O que saiu em Migalhas sobre Francisco Dirceu
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Dirceu

Francisco Dirceu Barros

Francisco Dirceu Barros

Migalheiro desde julho/2015.

Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor na pós-graduação de Prevenção e Segurança Pública.

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segunda-feira, 22/2/2021

Direito Penal do Inimigo

O presente artigo tem como objetivo expor, de maneira didática, as bases do Direito Penal do Inimigo, teorizado por Günther Jakobs, e sua aplicação na legislação nacional e estrangeira.

...l brasileiro.3 Segundo Francisco Dirceu Barros, tem como características predominantes: I – a aplicação de uma pena privativa de liberdade como um fim; e II – observação às regras garantias penais e processuais penais.4 A segunda velocidade do direito...
Direito Penal do Inimigo
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sexta-feira, 12/2/2021

As peculiaridades do acordo de não persecução penal

Acordo de não persecução penal: A constitucionalidade da resolução 181/17 do conselho nacional do MP e a possível mitigação ao Princípio da Obrigatoriedade da Ação Penal.

... Alegre, 2017. BARROS, Francisco Dirceu. et al. Acordo de não persecução penal: a Resolução nº 181/2017 do CNMP com alterações feitas pela Res. 183/2018. 2ª edição revista, atualizada e ampliada. Salvador: Editora Juspodivm, 2019. BITTENCOURT, Ila...
As peculiaridades do acordo de não persecução penal
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quinta-feira, 29/10/2020

MIGALHAS nº 4.968

Informações jurídicas de quinta-feira, 29 de outubro de 2020.

...a Eleitoral", obra de autoria de Francisco Dirceu Barros, chega a sua 5ª edição pela Editora Mizuno. O livro foi atualizado com as resoluções do TSE e as novas regras das eleições 2020. (Clique aqui) Migalhíssimas O GIDE - Grupo Interdisciplinar...
MIGALHAS nº 4.968
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segunda-feira, 30/3/2020

O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em todas as eleições (sejam gerais, sejam municipais)...

... que, para autores como Francisco Dirceu Barros7, o poder de polícia compete também ao Ministério Público Eleitoral, ou seja, o Promotor de Justiça Eleitoral estaria igualmente embasado a expedir notificações e, em caso de inércia do candidato beneficiário...
O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral
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sexta-feira, 20/9/2019

O overcharging no processo penal brasileiro

O fato é que a história está aí para evitar que cometamos os mesmos erros do passado, algo que, notoriamente, o brasileiro esqueceu ou simplesmente prefere não enxergar.

... Rogério Sanches; BARROS, Francisco Dirceu; SOUZA, Renee do Ó; CABRAL, Rodrigo Leite Ferreira (Coord.). Acordo de Não Persecução Penal. Salvador: Juspodivm. 2018, p. 370. 2 - Acordos na justiça criminal dos EUA chegam a 95%. Acesso em: 16 de...
O overcharging no processo penal brasileiro
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quarta-feira, 10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... o promotor de justiça, Francisco Dirceu Barros, faz uma análise bem aprofundada sobre a temática, consignando que: “O Dissenso Doutrinário No que tange à natureza da qualificadora do feminicídio, há grande controvérsia doutrinária. 1.ª POSIÇÃO: FEMINICÍDIO...
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
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quarta-feira, 30/5/2018

A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente

A importância da temática repousa em uma construção de pensamento que teve por escopo interpretar a lei das inelegibilidades a partir da moldura constitucional em virtude da qual emergem o Estado Democrático e os direitos fundamentais com o...

...Genealogie der Moral. __________ BARROS, Francisco Dirceu. Direito eleitoral. 9 ed. Rio de Janeiro: Campus-Eslerier, 2010. BOBBIO, Norberto. A Era dos Direitos. Rio de Janeiro: Ed. Campus, 1992. BRASIL. Câmara dos...
A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente
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segunda-feira, 27/3/2017

Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil

A lacuna surge quando nos deparamos com uma situação de parentesco civil, constitucionalmente equiparado, aí há o problema, há uma inconstitucionalidade por insuficiência da norma ao não incluir o parentesco civil ou simplesmente falar em p...

...que isso nunca funciona. _______________ BARROS, Francisco Dirceu. Os agentes passivos do homicídio funcional: Lei 13.142/2015. A controvérsia da terminologia autoridade e filho adotivo como agente passivo do homicídio...
Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
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