O que saiu em Migalhas sobre Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues

Migalheiro desde maio/2006.

Membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo

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quarta-feira, 12/6/2013

Sucumbência recursal no novo CPC e outras considerações

Comissão de Reforma do CPC tenta transformar em lei a obrigação do recorrente, que perdeu totalmente seu recurso, de indenizar a parte contrária, com novas sucumbências.

...sua vez. ____________ * Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues é desembargador aposentado e escritor.
Sucumbência recursal no novo CPC e outras considerações
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quarta-feira, 12/6/2013

MIGALHAS nº 3.138

Quarta-feira, 12 de junho de 2013 - Migalhas nº 3.138 - Fechamento às 11h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Cetip (Clique aqui) ______________________________ "Adeus qu'e...

...desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues tece considerações sobre a sucumbência recursal no novo CPC. (Clique aqui) E-commerce A expansão do comércio eletrônico, o cuidado que deve ser tomado na...
MIGALHAS nº 3.138
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segunda-feira, 20/8/2012

Fragilidades do Direito na ação penal 470

Seria salutar se o STF já se preparasse para lidar com problemas que podem surgir após o julgamento.

...boa ideia. __________ * Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues é desembargador aposentado do...
Fragilidades do Direito na ação penal 470
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segunda-feira, 20/8/2012

MIGALHAS nº 2.941

Segunda-feira, 20 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.941 - Fechamento às 10h55.   "A tragédia começa quando os dois acham que têm razão." Shakespeare Contra a estripação Os advogados do mensalão estão com petição engatilhada co...

...desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues, do TJ/SP, seria salutar se o STF já se preparasse para lidar com problemas que podem surgir após o julgamento do mensalão. "'Brechas' e 'buracos', de qualquer...
MIGALHAS nº 2.941
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quarta-feira, 15/8/2012

Seria útil Roberto Gurgel esclarecer, com urgência

Seria de extrema utilidade cultural que o procurador geral respondesse aos tópicos salientados pelo advogado do réu Marcos Valério.

...especiais. __________ * Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues é desembargador aposentado do...
Seria útil Roberto Gurgel esclarecer, com urgência
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quarta-feira, 15/8/2012

MIGALHAS nº 2.938

Quarta-feira, 15 de agosto de 2012 - Migalhas nº 2.938 - Fechamento às 10h35. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Cais, Doniak, Rangel Ribeiro & Matta Nepomuceno Advogados (Clique aqu...

...desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues elogia a defesa feita pelo advogado Marcelo Leonardo e faz um apelo : seria de extrema utilidade que Gurgel respondesse aos tópicos técnico-financeiros e leis...
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sexta-feira, 14/10/2011

MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano

O MPF/DF apresentou à Justiça ontem, 13, ACP em que pede a anulação da concessão do visto de permanência no Brasil ao ex-ativista político Cesare Battisti e a sua consequente deportação. O MPF afirma que o ato de concessão do visto ao itali...

...do caso Cesare Battisti - Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - clique aqui. 3/2/09 - Battisti, o expulsável - Caio Leonardo Bessa Rodrigues - clique aqui. 29/1/09 - Refúgio ilegitimamente concedido, extradição...
MPF/DF questiona visto de Cesare Battisti e pede à Justiça deportação do italiano
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quarta-feira, 22/6/2011

Autorizada permanência de Battisti no Brasil

O CNIg - Conselho Nacional de Imigração concedeu hoje, 22, a autorização de permanência no país ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. O pedido foi aprovado por 14 votos a dois. Ainda foram contabilizados uma abstenção e três ausências. A...

...do caso Cesare Battisti - Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - clique aqui. 3/2/09 - Battisti, o expulsável - Caio Leonardo Bessa Rodrigues - clique aqui. 29/1/09 - Refúgio ilegitimamente concedido, extradição...
Autorizada permanência de Battisti no Brasil
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quinta-feira, 9/6/2011

STF concede liberdade a Cesare Battisti

Caso Battisti STF concede liberdade a Cesare Battisti Depois de quatro anos preso no Brasil, Cesare Battisti foi libertado. Por 6 votos a 3, o STF decidiu, na noite de ontem, 8, que o italiano Cesare Battisti dever...

...do caso Cesare Battisti - Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - clique aqui. 3/2/09 - Battisti, o expulsável - Caio Leonardo Bessa Rodrigues - clique aqui. 29/1/09 - Refúgio ilegitimamente concedido, extradição...
STF concede liberdade a Cesare Battisti
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quarta-feira, 8/6/2011

STJ - Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha

A 5ª turma do STJ considerou ilegais as investigações da Operação Satiagraha e anulou a ação penal em que o banqueiro Daniel Valente Dantas, do grupo Opportunity, havia sido condenado por corrupção ativa. Por três votos a dois, os ministros...

...Liminar preocupante no STJ - Francisco César Pinheiro Rodrigues - clique aqui. 6/8/08 - O caso Dantas e o "habeas corpus" da ONU - Márcia Novaes Guedes - clique aqui. 1/8/08 - Satiagraha e a Singular Oportunidade de...
STJ - Participação da Abin tornou ilegais investigações da Operação Satiagraha
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quarta-feira, 25/5/2011

Caso Cesare Battisti volta ao plenário do STF no dia 8 de junho

Foi marcada para o próximo dia 8/6 a análise da controvérsia judicial gerada pelo pedido de Extradição (Ext 1085 - clique aqui) do ex-ativista italiano Cesare Battisti. Depois de ter sua extradição para a Itália autorizada pelo pleno do STF...

