O que saiu em Migalhas sobre Francisco Campos

Há 88 anos, no dia 14 de novembro de 1930, foi criado, no Brasil, o Ministério da Educação. O primeiro ministro da Educação a ser nomeado foi Francisco Campos, responsável por introduzir, no país, a "Escola Nova" – movimento de renovaçã...

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de novembro de 2018.

Há 175 anos, no dia 8 de dezembro de 1842, faleceu no RJ Francisco Carneiros de Campos. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, por meio de decreto de 31 de janeiro de 1835. Carneiro de Campos foi eleito deputado à Co...

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de dezembro de 2017.

Se o crime é a torpe ausência de limites, o Estado não pode imitá-lo em sua torpeza.

A responsabilidade por sua preservação, a fim de que arbitrariedades não sejam cometidas, é principalmente do legislador e do juiz, responsáveis em grande parte pela criação e interpretação do direito.

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

Há 48 anos, no dia 1º de novembro de 1968, faleceu em BH Francisco Luís da Silva Campos. Foi advogado, professor e político. Responsável, entre outras obras, pela redação da Constituição brasileira de 1937 e dos Códigos Penal e Processu...

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de novembro de 2016.

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

Diz-se que desenvolvemos o hábito de enfrentar questões sociais, econômicas, políticas, através de alterações legislativas.

Conheça as sedes dos primeiros Tribunais da cidade e curioso caso dos antigos vizinhos do Palácio da Justiça.

Se a Constituição consagra a plena liberdade de imprensa, jamais haverá como se pretender regular tal plenitude a não ser pela trilha da restrição.

O livro aborda textos de cunho histórico, a respeito de um pensamento constitucional original do Brasil.

Fato determinado é o fato concreto, individuado e que tenha relevante interesse para a vida política, econômica, jurídica e social do Estado brasileiro. No ordenamento constitucional brasileiro, não se admitem investigações difusas.

Dia 22 de abril se celebra o "Dia da Comunidade Luso-Brasileira". Boa oportunidade para se falar no Direito Constitucional do Brasil e no de Portugal.

Nos dias atuais, infelizmente, vemos um Tribunal diferente. Há uma clara desarmonia no Plenário.

Quarta-feira, 31 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.991 - Fechamento às 11h15.   "Sem folclore, as nações seriam profundamente tristes." Carlos Drummond de Andrade Doces ou travessuras ? A celebração do Dia das Bruxas globalizou...

O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código".

Sexta-feira, 4 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.867 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Reis & Lundgren Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...