O que saiu em Migalhas sobre Francisco Antonio De Oliveira

A trajetória da terceirização no Congresso até se chegar ao PL 4.302/98.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

O TRT da 5ª região determinou, em decisão liminar, o bloqueio das faturas em aberto do grupo econômico Comanche Clean Energy junto à Petrobrás, na quantia aproximada de R$ 350 mil, a fim de saldar o débito trabalhista da Comanche Biocombust...

A 6ª turma do TST manteve indenização fixada pelo TRT da 1ª região/RJ no valor de R$ 5 mil por danos morais a uma operadora de Telemarketing da Atento Brasil S.A. que sofria limitação ao tempo de uso do banheiro durante a jornada de trabalh...

O assédio moral trata-se de um fenômeno polêmico, interdisciplinar e praticamente sem legislação que o regule. Em se tratando de um tema em formação, a doutrina e a jurisprudência são as fontes de estudo e pesquisa disponíveis, além de algu...

A ação rescisória tem natureza constitutiva negativa, visando à anulação do julgado, desde que preenchidos seus requisitos, a saber: atacar sentença de mérito e o trânsito em julgado da decisão.

Promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor É comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste podero...

Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.128 - Fechamento às 11h.   "O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente...

Desde há muito tempo o tema envolvendo a flexibilização do intervalo para refeição e descanso mediante negociação coletiva vem suscitando intenso debate doutrinário e jurisprudencial quanto a sua validade jurídica, o que nos levou a enfrent...

Tanto nas execuções por título extrajudicial, bem como no cumprimento de sentença nos novos termos da Lei nº 11.123, de 22 de dezembro de 2005, uma vez não satisfeita voluntariamente a obrigação de pagar e, não sendo os meios de impugnação ...

Segunda-feira, 22 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.053 - Fechamento às 9h.   "A sorte de um povo depende do estado da sua gramática. Não há grande nação sem propriedade de linguagem." Fernando Pessoa 2009 A partir de janeiro, c...

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar o ganhador da obra "Manual de Audiências Trabalhistas: Doutrina, Jurisprudência, Precedentes, Orientações Jurisprudenciais e Enunciados do TST"...

Sexta-feira, 19 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.052 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Carlos Roberto Schlesinger Advogados (Clique aqui) ______________...

Quinta-feira, 18 de dezembro de 2008 - Migalhas nº 2.051 - Fechamento às 10h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Mauro Cavalcante, Paulo Vieira & Wagner Advogados Associados (Cli...

Promoção Direito Trabalhista Migalhas em ritmo de produção acelerada em sua redação, tem a honra de presentear seus queridos leitores com obras de peso nesta quarta-feira. Tudo para realizar uma verdadei...

Quarta-feira, 19 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.742 - Fechamento às 10h. "A razão ensina e explica o que se deve fazer e evitar." Cícero Racionalidade A juíza Emília Maria Velano, da 15ª Vara da Seção Judiciária do DF, deferiu em...

Terça-feira, 4 de setembro de 2007 - Migalhas nº 1.732 - Fechamento às 9h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Antunes de Siqueira & Advogados Associados (Clique aqui) _________ ______...

Sexta-feira, 1º de dezembro de 2006 - Migalhas nº 1.548 - Fechamento às 10h.   "L'homme sans principes est aussi ordinairement un homme sans caractère; puisque, s'il était né avec un caractère, il aurait senti le besoin de se créer des ...

Sorteio de obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Execução na Justiça do Trabalho" (512 p. – 5ª edição), de autoria do ilustríssimo Francisco Antonio de Oliveira e gentilmente of...

Quinta-feira, 30 de novembro de 2006 - Migalhas nº 1.547 - Fechamento às 11h.   "A imortalidade é uma espécie de vida que nós adquirimos na memória dos homens." Denis Diderot (1713-1784) Imortal O portal Migalhas quer fazer ago...