O que saiu em Migalhas sobre Francisco Amaral
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Amaral

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sexta-feira, 24/7/2020

Holding familiar e os planejamentos sucessório e tributário

O princípio da autonomia privada, embora tenha sido relativizado ao longo do século XX, deve ser revisado e ganha importante relevo no Direito Empresarial. Um dos mecanismos relevantes para a realização de planejamentos é a constituição de...

... conteúdo patrimonial (cf. Francisco Amaral. Direito Civil. 6ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 341). Diante da rapidez das relações econômicas em uma sociedade de massa e do crescimento do número de processos judiciais após a CF/88, a resposta...
Holding familiar e os planejamentos sucessório e tributário
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sexta-feira, 13/4/2018

Rita Cortez é eleita presidente do IAB

A solenidade de posse será no dia 9 de maio.

...Letras Jurídicas (ABLJ), Francisco Amaral, da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio de Janeiro (Caarj), Marcello Oliveira, e da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Luciano Bandeira, também tesoureiro da seccional; e os...
Rita Cortez é eleita presidente do IAB
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quarta-feira, 17/5/2017

MIGALHAS nº 4.113

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de maio de 2017.

...professores Ruy Rosado de Aguiar, Francisco Amaral e Roberto Rosas (Rosas Advogados). O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, foi nomeado como membro da Comissão...
MIGALHAS nº 4.113
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quinta-feira, 27/4/2017

Decadência administrativa: anulação de vantagens pecuniárias percebidas há mais de 5 anos

Anderson Rocha Luna da Costa

Durante o lustro de 5 (cinco) anos previsto na lei 9.784/99, a relação do indivíduo com a Administração Pública não está completamente estabilizada, de forma que o cidadão ainda fica submetido a eventual revisão ou anulação do ato que o ben...

...prescrição3. O professor Francisco Amaral expõe o entendimento de que a decadência se opera na inércia do titular de um direito potestativo, disponível ou indisponível, dentro do prazo previsto em lei ou convencionado...
Decadência administrativa: anulação de vantagens pecuniárias percebidas há mais de 5 anos
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quarta-feira, 22/3/2017

MIGALHAS nº 4.076

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de março de 2017.

...brasileiro, os professores Francisco Amaral, Roberto Rosas, da banca Rosas Advogados, e Judith Martins Costa. (Clique aqui) Filipe Fonteles Cabral, Gustavo Piva de Andrade, Maria Malburg e Daniel Avila Failla, sócios do...
MIGALHAS nº 4.076
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quinta-feira, 1/10/2015

MIGALHAS nº 3.712

Informações jurídicas de quinta-feira, 1º de outubro de 2015.

...jurídico Os professores Francisco Amaral e Leila Maria Bittencourt da Silva farão palestras sobre "O pensamento jurídico brasileiro em mudança de paradigma?", amanhã, às 10h, na Biblioteca Daniel Aarão Reis, do IAB -...
MIGALHAS nº 3.712
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quarta-feira, 5/8/2015

MIGALHAS nº 3.672

Informações jurídicas de quarta-feira, 5 de agosto de 2015.

...advogado em Goiânia/GO ; e Francisco Amaral, de Belém/PA. (Clique aqui) Sorteio de obra : O exemplar da obra "Direito do Trabalho para Concursos" (Método - 2ª edição - 314p.), de Rogério Renzetti, vai para Felipe...
MIGALHAS nº 3.672
/coluna/lauda-legal
terça-feira, 4/8/2015

Direito ao Descanso nas Relações de Trabalho

Conheça a obra "Direito ao Descanso nas Relações de Trabalho".

...Teixeira, advogado em Goiânia/GOFrancisco Amaral, de Belém/PA
Direito ao Descanso nas Relações de Trabalho
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sábado, 4/7/2015

A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo administrativo de responsabilização – Lei 12.846/13

Tânia Bahia Carvalho Siqueira

Lei anticorrupção é mais um diploma contempla norma voltada à desconsideração da personalidade jurídica.

...personalidade jurídica". 10 Francisco Amaral, Direito Civil - Introdução, p. 322 11 No mesmo sentido não haveria de se falar em desconsideração em situações envolvendo sociedade controladora e controlada, já que o § 2º...
A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do processo administrativo de responsabilização – Lei 12.846/13
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segunda-feira, 29/9/2014

MIGALHAS nº 3.462

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de setembro de 2014.

...Introdução" (Renovar - 732p.), de Francisco Amaral, é Dávila Maria, de Manaus/AM. (Clique aqui)_____________Migalhas também é cultura !Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui...
MIGALHAS nº 3.462
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segunda-feira, 29/9/2014

Resultado do sorteio II da obra "Direito Civil - Introdução"

o objetivo do livro é contribuir para o estudo e compreensão da Parte Geral.

