O que saiu em Migalhas sobre Francisco de Assis Toledo
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Francisco de Assis Toledo

/depeso
segunda-feira, 24/8/2020

A violência sexual destrói a vítima e o aborto humanitário restaura-lhe parte da dignidade humana

Procuramos apenas trazer aqui, para conhecimento da sociedade, algumas considerações sobre essa tragédia que foi a violência sexual sofrida por aquela infeliz vítima.

... rebuscada do saudoso ministro Francisco de Assis Toledo4, qual seja, da inexigibilidade de conduta diversa, mais conhecida com causa excludente da  culpabilidade, que, ao contrário da antijuridicidade, não se esgota na relação de desconformidade entre ação...
A violência sexual destrói a vítima e o aborto humanitário restaura-lhe parte da dignidade humana
/depeso
terça-feira, 5/5/2020

Aspectos penais do novo coronavírus

Gilbor Miter Júnior e Rafael de Paula Leão Andréo

No que tange ao SARS-CoV-2, o primeiro alerta à Organização Mundial de Saúde foi dado pela China em 31.12.19, já que começaram a surgir inúmeros casos de “pneumonia desconhecida” em Wuhan, cidade chinesa com aproximadamente 11 milhões de ha...

... esclarecedoras palavras de Francisco de Assis Toledo “nos tipos de perigo concreto, a realização do tipo exige constatação, caso a caso, de perigo real, palpável, mensurável. Nos de perigo abstrato, ao contrário, dispensa-se essa constatação, por se tratar...
Aspectos penais do novo coronavírus
/depeso
sexta-feira, 19/5/2017

Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância

Se a conduta do agente não lesa (ofende) o bem jurídico tutelado, não causando nenhum dano, ou, no máximo, um dano absolutamente insignificante, não há fato a punir por absoluta inexistência de tipicidade.

...penalista e Ministro do STJ, Francisco de Assis Toledo, já ensinava que, nada obstante Welzel considerar que "o princípio da adequação social bastaria para excluir certas lesões insignificantes", Claus Roxin "propôs a...
Consolida-se na 2ª turma do STF a aplicação do princípio da insignificância
/amanhecidas
terça-feira, 28/6/2016

MIGALHAS nº 3.892

Informações jurídicas de terça-feira, 28 de junho de 2016.

...Luiz Vicente Cernicchiaro, Francisco de Assis Toledo, Heládio Monteiro, Rubens Brisolla, Vicente Rocha e eu, gravitávamos todos em torno dele. Aposentado o ministro Pedro Chaves voltou para sua Piratininga. Célio Silva...
MIGALHAS nº 3.892
/depeso
sexta-feira, 23/8/2013

Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas

O autor esclarece que a utilização da chamada teoria do domínio do fato em nada e por nada atenua os requisitos da responsabilidade penal: conduta pessoal concreta e conscientemente conectada à realização do ilícito, seja ele qual for.

...mas no que "ele é" (...)" (Francisco de Assis Toledo. Princípios básicos de direito penal. 3ª ed. SP: Saraiva, 1987, p. 224). Ou seja: responsabilidade penal objetiva. E, mais, na contramão de taxativo pressuposto da...
Breves apontamentos sobre a responsabilidade penal dos sócios e administradores de empresas
/amanhecidas
sexta-feira, 5/4/2013

MIGALHAS nº 3.093

Sexta-feira, 5 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.093 - Fechamento às 10h37. "A reforma penal, como toda reforma inovadora, quer modificar o que está errado ; volta-se para o futuro ; não pretende remendar ou camuflar os males do p...

...informativo, de autoria do saudoso ministro Francisco de Assis Toledo, foi catado no clássico "Princípios Básicos de Direito Penal". Tendo presidido a comissão que reformou o Código Penal Brasileiro em 1980, o ministro...
MIGALHAS nº 3.093
/depeso
quinta-feira, 12/4/2012

Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)

Dando continuidade às propostas para a a reforma do CP, o advogado trata dos direitos dos presos e proteção da visita, da definição do delito culposo, do princípio da ofensividade e do cálculo da pena.

...integrada pelos ministros Francisco de Assis Toledo e Luiz Vicente Cernicchiaro; Desembargador Alberto Silva Franco; professores Jair Leonardo Lopes, João Marcello de Araújo Júnior, Juarez Tavares e René Ariel Dotti;...
Itinerário para a reforma do Código Penal - Propostas para a parte geral (IV)
/depeso
segunda-feira, 25/4/2011

O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!

Como se sabe, os Ministros do Supremo Tribunal Federal são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natu...

...Roxin, na década de 60. Francisco de Assis Toledo ensina que Welzel considerava que "o princípio da adequação social bastaria para excluir certas lesões insignificantes. É discutível que assim seja. Por isso, Claus Roxin...
O novo ministro do STF e o princípio da insignificância: más notícias!
/depeso
quinta-feira, 7/4/2011

"Prisão especial" – privilégio ou garantia?

