O que saiu em Migalhas sobre Fran Martins
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O que saiu em Migalhas sobre Fran Martins

Veja o que saiu no Migalhas sobre Fran Martins
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quinta-feira, 18/2/2021

O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais

Os novos paradigmas para o recolhimento do ITBI e ITCMD após o julgamento do ARE 1.294.969 pelo STF, ou seja, somente após o registro da escritura no Registro de Imóveis poder-se-á exigir o recolhimento do ITBI.

... n. 10.650/DF, rel. Min. Francisco Peçanha Martins, 2ª Turma, julgado em 16.06.2000. Disponível aqui. Acesso em 18.02.2021. BRASIL. Código Civil. Lei 10.406, de 10 jan. 2002. Disponível aqui. Acesso em: 18 fev. 2021. BRASIL. Tribunal de Justiça do Paraná....
O RE 1.294.969 do STF e seus reflexos no fato gerador do ITBI e ITCMD e para as serventias extrajudiciais
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terça-feira, 13/10/2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.

... 228.626/SP, relator ministro Francisco Peçanha Martins, 2ª turma, DJU de 3/4/01. 3. Recurso especial provido”( RECURSO ESPECIAL –SP – 1ª T – j. em 16/8/05 -– rel. min. Luiz Fux). 4 Na hipótese de IPTU, em que pese configurar-se imposto propet rem, há...
Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15
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terça-feira, 6/10/2020

O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas

Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?

... – 2ª turma – rel. min. Francisco Peçanha Martins – Julgamento em 25/2/03. 2 TJ/RS – AI 70079329470 – 22ª Câmara Cível – relator desembargador Miguel Ângelo da Silva – Publicação em 3/5/19. 3 TJ/SP – Apelação 1000371-06.2015.8.26.0459 – 8ª Câmara de...
O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas
Reforma Tributária: pensando a retomada da economia
Webinar
quarta-feira, 17/6/2020

Reforma Tributária: pensando a retomada da economia

Expositores: Alberto Macedo - Consultor Técnico da ANAFISCO Marco Aurélio Ferreira - Diretor Executivo da ANAHP Pedro Westphalen - Médico e Deputado Federal Priscilla Franklim Martins - Diretora Executiva da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica - ABRAMED Moderadores: Eduardo Muniz: Advogado e sócio da Bento Muniz Advocacia, e Procurador do Distrito Federal Renato Nunes: Advogado e sócio do Machado Nunes Advogados

Alberto Macedo, Marco Aurélio Ferreira, Pedro Westphalen, Priscilla Franklim Martins, Eduardo Muniz Cavalcanti e Renato Nunes
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sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

...p 270.191/SP, rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Corte Especial, DJ de 20/9/2004. 25 AgInt nos EAREsp 578.729/PE, Rel. ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 14/3/2018; REsp 1678498/CE, Rel. ministro Herman Benjamin, Segunda Turma,...
O autor morreu, e agora?
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 20/1/2020

Sobre estrelas, turmalinas e a Constituição

Sobre estrelas, turmalinas e a Constituição.

... da Guanabara, o general Francisco Saraiva Martins, o "general Saraiva".35 A H. Stern, de grande visibilidade, virou um dos alvos favoritos do militar. Logo a turma encarregada da fiscalização "formou uma gangue e transformou expropriações em um negócio...
Sobre estrelas, turmalinas e a Constituição
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Sociedades - 42ª edição, 'Fran Martins' - Editora Forense Renata Tiemi Uesugi, Advogada, Samae, Jaguariaíva/PR - Inovação e Contratos de Tecnologia, 'Orgs. Lenilton Duran Pinto Corrêa, Bruno Costa Marinho e André Luís Vieira' - Editora Lumen...
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terça-feira, 25/6/2019

A nova valoração da prova e a admissão do recurso especial

Tarcilla Pereira Faria

É de suma relevância às partes litigantes a oportunidade de terem suas causas reanalisadas por meio da revaloração das provas pelo Superior Tribunal de Justiça, evitando-se assim julgamentos equivocados, realizados por meio de má apreciação...

... 184595/CE, relator ministro Francisco Peçanha Martins, DJ de 19.06.2000; REsp 141509/RS, relator ministro Milton Luiz Pereira, Primeira Turma, DJ de 17.12.1999; e REsp 94512/PR, relator ministro Peçanha Martins, Segunda Turma, DJ de 31.05.1999). 3. Acórdão...
A nova valoração da prova e a admissão do recurso especial
/pilulas
segunda-feira, 10/9/2018

Baú migalheiro

Há 146 anos, no dia 10 de setembro de 1872, faleceu aos 65 anos, em Salvador/BA, Francisco Gonçalves Martins, mais conhecido como barão e visconde de São Lourenço. Formado pela universidade de Coimbra, o visconde dedicou parte...

...65 anos, em Salvador/BA, Francisco Gonçalves Martins, mais conhecido como barão e visconde de São Lourenço. Formado pela universidade de Coimbra, o visconde dedicou parte de sua vida à advocacia, exercendo o cargo de...
Baú migalheiro
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segunda-feira, 10/9/2018

MIGALHAS nº 4.437

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de setembro de 2018.

