O que saiu em Migalhas sobre Pontes de Miranda
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O que saiu em Migalhas sobre Pontes de Miranda

Veja o que saiu no Migalhas sobre Pontes de Miranda
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quinta-feira, 24/9/2020

A possibilidade de usucapião no comodato

A transformação do caráter da posse em casos específicos, viabilizando a posse ad usucapionem do comodatário, é uma forma de consagrar a função social da propriedade e o princípio da dignidade da pessoa humana.

...a humanidade. O ínclito Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda aponta, inclusive, que existem referências ao empréstimo de uso antes mesmo de Cristo – não como uma figura jurídica, mas sim como uma relação social1. Contemporaneamente, o comodato é amplamente regulamentado....
A possibilidade de usucapião no comodato
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sexta-feira, 17/1/2014

Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Contemporâneo"

Veja quem ganhou o título "Temas de Direito Contemporâneo".

...nas clássicas teorias de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, tendo fomentado, com isso, a criação, entre os alunos da PUC/Campinas, de um grupo de estudos de direito privado dedicado a estudar a obra-prima daquele...
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Contemporâneo"
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quarta-feira, 6/7/2011

Breves impressões sobre Direito e Tecnologia

Tempos atrás, em uma atividade acadêmica, eu tive a oportunidade de interpretar as novas relações (virtuais e) interpessoais trazidas pela então recente tecnologia sob os clássicos preceitos jurídicos de Francisco Cavalcanti Pontes de Miran...

...clássicos preceitos jurídicos de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, um dos nomes mais expressivos do universo intelectual brasileiro. Falecido aos 22 de dezembro de 1979, ele certamente, durante sua vida, muito se...
Breves impressões sobre Direito e Tecnologia
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terça-feira, 22/3/2011

STF concede liminar à Eletropaulo suspendendo decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos

O STF concedeu à Eletropaulo liminar na AC 2733, suspendendo decisão da Justiça paulista que determinou a redução do campo eletromagnético em linhas de transmissão de energia elétrica em bairros da capital. O relator, ministro Dias Toffoli,...

...tutela cautelar, como gostava de referir Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, às situações jurídicas envolvidas. E assim o faço porque não é esperável maiores delongas no julgamento do RE, o que, de per si, já elimina...
STF concede liminar à Eletropaulo suspendendo decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos
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terça-feira, 16/11/2010

Centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz

Quinta ocupante da Cadeira 5, eleita em 4 de agosto de 1977, na sucessão de Candido Motta Filho e recebida pelo Acadêmico Adonias Filho em 4 de novembro de 1977.

...Queiroz venceu o jurista Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda e torna-se a primeira mulher a ser eleita para a Academia Brasileira de Letras. Rachel passa a ocupar a cadeira número 5, fundada por Raimundo Correia, tendo...
Centenário de nascimento da escritora Rachel de Queiroz
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terça-feira, 9/3/2010

Lançamento da obra "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente"

A Editora Noeses lança no próximo dia 17/3 a obra "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente", do ilustre professor Torquato Castro Júnior. O evento será na Livraria Cultura (paço Alfândega – Recife/PE), às 19h.

Lançamento Dividida em setes capítulos, a obra tem como idéia central apresentar a aplicação da metáfora No próximo dia 17/3, a Editora Noeses lança a obra "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente", do ...
Lançamento da obra "A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente"
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sexta-feira, 15/1/2010

Resultado do sorteio da obra "Revisitando a Teoria do Fato Jurídico – Homenagem a Marcos Bernardes de Mello"

Sorteio de obra A obra "Revisitando a Teoria do Fato Jurídico – Homenagem a Marcos Bernardes de Mello" (Saraiva – 680p.) coordenada por Fredie Didier Jr. e Marcos Ehrhardt Jr., preenche uma lacuna na literatura jurídica bra...

Sorteio de obra A obra "Revisitando a Teoria do Fato Jurídico – Homenagem a Marcos Bernardes de Mello" (Saraiva – 680p.) coordenada por Fredie Didier Jr. e Marcos Ehrhardt Jr., preenche uma lacuna na literatura jurídica bra...
Resultado do sorteio da obra "Revisitando a Teoria do Fato Jurídico – Homenagem a Marcos Bernardes de Mello"
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sexta-feira, 8/1/2010

"A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente"

A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente Editora: NoesesAutor: Torquato Castro Jr.Páginas: 252 O civilista lusitano Carlos Ferreira de Almeida (1992) já advertia sobre um texto de doutorament...

A Pragmática das Nulidades e a Teoria do Ato Jurídico Inexistente Editora: NoesesAutor: Torquato Castro Jr.Páginas: 252 O civilista lusitano Carlos Ferreira de Almeida (1992) já advertia sobre um texto de doutorament...
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quarta-feira, 3/10/2007

Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)

Alessandro Rostagno

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...

Com o advento da nova lei n°. 11.232/05, que estabeleceu a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogou dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, dando outras providências, os operadores do dir...
Quando começa o cumprimento de sentença? (ART. 475-J CPC)
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quinta-feira, 5/4/2007

A execução dos alimentos firmados em escritura pública. Como aplicar o artigo 733 do CPC?

Fabiana Domingues

Até o advento da lei nº 11.441/2007, os pensionamentos alimentícios eram fixados judicialmente, por sentença condenatória ou homologatória ou ainda, por decisão interlocutória, determinando alimentos provisórios ou provisionais.

A execução dos alimentos firmados em escritura pública. Como aplicar o artigo 733 do CPC? Fabiana Domingues* Até o advento da lei nº 11.441/2007 (clique aqui), os pensionamentos alimentícios eram fixado...
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