O que saiu em Migalhas sobre Francisco De Assis Do Rego Monteiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Francisco De Assis Do Rego Monteiro

/depeso
terça-feira, 24/11/2020

O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer

As cenas lastimáveis da sessão de instrução e julgamento do caso Mariana Ferrer espantaram a todos, especialmente em razão da conduta dos profissionais ali presentes.

... Método, 2009, p. 95. ROCHA, Francisco de Assis do Rêgo Monteiro da. Curso de direito processual penal. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p. 406. MIRABETE, Julio Fabbrini. Manual de direito penal. 21ª ed. São Paulo: Atlas, 2004, p. 378. FERNANDES, Antonio Scarance. O papel...
O assistente de acusação no Processo Penal brasileiro: Uma breve análise de sua função e papel à luz do caso Mariana Ferrer
/amanhecidas
quarta-feira, 12/6/2019

MIGALHAS nº 4.622

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de junho de 2019.

... (Saraiva Jur - 319p.), de Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, vai para Lucas Augusto Félix da Silva, de Iacri/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores...
MIGALHAS nº 4.622
/quentes
quarta-feira, 12/6/2019

Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"

A obra trata do regime jurídico do recurso especial e do extraordinário na esfera criminal e também verifica as semelhanças e diferenças entre ambos.

A obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais" (Saraiva Jur - 319p.), de Frnteiro, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, trata do regime jurídico do recurso especial e do extraordinário...
Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial e Recurso Extraordinário Criminais"
/amanhecidas
terça-feira, 11/6/2019

MIGALHAS nº 4.621

Informações jurídicas de terça-feira, 11 de junho de 2019.

Terça-feira, 11 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.621.Fechamento às 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Holanda Advocacia Clique aqui "A luz e as trevas são os dois...
MIGALHAS nº 4.621
/amanhecidas
segunda-feira, 10/6/2019

MIGALHAS nº 4.620

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de junho de 2019.

... (Saraiva Jur - 319p.), de Francisco de Assis do Rêgo Monteiro, coordenador da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, trata do regime jurídico do recurso especial e do extraordinário na esfera criminal e também verifica as semelhanças e diferenças...
MIGALHAS nº 4.620
/depeso
terça-feira, 27/5/2008

O artigo 594 e a deserção do CPP em face da Constituição e da Súmula 347 STJ

Almério Carvalho Júnior

Como é de conhecimento, nosso Código de Processo Penal data de 1941, onde vigia sob ditames dados por uma outra Constituição – diferente da atual.

Como é de conhecimento, nosso Código de Processo Penal data de 1941, onde vigia sob ditames dados por uma outra Constituição – diferente da atual.
O artigo 594 e a deserção do CPP em face da Constituição e da Súmula 347 STJ
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