O que saiu em Migalhas sobre Francisco Campos
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Campos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Francisco Campos
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quarta-feira, 14/11/2018

Baú migalheiro

Há 88 anos, no dia 14 de novembro de 1930, foi criado, no Brasil, o Ministério da Educação. O primeiro ministro da Educação a ser nomeado foi Francisco Campos, responsável por introduzir, no país, a "Escola Nova" – movimento de renovaçã...

...Educação a ser nomeado foi Francisco Campos, responsável por introduzir, no país, a "Escola Nova" - movimento de renovação de ensino que buscava o fortalecimento dos ideais liberais na formação dos indivíduos. A criação do...
Baú migalheiro
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quarta-feira, 14/11/2018

MIGALHAS nº 4.482

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de novembro de 2018.

...Educação a ser nomeado foi Francisco Campos, responsável por introduzir, no país, a "Escola Nova" - movimento de renovação de ensino que buscava o fortalecimento dos ideais liberais na formação dos indivíduos. A criação do...
MIGALHAS nº 4.482
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sexta-feira, 8/12/2017

Baú migalheiro

Há 175 anos, no dia 8 de dezembro de 1842, faleceu no RJ Francisco Carneiros de Campos. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, por meio de decreto de 31 de janeiro de 1835. Carneiro de Campos foi eleito deputado à Co...

...dezembro de 1842, faleceu no RJ Francisco Carneiros de Campos. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, por meio de decreto de 31 de janeiro de 1835. Carneiro de Campos foi eleito deputado à Constituinte (1823)...
Baú migalheiro
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sexta-feira, 8/12/2017

MIGALHAS nº 4.251

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de dezembro de 2017.

...dezembro de 1842, faleceu no RJ Francisco Carneiros de Campos. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal de Justiça, por meio de decreto de 31 de janeiro de 1835. Carneiro de Campos foi eleito deputado à Constituinte (1823)...
MIGALHAS nº 4.251
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terça-feira, 28/11/2017

A condução coercitiva e a Constituição Federal

Se o crime é a torpe ausência de limites, o Estado não pode imitá-lo em sua torpeza.

...então Ministro da Justiça, Francisco Campos, jurista de reconhecida inclinação autoritária, exaltava as vantagens da adoção da condução coercitiva, a qual poderia ser aplicada em face do réu que desobedecesse à autoridade...
A condução coercitiva e a Constituição Federal
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quinta-feira, 29/6/2017

Garantia do tratamento paritário

A responsabilidade por sua preservação, a fim de que arbitrariedades não sejam cometidas, é principalmente do legislador e do juiz, responsáveis em grande parte pela criação e interpretação do direito.

...direitos em seguida a ele enumerados" (Francisco Campos, Direito constitucional, v. II, p. 12). O CPC é muito claro e objetivo ao estabelecer como dever primário do juiz o tratamento paritário das partes e dos...
Garantia do tratamento paritário
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quarta-feira, 12/4/2017

Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.

Confira os nomes dos investigados e para onde foram as petições.
Lava Jato pelo Brasil: para onde vão inquéritos dos investigados sem foro
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terça-feira, 1/11/2016

Baú migalheiro

Há 48 anos, no dia 1º de novembro de 1968, faleceu em BH Francisco Luís da Silva Campos. Foi advogado, professor e político. Responsável, entre outras obras, pela redação da Constituição brasileira de 1937 e dos Códigos Penal e Processu...

...novembro de 1968, faleceu em BH Francisco Luís da Silva Campos. Foi advogado, professor e político. Responsável, entre outras obras, pela redação da Constituição brasileira de 1937 e dos Códigos Penal e Processual...
Baú migalheiro
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terça-feira, 1/11/2016

MIGALHAS nº 3.980

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de novembro de 2016.

...novembro de 1968, faleceu em BH Francisco Luís da Silva Campos. Foi advogado, professor e político. Responsável, entre outras obras, pela redação da Constituição brasileira de 1937 e dos Códigos Penal e Processual...
MIGALHAS nº 3.980
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quinta-feira, 7/1/2016

O acórdão do Supremo Tribunal Federal sobre o impeachment

A maioria da Suprema Corte exerceu um injustificável ativismo judicial, tão ao gosto, de alguns de seus integrantes, que chegam a falar, até mesmo, em “bom ativismo judicial”.

...ativismo Judicial? Aliás, Francisco Campos ponderava que "as normas constantes da Constituição têm por si, ou só pelo efeito de constarem da Constituição, a presunção de essencialidade, incondicionalidade e...
O  acórdão  do  Supremo  Tribunal  Federal  sobre  o impeachment
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terça-feira, 21/7/2015

O novo Código de Processo Civil

Diz-se que desenvolvemos o hábito de enfrentar questões sociais, econômicas, políticas, através de alterações legislativas.