...do caso Cesare Battisti - Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - clique aqui. 3/2/09 - Battisti, o expulsável - Caio Leonardo Bessa Rodrigues - clique aqui. 29/1/09 - Refúgio ilegitimamente concedido, extradição...
Caso Cesare Battisti volta ao plenário do STF no dia 8 de junho
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quarta-feira, 18/5/2011

Tudo indica ser falsa a acusação contra Strauss-Kahn

Somente um alto grau de embriaguez - não mencionado -, ou desequilíbrio mental, ou inacreditável bloqueio mental explicaria um comportamento tão anômalo, prejudicial a si mesmo e ao partido socialista a que pertence, por parte de um prováve...

...acusação contra Strauss-Kahn Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues* O jornal "O Estado de S.Paulo", na edição de 15/5/11, página A20, informa-nos sobre o suposto abuso sexual que teria sido cometido - insisto que não...
Tudo indica ser falsa a acusação contra Strauss-Kahn
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quarta-feira, 18/5/2011

MIGALHAS nº 2.632

Quarta-feira, 18 de maio de 2011 - Migalhas nº 2.632 - Fechamento às 11h.   "Expiar é satisfazer a justiça de Deus, e o perdão de Deus principia com o castigo. Quem nos perdoará, se não perdoarmos." Camilo Castelo Branco Dia do Perd...

...desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues, a acusação de abuso sexual contra Dominique Strauss-Kahn, forte adversário de Sarkozy na eleição presidencial de 2012, pode vir a ser o Watergate gaulês, já que...
MIGALHAS nº 2.632
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terça-feira, 17/5/2011

Gilmar Mendes mantém prisão de Battisti

O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou ontem, 16/5, o pedido de soltura apresentado pela defesa do ex-ativista italiano Cesare Battisti na última sexta-feira, 13.

...do caso Cesare Battisti - Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - clique aqui. 3/2/09 - Battisti, o expulsável - Caio Leonardo Bessa Rodrigues - clique aqui. 29/1/09 - Refúgio ilegitimamente concedido, extradição...
Gilmar Mendes mantém prisão de Battisti
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sábado, 14/5/2011

Advogados pedem ao STF liberação de Battisti e processo é distribuído para ministro errado

A defesa do italiano Cesare Battisti entrou ontem, 13, com um pedido de relaxamento de prisão no STF. A petição, que tem caráter de urgência, foi encaminhada equivocadamente ao ministro Marco Aurélio Mello, já que o relator do caso, Gilmar ...

...do caso Cesare Battisti - Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - clique aqui. 3/2/09 - Battisti, o expulsável - Caio Leonardo Bessa Rodrigues - clique aqui. 29/1/09 - Refúgio ilegitimamente concedido, extradição...
Advogados pedem ao STF liberação de Battisti e processo é distribuído para ministro errado
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sexta-feira, 13/5/2011

PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao STF em que se manifesta pelo não-conhecimento e, se conhecida, pela improcedência da reclamação proposta pela República Italiana contra ato do presidente da República, por t...

...do caso Cesare Battisti - Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues - clique aqui. 3/2/09 - Battisti, o expulsável - Caio Leonardo Bessa Rodrigues - clique aqui. 29/1/09 - Refúgio ilegitimamente concedido, extradição...
PGR - Ato que negou extradição de Battisti não pode ser questionado pela Itália
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quarta-feira, 27/4/2011

Leitura, problemas e um assunto indigesto que se intrometeu

Para pessoas de regular instrução, quando curiosas, a vantagem máxima da aposentadoria - quando razoável, dispensando a necessidade de novamente trabalhar, estaria no maior tempo disponível à leitura instrutiva e reflexiva. Além do prazer e...

...indigesto que se intrometeu Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues* Para pessoas de regular instrução, quando curiosas - segundo psicólogos, indício de inteligência -, a vantagem máxima da aposentadoria - quando razoável,...
Leitura, problemas e um assunto indigesto que se intrometeu
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quarta-feira, 27/4/2011

MIGALHAS nº 2.617

Quarta-feira, 27 de abril de 2011 - Migalhas nº 2.617 - Fechamento às 12h20. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : IEDI - Instituto de Educação a Distância Interativa (Clique aqui) ...

...desembargador aposentado Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues reflete sobre as possíveis causas e pondera que "o desinteresse pela leitura origina-se mais de uma deficiente técnica de movimentar os olhos, no ato de ler, do...
MIGALHAS nº 2.617
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terça-feira, 12/4/2011

"Castelo de Areia": indignação e tristeza

Em suma, até agora se sabe, comprovadamente, que apenas 1/28 dos juízes do STJ adota o discutível entendimento que serviu de fundamentação para a rejeição de dois anos de exaustiva investigação da Polícia Federal. Não há, portanto, por enqu...

...Areia": indignação e tristeza Francisco Cesar Pinheiro Rodrigues* A notícia da anulação das provas obtidas na "Operação Castelo de Areia" teve lúgubre repercussão no mundo jurídico e não-jurídico. Foi uma decepção, não...
"Castelo de Areia": indignação e tristeza
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