ja salientei, nao procuro saber se sao efetivamente...

Seu Lunga E Seu Lunga nao quer tirar ferias da coluna. Nem que seja por uma semana. Ou sera que seus patrocinadores pensam em mante-lo firme neste espaco ? Muitas historinhas chegam. Como ja salientei, nao procuro saber se sao efetivamente...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 16/12/2009

Porandubas nº 216

Quanta terra....! Joao Suassuna, velho coronel e lider politico do Estado, pai do escritor Ariano Suassuna, perseguindo um trabalhador de seus imensos latifundios, mandou dar um purgante de oleo de ricino, chamou dois jaguncos. Sebastiao...

Quanta terra....! Joao Suassuna, velho coronel e lider politico do Estado, pai do escritor Ariano Suassuna, perseguindo um trabalhador de seus imensos latifundios, mandou dar um purgante de oleo de ricino, chamou dois jaguncos. Sebastiao...
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quinta-feira, 22/10/2009

Quinto perfil das Sociedades de Advogados de MG

OAB/MG Quinto Perfil das Sociedades de Advogados de MG OAB/MG divulga Quinto Perfil das Sociedades de Advogados inscritas na seccional. Veja abaixo os resultados apresentados por Stanley Martins Frasao, Conselheiro Seccional...

OAB/MG Quinto Perfil das Sociedades de Advogados de MG OAB/MG divulga Quinto Perfil das Sociedades de Advogados inscritas na seccional. Veja abaixo os resultados apresentados por Stanley Martins Frasao, Conselheiro Seccional...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 23/9/2009

Porandubas nº 204

Banana no bolso Tenho de comecar com Janio Quadros. Na campanha pela prefeitura de Sao Paulo de 1985, contra Fernando Henrique, o senador sociologo da epoca, Janio foi ao bairro de Sao Miguel Paulista, na zona Leste, reduto de nordesti...

Banana no bolso Tenho de comecar com Janio Quadros. Na campanha pela prefeitura de Sao Paulo de 1985, contra Fernando Henrique, o senador sociologo da epoca, Janio foi ao bairro de Sao Miguel Paulista, na zona Leste, reduto de nordesti...
/coluna/porandubas-politicas
sexta-feira, 29/5/2009

Porandubas nº 191

Armado de admiracao Tenorio Cavalcanti, udenista e adversario politico de Vargas, foi ao Catete numa comissao de deputados. Andava nas manchetes dos jornais por causa de suas estripulias em Caxias, na base da "Lourdinha" (metralhadora) e...

Armado de admiracao Tenorio Cavalcanti, udenista e adversario politico de Vargas, foi ao Catete numa comissao de deputados. Andava nas manchetes dos jornais por causa de suas estripulias em Caxias, na base da "Lourdinha" (metralhadora) e...
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quinta-feira, 14/2/2008

Fórum Permanente realiza primeira sessão e já elabora propostas para a 1ª Instância

Prestacao jurisdicional Forum Permanente realiza primeira sessao e ja elabora propostas para a 1? Instancia Foi realizada na ultima terca-feira, no Forum Lafayette, em Belo Horizonte, a primeira reuniao do Forum Permanente, insta...

Prestacao jurisdicional Forum Permanente realiza primeira sessao e ja elabora propostas para a 1? Instancia Foi realizada na ultima terca-feira, no Forum Lafayette, em Belo Horizonte, a primeira reuniao do Forum Permanente, insta...
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sexta-feira, 7/10/2005

MIGALHAS nº 1.269

Sexta-feira, 7 de outubro de 2005 - Migalhas n? 1.269 - Fechamento as 11h33.   "O direito nao se impoe somente com o peso dos exercitos. Tambem se impoe, e melhor, com a pressao dos povos."  Rui Barbosa Enquete Migalhas Migalhas quer...

MIGALHAS nº 1.269
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quinta-feira, 25/8/2005

Bienal de jurisprudência no Rio debate transsexualismo e relações homoafetivas

Debate   Bienal de jurisprudencia no Rio debate transsexualismo e relacoes homoafetivas Temas polemicos como transsexualismo e investigacao de paternidade prometem mobilizar a atencao e as discussoes na Bienal de Jurisprudenci...

Debate   Bienal de jurisprudencia no Rio debate transsexualismo e relacoes homoafetivas Temas polemicos como transsexualismo e investigacao de paternidade prometem mobilizar a atencao e as discussoes na Bienal de Jurisprudenci...
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