O que saiu em Migalhas sobre Francisco Batista De Abreu

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Batista De Abreu

/quentes
quarta-feira, 9/7/2014

Não cuida da moral mulher que posa para fotos íntimas em webcam

TJ/MG reduz indenização para mulher que teve fotos divulgadas por ex-namorado.

...absoluta O desembargador Francisco Batista de Abreu, contudo, divergiu do relator. Para ele, "a vítima dessa divulgação foi a autora embora tenha concorrido de forma bem acentuada e preponderante. Ligou sua webcam,...
/amanhecidas
quarta-feira, 9/7/2014

MIGALHAS nº 3.404

Quarta-feira, 9 de julho de 2014 - Migalhas n? 3.404 - Fechamento as 8h46. “O espirito das revolucoes nao morre, porque o espirito das revolucoes e o espirito da liberdade comprimida (...), e o meio heroico com que a Providencia...

...íntimas. O desembargador Francisco Batista de Abreu concluiu que a vítima concorreu de forma positiva e preponderante para o fato. "Quem ousa posar daquela forma e naquelas circunstâncias tem um conceito moral...
/quentes
quarta-feira, 31/7/2013

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Em junho de 2005, o ex-marido recebeu uma carta de sua ex-mulher comunicando-lhe que o filho mais novo, com cerca de seis anos na época, era filho biológico do atual marido.

...recurso. O desembargador Francisco Batista de Abreu, relator do processo, afirmou, na decisão, que a concepção do filho mais novo como consequência de relação extraconjugal formalizou quebra do dever conjugal, prevista no...
/quentes
quinta-feira, 21/6/2012

Embriaguez de motorista em acidente não obriga seguradora a indenizar

De acordo com decisão, condutora embriagada contribuiu intencionalmente para a ocorrência.

...sob o pálio da justiça gratuita. DES. FRANCISCO BATISTA DE ABREU (REVISOR) - De acordo com o(a) Relator(a). DES. SEBASTIÃO PEREIRA DE SOUZA - De acordo com o(a) Relator(a). SÚMULA: "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO"
/quentes
quarta-feira, 8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas,...
Não há mais resultados para serem exibidos.