...65 anos, em Salvador/BA, Francisco Gonçalves Martins, mais conhecido como barão e visconde de São Lourenço. Formado pela universidade de Coimbra, o visconde dedicou parte de sua vida à advocacia, exercendo o cargo de...
MIGALHAS nº 4.437
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segunda-feira, 15/1/2018

Resultado do sorteio da obra "Metafísica dos Costumes"

A obra é uma das mais importantes do pensamento kantiano sobre moral e fundamentos éticos no século XVII que oferece até os dias atuais embasamento para os estudos da temática.

...naturais.__________Ganhadora:Franciele de Oliveira Martins, de Balneário Camboriú/SC.
Resultado do sorteio da obra "Metafísica dos Costumes"
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segunda-feira, 15/1/2018

MIGALHAS nº 4.275

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de janeiro de 2018.

...Immanuel Kant, vai para Franciele de Oliveira Martins, de Balneário Camboriú/SC. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim...
MIGALHAS nº 4.275
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segunda-feira, 26/6/2017

A Natureza Jurídica da Incorporação de ações segundo a doutrina

Certamente que a substituição de um bem por outro acarreta mudanças, já que as duas companhias podem ter distinções, como de objeto social, política, valores, mas a condição de titular de participação societária é preservada.

...sustentado, por exemplo, por Fran Martins21 e por Modesto Carvalhosa22.Ao comentar o art. 252 da LSA, Carvalhosa informa tratar-se de hipótese de constituição derivada de sociedade unipessoal, instituto amplamente aceito...
A Natureza Jurídica da Incorporação de ações segundo a doutrina
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sexta-feira, 28/4/2017

MIGALHAS nº 4.101

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de abril de 2017.

...por ofensas proferidas por Franklin Martins contra Fernando Collor em entrevista publicada na revista Brasília em Dia. A maioria da turma acompanhou o relator, ministro Cueva. (Clique aqui) Acidente de trânsito - Ação -...
MIGALHAS nº 4.101
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quinta-feira, 27/4/2017

Editora e jornalista respondem solidariamente por ofensas de entrevistado

Collor conseguiu indenização por ofensas de Franklin Martins em entrevista publicada na revista Brasília em Dia.

...por ofensas proferidas por Franklin Martins em entrevista publicada em 2005, na revista Brasília em Dia. O valor da condenação foi fixado em R$ 50 mil. Prevaleceu no julgamento o entendimento do relator, ministro Cueva,...
Editora e jornalista respondem solidariamente por ofensas de entrevistado
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quinta-feira, 16/3/2017

Data venia, Vossas Excelências, mas já passou da hora de abolir o juridiquês!

Ruy Conde e Letícia Capobianco

O vocabulário em português adotado por muitos operadores do Direito no país, mesmo os mais novos na área, é rebuscado, difícil e, data venia, muitas vezes incompreensível.

...Direito. Prefaciado pelo jornalista Franklin Martins, o livreto aborda a relação, as semelhanças e as diferenças entre o Judiciário e a mídia, traz um histórico sobre as leis e sua aplicação no mundo e no país e explica o...
Data venia, Vossas Excelências, mas já passou da hora de abolir o juridiquês!
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sexta-feira, 10/3/2017

MIGALHAS nº 4.068

Informações jurídicas de sexta-feira, 10 de março de 2017.

...solidariamente, por ofensas feitas por Franklin Martins em entrevista publicada em 2005, na revista Brasília em Dia. A ministra Nancy abriu divergência ontem em relação ao relator, ministro Cueva, excluindo a condenação em...
MIGALHAS nº 4.068
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quinta-feira, 9/3/2017

STJ: Veículo de comunicação e jornalista são responsáveis por ofensas feitas por entrevistado?

STJ debate tema em processo que tem como parte o ex-presidente Collor, que ganhou no TJ/RJ indenização por dano moral.

...por ofensas proferidas por Franklin Martins em entrevista publicada em 2005, na revista Brasília em Dia. O valor da condenação foi fixado em R$ 50 mil. O relator, ministro Ricardo Cueva, negou provimento ao recurso contra...
STJ: Veículo de comunicação e jornalista são responsáveis por ofensas feitas por entrevistado?
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terça-feira, 8/11/2016

MIGALHAS nº 3.984

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de novembro de 2016.

...dos Negócios - Homenagem a Fran Martins", organizado por Eros Roberto Grau, Cláudia Maria Martins de Saboya e Carlos Henrique Abrão. (Clique aqui) No próximo dia 21, o ex-ministro Luiz Carlos Borges da Silveira lança o...
MIGALHAS nº 3.984
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quinta-feira, 11/8/2016

Notas sobre o Aval

O aval poderá ser dado inclusive sobre cheques emitidos.

...anulável o ato praticado.Fran Martins faz essa distinção, em sua obra "Contratos e Obrigações Comerciais", expondo: O aval não deve ser confundido com a fiança. Os seus estatutos são diferentes e, apesar de ambos serem...
Notas sobre o Aval
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