...realização da Justiça. Sobre o autor :Francisco Amaral é doutor Honoris Causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa. Professor titular de Direito Civil e Romano na UFRJ. Membro da Academia Brasileira de Letras...
Resultado do sorteio II da obra "Direito Civil - Introdução"
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sexta-feira, 26/9/2014

MIGALHAS nº 3.461

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de setembro de 2014.

...Introdução" (Renovar - 732p.), de Francisco Amaral, reúne os princípios, conceitos e categorias fundamentais que formam, na tradição jurídica ocidental, a chamada Teoria do Direito Civil. O exemplar foi doado pelo autor....
MIGALHAS nº 3.461
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quinta-feira, 10/10/2013

MIGALHAS nº 3.224

Quinta-feira, 10 de outubro de 2013 - Migalhas nº 3.224 - Fechamento às 9h36. "A medicina atingiu a tão alto grau de progresso, que os grandes médicos podem, hoje, afirmar com segurança a impossibilidade de diagnosticar uma dada ...

...clássico (clique aqui)." Francisco Jony Bório do Amaral "Sempre o estagiário (clique aqui)." Thiago Custódio Pereira "A culpa sempre é do estagiário (clique aqui)." Thiago G. Taquary "Sempre o estagiário (clique aqui)."...
MIGALHAS nº 3.224
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terça-feira, 19/3/2013

Resultado do sorteio da obra "A Prova no Direito Processual Civil"

Veja quem ganhou a obra "A Prova no Direito Processual Civil".

...SP.__________ Ganhador : Francisco Jony Bório do Amaral, advogado da ECT, de Curitiba/PR __________
Resultado do sorteio da obra "A Prova no Direito Processual Civil"
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terça-feira, 19/3/2013

MIGALHAS nº 3.081

Terça-feira, 19 de março de 2013 - Migalhas nº 3.081 - Fechamento às 10h02.   "Há os que morrem pelo petróleo convencidos de que morrem pela pátria." Carlos Drummond de Andrade Petróleo pátrio Na semana passada, quando...

...aqui). Sorteio de obra : Francisco Jony Bório do Amaral, advogado da ECT, de Curitiba/PR, ganhou o título "A Prova no Direito Processual Civil" (Verbatim - 655p.), coordenado por Olavo de Oliveira Neto, Elias Marques de...
MIGALHAS nº 3.081
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terça-feira, 19/2/2013

MIGALHAS nº 3.061

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2013 - Migalhas nº 3.061 - Fechamento às 10h48. "A ideia de harmonia é chocante em um mundo de seres desarmônicos." Carlos Drummond de Andrade Hierarquia das ações  ...

...Romano", com a abertura feita pelo prof. Francisco Amaral, presidente da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. TJ/SP Quatro magistrados tomaram posse como novos desembargadores do TJ/SP : José Antonio Encinas Manfré,...
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quinta-feira, 9/8/2012

MIGALHAS nº 2.934

Quinta-feira, 9 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.934 - Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : CEO Treinamentos (Clique aqui) _________________ ________...

...proferida pelo professor Francisco Amaral, no "IV Ciclo de Conferência Filosofia do Direito", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui) Economia No dia 15/8, em SP, o Insper...
MIGALHAS nº 2.934
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segunda-feira, 6/8/2012

MIGALHAS nº 2.931

Segunda-feira, 6 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.931 - Fechamento às 10h49.   "Não há nenhum atleta com espírito esportivo. E nenhum artista trabalha por amor à arte."  Millôr Fernandes Olimpíadas do Judiciário Se as remuneraçõe...

...proferida pelo professor Francisco Amaral, no "IV Ciclo de Conferência Filosofia do Direito", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui) Extensão Encerram-se nesta sexta-feira as...
MIGALHAS nº 2.931
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terça-feira, 27/3/2012

Uso de imagem do empregado em publicidade institucional não gera indenização

Foto de trabalhadora foi usada em informativo educacional de projeto de redução da mortalidade infantil.

...Código Civil, pág. 65) Francisco Amaral define os direitos da personalidade como "direitos subjetivos que têm por objeto os bens e valores essenciais da pessoa, no seu aspecto físico, moral e intelectual" (Direito Civil -...
Uso de imagem do empregado em publicidade institucional não gera indenização
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segunda-feira, 12/3/2012

MIGALHAS nº 2.831

Segunda-feira, 12 de março de 2012 - Migalhas nº 2.831 - Fechamento às 10h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Coelho, Costa, Alves e Zaclis Advogados (Clique aqui) _____________________...

...Mendes, Cesar Ásfor Rocha e Francisco Amaral. Penal A Editora Lex realiza, no dia 15/3, o curso gratuito "Atualidades do Processo Penal", na Câmara Municipal dos Vereadores de São Paulo. (Clique...
MIGALHAS nº 2.831
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