O que saiu em Migalhas sobre Francisco Antonio De Oliveira
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Antonio De Oliveira

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quarta-feira, 29/3/2017

Porandubas nº 523

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.
Porandubas nº 523
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quinta-feira, 3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015
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quarta-feira, 31/8/2011

Bloqueado R$ 350 mil em faturas da Comanche Biocombustíveis para pagamento de trabalhadores

O TRT da 5ª região determinou, em decisão liminar, o bloqueio das faturas em aberto do grupo econômico Comanche Clean Energy junto à Petrobrás, na quantia aproximada de R$ 350 mil, a fim de saldar o débito trabalhista da Comanche Biocombust...

...sentido, são as lições de Francisco Antônio de Oliveira, in Medidas Cautelares, LTr, 4ª ed., São Paulo, 2008, p. 31, in verbis: "Temos, pois, que em sendo a ação cautelar espécie de que é gênero a ação, tem também como...
Bloqueado R$ 350 mil em faturas da Comanche Biocombustíveis para pagamento de trabalhadores
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terça-feira, 30/11/2010

TST - Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral

A 6ª turma do TST manteve indenização fixada pelo TRT da 1ª região/RJ no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma operadora de Telemarketing da Atento Brasil S.A. que sofria limitação ao tempo de uso do banheiro durante a jornada de trabalh...

... Como bem ressaltado por Francisco Antonio de Oliveira, ao comentar as disposições contidas no Enunciado nº 331 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho, `se assim não for, o trabalhador ficará completamente desprotegido...
TST - Empresa que limitou tempo de uso do banheiro terá que pagar por dano moral
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quinta-feira, 9/9/2010

Assédio moral

O assédio moral trata-se de um fenômeno polêmico, interdisciplinar e praticamente sem legislação que o regule. Em se tratando de um tema em formação, a doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de algu...

...violação do dever jurídico Francisco Antônio de Oliveira ao analisar o artigo 442 da CLT diz que contrato de trabalho é ato de vontade no qual as partes - empregado e empregador - avençam com liberdade a cooperação mútua...
Assédio moral
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terça-feira, 26/1/2010

Ação rescisória na justiça do trabalho – julgamento extra petita

A ação rescisória tem natureza constitutiva negativa, visando à anulação do julgado, desde que preenchidos seus requisitos, a saber: atacar sentença de mérito e o trânsito em julgado da decisão.

A ação rescisória tem natureza constitutiva negativa, visando à anulação do julgado, desde que preenchidos seus requisitos, a saber: atacar sentença de mérito e o trânsito em julgado da decisão.
Ação rescisória na justiça do trabalho – julgamento extra petita
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sexta-feira, 24/4/2009

Resultado da promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor

Promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor É comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste podero...

Promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor É comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste podero...
Resultado da promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor
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sexta-feira, 24/4/2009

MIGALHAS nº 2.128

Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.128 - Fechamento às 11h.   "O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente...

MIGALHAS nº 2.128
MIGALHAS nº 2.128
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quinta-feira, 2/4/2009

Intervalo para Refeição e Descanso - Artigo 71 § 3º da CLT X OJ 342 do TST

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso mediante negociação coletiva vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua validade jurídica, o que nos levou a enfrent...

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso mediante negociação coletiva vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua validade jurídica, o que nos levou a enfrent...
Intervalo para Refeição e Descanso - Artigo 71 § 3º da CLT X OJ 342 do TST
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quarta-feira, 21/1/2009

Sistema RenaJud - penhora de veículos de via terrestre

João Di Donato

Tanto nas execuções por título extrajudicial, bem como no cumprimento de sentença nos novos termos da Lei nº 11.123, de 22 de dezembro de 2005, uma vez não satisfeita voluntariamente a obrigação de pagar e, não sendo os meios de impugnação ...

