O que saiu em Migalhas sobre Francisco De Salles Almeida Mafra Filho

O que saiu em Migalhas sobre Francisco De Salles Almeida Mafra Filho

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segunda-feira, 7/5/2007

A Medida Provisória 362, de 29/3/07

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A ementa da Medida Provisória 362 demonstra que a mesma determina a respeito do salário mínimo em vigência a partir do dia 1º de abril de 2007.

A ementa da Medida Provisória 362 demonstra que a mesma determina a respeito do salário mínimo em vigência a partir do dia 1º de abril de 2007.
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segunda-feira, 7/5/2007

MIGALHAS nº 1.648

Segunda-feira, 7 de maio de 2007 - Migalhas n? 1.648 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Toron, Torihara e Szafir Advogados (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.648
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segunda-feira, 23/4/2007

Lei nº 11.463, de 28 de março de 2007

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O trabalho que se pretende realizar com a análise desta lei ordinária federal é apenas o de demonstrar ao leitor o que vem sendo positivado no direito pátrio. Os poucos comentários e opiniões expressas no seu decorrer não devem ser analisad...

O trabalho que se pretende realizar com a análise desta lei ordinária federal é apenas o de demonstrar ao leitor o que vem sendo positivado no direito pátrio. Os poucos comentários e opiniões expressas no seu decorrer não devem ser analisad...
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segunda-feira, 23/4/2007

MIGALHAS nº 1.640

Segunda-feira, 23 de abril de 2007 - Migalhas n? 1.640 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: INSTITUTO GERALDO ATALIBA- IDEPE (Clique aqui) _______________________...

MIGALHAS nº 1.640
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terça-feira, 24/1/2006

Estudos Introdutórios de Direito Urbanístico

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Trata do urbanismo como algo ligado essencialmente à cidade e às necessidades ligadas ao estabelecimento humano na cidade. O urbanismo seria algo que evoluiria com a cidade.

Trata do urbanismo como algo ligado essencialmente à cidade e às necessidades ligadas ao estabelecimento humano na cidade. O urbanismo seria algo que evoluiria com a cidade.
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terça-feira, 24/1/2006

Migalhas nº 1.340

Terca-feira, 24 de janeiro de 2006 - Migalhas n? 1.340 - Fechamento as 12h. "Sao efemeros, sao breves, os bons momentos felizes, mas no coracao da gente deixam profundas raizes..." Walter Siqueira Fugaces instantes De fato,...

Migalhas nº 1.340
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terça-feira, 1/11/2005

MIGALHAS nº 1.285

Terca-feira, 1? de novembro de 2005 - Migalhas n? 1.285 - Fechamento as 10h35. "Dis-moi ce que tu manges, je te dirai ce que tu es." (Dize-me o que comes, dir-te-ei o que es.) Brillat-Savarin (1755-1826) Receita publica Ingredi...

MIGALHAS nº 1.285
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sexta-feira, 28/10/2005

A evolução do agravo no Brasil

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Segundo o Dicionário da língua portuguesa, agravo tanto pode significar a ofensa que se faz a alguém, injúria, afronta, o aumento ou a exacerbação de um mal, quanto o recurso que se interpõe para juízo ou tribunal superior, a fim de que se ...

Segundo o Dicionário da língua portuguesa, agravo tanto pode significar a ofensa que se faz a alguém, injúria, afronta, o aumento ou a exacerbação de um mal, quanto o recurso que se interpõe para juízo ou tribunal superior, a fim de que se ...
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sexta-feira, 28/10/2005

MIGALHAS nº 1.283

Sexta-feira, 28 de outubro de 2005 - Migalhas n? 1.283 - Fechamento as 11h. "Beneficium accipere libertatem est vendere." (Aceitar um beneficio e vender a liberdade.) Publilio Siro (sec. I a.C.), Sentencas. Incentivos fiscais ap...

MIGALHAS nº 1.283
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segunda-feira, 10/10/2005

O Positivismo Jurídico

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, c...

