O que saiu em Migalhas sobre Francesco Carrara

O que saiu em Migalhas sobre Francesco Carrara

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quarta-feira, 15/3/2017

Prisão domiciliar substitutiva da preventiva:a lei 13.257/16 e o atual art. 318, incisos IV, V e VI, do CPP

A elaboração da matriz normativa está permeada de evidente e indissociável fundamento ético, que não pode e não deve ser desconsiderado em hipótese alguma.

...ré em estado gestacional, Francesco Carrara afirmou que "aqui, el principio jurídico no se deriva de consideraciones a la condenada, sino de la obligación de no hacer aberrante la pena al darle muerte a la inocente...
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terça-feira, 7/4/2015

A presunção de inocência ainda vigora?

Apesar daqueles que ainda teimam em enxergar o processo penal com os olhos dos inquisidores da Idade Média, o princípio da presunção de inocência insiste em sobreviver como princípio constitucional, como princípio do Estado democrático de d...

...garantias individuais, e Francesco Carrara, o qual, nos dizeres de Simone Schreiber, "partia da premissa de que o processo penal tinha como finalidade própria e específica a proteção dos inocentes frente à atuação punitiva...
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sexta-feira, 29/11/2013

"Fundamentos Críticos de Direito Penal – Dos Princípios Penais de Garantia"

Conheça a obra "Fundamentos Críticos de Direito Penal – Dos Princípios Penais de Garantia".

...Curso de Direito Criminal de Francesco Carrara, em que se demarcava "um núcleo de inviolabilidade moral do indivíduo". Cerca de duas décadas depois, em momento histórico de "acentuado prestígio das ciências naturais",...
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quarta-feira, 2/9/2009

Desistência voluntária na tentativa de homicídio

César R. de Novais

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...

Viver e morrer não são para os humanos simples ocorrências de natureza biológica. A verdade é que as coisas surgem e somem, os animais começam e acabam, mas apenas o ser humano nasce, vive e morre, ou seja, existe. Isto significa dizer que ...
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