...justiça federal. Graças ao ministro Francisco Campos, que então ocupava a pasta da Justiça, pudemos ter o atual Cod. de Proc. Civil, que resultou de projeto elaborado pelo Dr. Pedro Batista Martins. O projeto foi...
O novo Código de Processo Civil
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sexta-feira, 27/2/2015

450 anos do Rio de Janeiro: relembre a história do judiciário fluminense

Conheça as sedes dos primeiros Tribunais da cidade e curioso caso dos antigos vizinhos do Palácio da Justiça.

...ao ministro da Justiça, Francisco Campos. No documento, foi direto ao falar da "série de pardieiros que se enfileiram na parte fronteira ao Palácio da Justiça, em cujos andares, habitados por famílias, aparecem os...
450 anos do Rio de Janeiro: relembre a história do judiciário fluminense
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quarta-feira, 28/1/2015

Regulação da imprensa e o gosto pelo inconstitucional

Se a Constituição consagra a plena liberdade de imprensa, jamais haverá como se pretender regular tal plenitude a não ser pela trilha da restrição.

...Ayres Brito;4 Direito Constitucional, Francisco Campos, v. I, citado em Curso de Direito Constitucional Positivo, José Afonso da Silva, Malheiros Editores, 2002, p.53 ____________________*Lourival J. Santos é advogado em...
Regulação da imprensa e o gosto pelo inconstitucional
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sexta-feira, 25/7/2014

Resultado do sorteio da obra "Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro"

O livro aborda textos de cunho histórico, a respeito de um pensamento constitucional original do Brasil.

...pessoas com deficiência; Francisco Campos e a Constituição de 1937; direitos das mulheres e o princípio da igualdade; o Estado de exceção na Constituição de 1937; a atuação do Poder Judiciário na República Velha;...
Resultado do sorteio da obra "Temas de Pensamento Constitucional Brasileiro"
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segunda-feira, 28/4/2014

A CPI da Petrobras e a pretendida amplitude defendida pela presidência do Senado Federal

Fato determinado é o fato concreto, individuado e que tenha relevante interesse para a vida política, econômica, jurídica e social do Estado brasileiro. No ordenamento constitucional brasileiro, não se admitem investigações difusas.

...Comissão."6 Aliás, para Francisco Campos, o poder de investigar não é genérico ou indefinido, mas eminentemente específico7, levando o saudoso e querido ministro Saulo Ramos a advertir que não podem as consciências bem...
A CPI da Petrobras e a pretendida amplitude defendida pela presidência do Senado Federal
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quinta-feira, 17/4/2014

A comunidade luso-brasileira do Direito Constitucional

Dia 22 de abril se celebra o "Dia da Comunidade Luso-Brasileira". Boa oportunidade para se falar no Direito Constitucional do Brasil e no de Portugal.

...brasileira pelo jurista Francisco Campos) foram outorgadas, respectivamente por Salazar e por Vargas, que as puseram em prática somente no interesse do Poder Executivo, individualizado, de tempero fascista. Na vigência das...
A comunidade luso-brasileira do Direito Constitucional
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quarta-feira, 31/10/2012

O Supremo Tribunal Federal – reminiscências e a atualidade

Francisco de Assis Leite Campos

Nos dias atuais, infelizmente, vemos um Tribunal diferente. Há uma clara desarmonia no Plenário.

...Federal... ___________ * Francisco de Assis Leite Campos é advogado do escritório Nelio Machado Advogados __________
O Supremo Tribunal Federal – reminiscências e a atualidade
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quarta-feira, 31/10/2012

MIGALHAS nº 2.991

Quarta-feira, 31 de outubro de 2012 - Migalhas nº 2.991 - Fechamento às 11h15.   "Sem folclore, as nações seriam profundamente tristes." Carlos Drummond de Andrade Doces ou travessuras ? A celebração do Dia das Bruxas globalizou...

...Suprema Corte, o advogado Francisco de Assis Leite Campos, do escritório Nelio Machado Advogados, afirma que, nos dias atuais, infelizmente, vemos um Tribunal diferente. Para ele, há uma clara desarmonia no plenário....
MIGALHAS nº 2.991
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segunda-feira, 25/6/2012

Art. 1º do código florestal de 2012 – por que excluir os princípios

O advogado defende a exclusão de princípios no art. 1º do CF, mantendo uma proposta simples de modo a "aniquilar significativas linhas do cipoal interpretativo com que alguns tentarão inviabilizar a aplicação do Código".

...significativa síntese, já lembrava Francisco Campos: "não existe nenhum sistema jurídico em que se conceda ao juiz permissão para substituir à regra legal a que lhe seja ditada pela sua consciência, ou pelo seu sentimento...
Art. 1º do código florestal de 2012 – por que excluir os princípios
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sexta-feira, 4/5/2012

MIGALHAS nº 2.867

Sexta-feira, 4 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.867 - Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Reis & Lundgren Advogados (Clique aqui) _________________ _____________ ...

...Leopoldo (Fernandes Pinheiro), Francisco Carneiro de Campos, o Visconde da Cachoeira (Carvalho e Melo), o naturalista Ferreira da Câmara, os Marqueses de Maricá, de Santo Amaro e de Valença, e o Visconde da Pedra...
MIGALHAS nº 2.867
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