Norberto Bobbio explica que as lições que irão compor mais esta obra são provenientes de publicações do ano acadêmico de 1960 e 1961. Isto pode ser levado em conta devido ao fato de o período letivo no hemisfério norte, no caso da Itália, c...
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segunda-feira, 10/10/2005

MIGALHAS nº 1.270

Segunda-feira, 10 de outubro de 2005 - Migalhas n? 1.270 - Fechamento as 10h35. "... l?instinct dicte le devoir et l?intelligence fournit les pretextes pour l?eluder." (... o instinto dita o dever e a inteligencia fornece escusas par...

MIGALHAS nº 1.270
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segunda-feira, 29/8/2005

A EC nº 48, de 10/8/05, o Decreto nº 5520, de 25/8/05 e o Plano Nacional de Cultura

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O trabalho do comentarista das novidades normativas em vigor no ordenamento nacional deve ser atento, sempre.

O trabalho do comentarista das novidades normativas em vigor no ordenamento nacional deve ser atento, sempre.
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segunda-feira, 29/8/2005

MIGALHAS nº 1.241

Segunda-feira, 29 de agosto de 2005 - Migalhas n? 1.241 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Escritorio Professor Rene Dotti (Clique aqui) __________ ____________...

MIGALHAS nº 1.241
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terça-feira, 2/8/2005

Comentários à Lei nº 11.143, de 26 de julho de 2005

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

A Lei nº 11.143, de 26 de julho de 2005, dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, inciso XV, da Constituição Federal, e dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1...

A Lei nº 11.143, de 26 de julho de 2005, dispõe sobre o subsídio do Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no art. 48, inciso XV, da Constituição Federal, e dá nova redação ao caput do art. 2º da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1...
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terça-feira, 2/8/2005

MIGALHAS nº 1.222

Terca-feira, 2 de agosto de 2005 - Migalhas n? 1.222 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador do Direito: Curso FMB - Coordenador Flavio Monteiro de Barros (Clique aq...

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terça-feira, 26/7/2005

MIGALHAS nº 1.217

Terca-feira, 26 de julho de 2005 - Migalhas n? 1.217 - Fechamento as 12h. "Nao ha que a inutilidade do primeiro diluvio que impeca a Deus de nos mandar um segundo." Chamfort Valerioduto Tomar dinheiro em bancos, usar como garanti...

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segunda-feira, 25/7/2005

Consórcios Públicos: Comentários ao art. 1º da Lei 11.107/05 – Primeira Parte

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O art. 241 da Constituição, após a EC nº 19, de 1998, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autoriza...

... 11.107/05 – Primeira ParteFrancisco de Salles Almeida Mafra Filho* Introdução O art. 241 da Constituição, após a EC nº 19, de 1998, determina que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disciplinarão por meio de lei os consórcios públicos e os convênios...
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segunda-feira, 25/7/2005

MIGALHAS nº 1.216

Segunda-feira, 25 de julho de 2005 - Migalhas n? 1.216 - Fechamento as 5h10. "Todas as crises, portanto, que pelo Brasil estao passando, e que dia-a-dia sentimos crescer aceleradamente, a crise politica, a crise economica, a crise f...

MIGALHAS nº 1.216
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sexta-feira, 1/7/2005

Constituição: processo e jurisdição

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho

O presente trabalho tem como objetivo proceder a uma análise de alguns dos pontos mais importantes no concernente ao processo constitucional e à jurisdição constitucional.

O presente trabalho tem como objetivo proceder a uma análise de alguns dos pontos mais importantes no concernente ao processo constitucional e à jurisdição constitucional.
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sexta-feira, 1/7/2005

MIGALHAS nº 1.200

Sexta-feira, 1? de julho de 2005 - Migalhas n? 1.200 - Fechamento as 11h. "Ontem, hojee amanhao homem o cabelo parteparte o cabelo com arteate que o cabelo parte." Millor Fernandes Acomia Os brasileiros estao ficando carecas d...

MIGALHAS nº 1.200
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