Tanto nas execuções por título extrajudicial, bem como no cumprimento de sentença nos novos termos da Lei nº 11.123, de 22 de dezembro de 2005, uma vez não satisfeita voluntariamente a obrigação de pagar e, não sendo os meios de impugnação ...
Sistema RenaJud - penhora de veículos de via terrestre
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segunda-feira, 22/12/2008

MIGALHAS nº 2.053

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.053 - Fechamento às 9h.   "A sorte de um povo depende do estado da sua gramática. Não há grande nação sem propriedade de linguagem." Fernando Pessoa 2009 A partir de janeiro, c...

MIGALHAS nº 2.053
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segunda-feira, 22/12/2008

Resultado do sorteio da obra "Manual de Audiências Trabalhistas: Doutrina, Jurisprudência, Precedentes, Orientações Jurisprudenciais e Enunciados do TST"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Manual de Audiências Trabalhistas: Doutrina, Jurisprudência, Precedentes, Orientações Jurisprudenciais e Enunciados do TST"...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Manual de Audiências Trabalhistas: Doutrina, Jurisprudência, Precedentes, Orientações Jurisprudenciais e Enunciados do TST"...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Audiências Trabalhistas: Doutrina, Jurisprudência, Precedentes, Orientações Jurisprudenciais e Enunciados do TST"
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sexta-feira, 19/12/2008

MIGALHAS nº 2.052

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.052 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carlos Roberto Schlesinger Advogados (Clique aqui) ______________...

MIGALHAS nº 2.052
MIGALHAS nº 2.052
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quinta-feira, 18/12/2008

MIGALHAS nº 2.051

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.051 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados (Cli...

MIGALHAS nº 2.051
MIGALHAS nº 2.051
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quarta-feira, 21/5/2008

Promoção "Direito Trabalhista"

Promoção Direito Trabalhista Migalhas em ritmo de produção acelerada em sua redação, tem a honra de presentear seus queridos leitores com obras de peso nesta quarta-feira. Tudo para realizar uma verdadei...

Promoção Direito Trabalhista Migalhas em ritmo de produção acelerada em sua redação, tem a honra de presentear seus queridos leitores com obras de peso nesta quarta-feira. Tudo para realizar uma verdadei...
Promoção "Direito Trabalhista"
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quarta-feira, 19/9/2007

MIGALHAS nº 1.742

Quarta-feira, 19 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.742 - Fechamento às 10h. "A razão ensina e explica o que se deve fazer e evitar." Cícero Racionalidade A juíza Emília Maria Velano, da 15ª Vara da Seção Judiciária do DF, deferiu em...

MIGALHAS nº 1.742
MIGALHAS nº 1.742
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terça-feira, 4/9/2007

MIGALHAS nº 1.732

Terça-feira, 4 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.732 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Antunes de Siqueira & Advogados Associados (Clique aqui) _________ ______...

MIGALHAS nº 1.732
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sexta-feira, 1/12/2006

MIGALHAS nº 1.548

Sexta-feira, 1º de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.548 - Fechamento às 10h.   "L'homme sans principes est aussi ordinairement un homme sans caractère; puisque, s'il était né avec un caractère, il aurait senti le besoin de se créer des ...

MIGALHAS nº 1.548
MIGALHAS nº 1.548
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sexta-feira, 1/12/2006

Resultado do sorteio de obra "Execução na Justiça do Trabalho"

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Execução na Justiça do Trabalho" (512 p. – 5ª edição), de autoria do ilustríssimo Francisco Antonio de Oliveira e gentilmente of...

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Execução na Justiça do Trabalho" (512 p. – 5ª edição), de autoria do ilustríssimo Francisco Antonio de Oliveira e gentilmente of...
Resultado do sorteio de obra "Execução na Justiça do Trabalho"
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quinta-feira, 30/11/2006

MIGALHAS nº 1.547

Quinta-feira, 30 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.547 - Fechamento às 11h.   "A imortalidade é uma espécie de vida que nós adquirimos na memória dos homens." Denis Diderot (1713-1784) Imortal O portal Migalhas quer fazer ago...

MIGALHAS nº 1.547
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