Em razão do PL 4.208/01, que "altera dispositivos do CPP relativos à prisão, medidas cautelares e liberdade, e dá outras providências", prestes a ser votado pela Câmara dos Deputados, resolvi, com a máxima vênia que a questão exige, tecer a...

...ainda em trecho do artigo do Ministro Francisco de Assis Toledo10, extrai-se as ponderações da Professora Arminda Bergamini Miotto11: "1. O CPP, no Cap. I, Disposições gerais do Tít. IX, Da prisão e da liberdade...
"Prisão especial" – privilégio ou garantia?
/quentes
quarta-feira, 21/10/2009

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP

Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer final. Em diversas ocasiões, o Poder Executivo fez tentativas para alterar o CPP.

Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP Foi prorrogado o prazo para que a Comissão temporária do Senado que examina o projeto de reforma do CPP entregue o parecer...
Poder Executivo já fez diversas tentativas para alterar o CPP
/amanhecidas
sexta-feira, 24/4/2009

MIGALHAS nº 2.128

Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.128 - Fechamento às 11h.   "O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente...

MIGALHAS nº 2.128
MIGALHAS nº 2.128
/depeso
terça-feira, 31/3/2009

O STF e a aplicação do princípio da insignificância

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natural. Nesses ca...

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal são comumente chamados a analisar prisões resultantes de furto de objetos de pequeno valor, como cadeados, pacotes de cigarro e até mesmo catuaba, bebida conhecida como afrodisíaco natural. Nesses ca...
O STF e a aplicação do princípio da insignificância
/depeso
terça-feira, 26/8/2008

Subtração de órgãos e tecidos humanos

Já foram divulgadas pela imprensa as primeiras notícias envolvendo desvio, foi assim que o noticiário tratou, de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O progresso incessante das pesquisas médicas, a instrumentalização médico-cirúrgico, ...

Já foram divulgadas pela imprensa as primeiras notícias envolvendo desvio, foi assim que o noticiário tratou, de órgãos, tecidos e partes do corpo humano. O progresso incessante das pesquisas médicas, a instrumentalização médico-cirúrgico, ...
Subtração de órgãos e tecidos humanos
/depeso
segunda-feira, 28/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (V)

1. A redação e a votação dos quesitos Dispõe o art. 482, da Lei nº 11.689/08: “O Conselho de sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido”. Parágrafo único: “Os quesitos serão redigidos em proposições a...

1. A redação e a votação dos quesitos Dispõe o art. 482, da Lei nº 11.689/08: “O Conselho de sentença será questionado sobre matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido”. Parágrafo único: “Os quesitos serão redigidos em proposições a...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (V)
/depeso
quinta-feira, 24/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (III)

Os trabalhos para promover a reforma setorial do Código de Processo Penal, surgiram da iniciativa do Ministro da Justiça Célio Borja (02/04. 1.º/10/1992) ao nomear o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça pa...

Os trabalhos para promover a reforma setorial do Código de Processo Penal, surgiram da iniciativa do Ministro da Justiça Célio Borja (02/04. 1.º/10/1992) ao nomear o Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça pa...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (III)
/depeso
terça-feira, 22/7/2008

Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...

A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...
Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)
/quentes
terça-feira, 15/8/2006

Integrantes de facções criminosas propagam críticas ao sistema prisional de maneira cada vez mais audaciosa

Executando a Lei de Execução Integrantes de facções criminosas dizem que suas ações tem o escopo apenas de ver cumprida a lei (!) No final de semana os brasileiros acompanharam mais uma audaciosa açã...

Executando a Lei de Execução Integrantes de facções criminosas dizem que suas ações tem o escopo apenas de ver cumprida a lei (!) No final de semana os brasileiros acompanharam mais uma audaciosa açã...
Integrantes de facções criminosas propagam críticas ao sistema prisional de maneira cada vez mais audaciosa
/amanhecidas
quinta-feira, 24/11/2005

Migalhas nº 1.299

Quinta-feira, 24 de novembro de 2005 - Migalhas nº 1.299 - Fechamento às 13h.    "Eu ouso pois confiar na boa causa que trato de defender, e do culto rendido às excelências do belo sexo, ouso confiar, repito, que poderei também contribui...

Migalhas nº 1.299
Migalhas nº 1.299
/amanhecidas
sexta-feira, 9/9/2005

MIGALHAS nº 1.249

Sexta-feira, 9 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.249 - Fechamento às 11h. "Para estudar o problema financeiro vai ser nomeada uma comissão. É justo que se pergunte: de quantos por cento ?" D. Xiquote Casa de pasto As Migalhas da cri...

MIGALHAS nº 1.249
MIGALHAS nº 1.249
/amanhecidas
quinta-feira, 3/3/2005

MIGALHAS nº 1.119

Quinta-feira, 3 de março de 2005 - Migalhas nº 1.119 - Fechamento às 10h33.                                            Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Machado Neto, Bolognesi, Azevedo ...

MIGALHAS nº 1.119
MIGALHAS nº 1.119
Não há mais resultados para serem exibidos.