O que saiu em Migalhas sobre Forum De Presidente Prudente

O que saiu em Migalhas sobre Forum De Presidente Prudente

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quarta-feira, 7/10/2020

Agência de viagens em shopping consegue isenção do aluguel até dezembro

Além disso, shopping não poderá inscrever a empresa nos órgãos de proteção ao crédito.

... exigibilidade da taxa de FPP - Fundo de Promoções e Propaganda, até perdurarem os efeitos da pandemia. A banca Matheus Santos Advogados Associados atua no caso pela agência. Processo: 0028953-03.2020.8.25.0001 Leia a decisão. ____...
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segunda-feira, 21/9/2020

Pandemia: Shopping não pode inscrever lojista em órgão de proteção ao crédito por inadimplências

Para desembargador, diante do cenário inaugurado pela pandemia, faz-se necessária a flexibilização do contrato entre as partes.

... redução de percentual do FPP, prorrogação de pagamento para o ano vindouro, entre outras. Diante da decisão interlocutória, o agravo pleiteou o deferimento dos pedidos formulados no pedido de tutela realizado pela empresa, considerando os...
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quarta-feira, 26/8/2020

Shopping de SP deve reduzir aluguel de lojista proporcionalmente às fases de reabertura do comércio

Centro comercial deve observar as fases e as restrições de funcionamento instituídas pelo Plano São Paulo.

... aluguéis, taxas condominiais e FPP durante o período de retomada gradual de suas atividades. Neste sentido, a magistrada determinou a redução do valor dos aluguéis devidos a partir do mês de junho de 2020, tomando-se por critério a redução...
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terça-feira, 14/7/2020

Restaurante de shopping consegue suspender multa rescisória em razão da pandemia

A decisão, em sede de agravo de instrumento, é da desembargadora Haidée Denise Grin, do TJ/SC.

... multa contratual e taxa de FPP - Fundo de Promoção e Propaganda dos mesmos meses já citados. Também pediu que o shopping proceda à cobrança do condomínio de maneira proporcional, excluindo os dias em que o shopping permaneceu fechado (de 18/3...
/depeso
sexta-feira, 19/6/2020

O rateio de despesas no shopping e seus limites

Cássio Roberto dos Santos Andrade e Daniel Santos Prado

Afinal, sem responsabilização dos proprietários e gestores dos shoppings, suas decisões unilaterais e desproporcionais apenas prolongarão prejuízos, abusos, injustiças.

... Promoção e Propaganda (FPP). Esses fundos são, via de regra, uma associação sem fins econômicos instituída pelos próprios associados fundadores (empreendedores), que é custeada pelos lojistas. Sua finalidade é planejar e executar promoção...
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quarta-feira, 3/6/2020

Lojista pagará 50% de aluguel enquanto shopping estiver fechado

Após a reabertura, empresa de turismo deverá quitar o que não foi pago durante fechamento.

... exigibilidade da taxa de FPP - Fundo de Promoções e Propaganda, o magistrado disse não ser possível uma definição nessa fase processual, por desconhecer os compromissos já assumidos pelo centro comercial em contratos firmados com terceiros. Relativamente...
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quarta-feira, 8/4/2020

TRF-4 nega formatura antecipada a estudante de medicina

Objetivo da estudante era se inscrever para concurso emergencial aberto por conta da pandemia.

... semestre de medicina da FPP - Faculdade Pequeno Príncipe de Curitiba não poderá antecipar colação de grau. Decisão é do desembargador Federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do TRF da 4ª região ao manter sentença. A estudante ajuizou...
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segunda-feira, 14/8/2006

Acusado de envolvimento no assassinato do juiz corregedor de Presidente Prudente será julgado hoje

Hora do julgamento Acusado de envolvimento no assassinato do juiz corregedor de Presidente Prudente sera julgado hoje Esta marcado para hoje (14/8), as 13h, o inicio do julgamento de Joao Carlos Rangel Luisi, um dos envolvidos no ...

Hora do julgamento Acusado de envolvimento no assassinato do juiz corregedor de Presidente Prudente sera julgado hoje Esta marcado para hoje (14/8), as 13h, o inicio do julgamento de Joao Carlos Rangel Luisi, um dos envolvidos no ...
/quentes
quarta-feira, 29/3/2006

Júri de acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente é adiado pelo TJ/SP

Juri de acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente e adiado pelo TJ/SP O juri de Joao Carlos Rangel Luisi, um dos envolvidos no assassinato do juiz corregedor dos presidios e da vara de execucoes criminais de Presid...

Juri de acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente e adiado pelo TJ/SP O juri de Joao Carlos Rangel Luisi, um dos envolvidos no assassinato do juiz corregedor dos presidios e da vara de execucoes criminais de Presid...
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terça-feira, 28/3/2006

Acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente será julgado pelo TJ/SP

Acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente sera julgado pelo TJ/SP Esta marcado para hoje, as 13 horas, o inicio do julgamento de Joao Carlos Rangel Luisi, um dos acusados do assassinato do juiz corregedor dos pre...

Acusado por matar juiz corregedor de Presidente Prudente sera julgado pelo TJ/SP Esta marcado para hoje, as 13 horas, o inicio do julgamento de Joao Carlos Rangel Luisi, um dos acusados do assassinato do juiz corregedor dos pre...
/amanhecidas
sexta-feira, 4/4/2003

Migalhas nº 651

Sexta-feira, 4 de abril de 2003 - n? 651 - Fechamento as 7h52. Caso no STJ - Afastamento de Vicente Leal Folha de S. Paulo : “Essa vitoria sobre tendencias corporativistas e digna de nota e mostra que nem tudo esta perdido na l...

Migalhas nº 651
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