O que saiu em Migalhas sobre Francisco Dirceu Barros
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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Dirceu Barros

Francisco Dirceu Barros

Francisco Dirceu Barros

Migalheiro desde julho/2015.

Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor na pós-graduação de Prevenção e Segurança Pública.

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quinta-feira, 11/2/2021

MIGALHAS nº 5.038

Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021.

... Penal - 2ª Edição", de Francisco Dirceu Barros. Não perca! (Clique aqui) Mais um lançamento Thomson Reuters - Revista dos Tribunais: a 6ª edição da "Constituição Federal Comentada", de José Miguel Garcia Medina. Confira! (Clique aqui) Pesquisadores do...
MIGALHAS nº 5.038
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sexta-feira, 22/1/2021

MIGALHAS nº 5.024

Informações jurídicas de sexta-feira, 22 de janeiro de 2021.

... edição da obra "Krisis", de Francisco Dirceu Barros, já está disponível no site da Editora Mizuno. Confira. (Clique aqui) Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 3ª edição da obra de Viviane Nóbrega Maldonado e Renato Ópice Blum (Opice Blum, Bruno...
MIGALHAS nº 5.024
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terça-feira, 27/10/2020

MIGALHAS nº 4.966

Informações jurídicas de terça-feira, 27 de outubro de 2020.

...) Em vídeo, o autor Francisco Dirceu Barros, da Editora Mizuno, apresenta o lançamento da 5ª edição da obra "Manual do Júri". (Clique aqui) Thomson Reuters – Revista dos Tribunais lança a 11ª edição da obra "Os Fundamentos do Antitruste",...
MIGALHAS nº 4.966
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quarta-feira, 19/8/2020

É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária

O presente livro tem como principal escopo resolver esse problema, apresentando a teoria das ações eleitorais e modelos para promotores, advogados e juízes eleitorais.

... interpartidários. __________ *Francisco Dirceu Barros é procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. Mestre em Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Professor na pós-graduação de Prevenção e Segurança Pública. __________ Confira...
É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária
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quarta-feira, 29/7/2020

MIGALHAS nº 4.904

Informações jurídicas de quarta-feira, 29 de julho de 2020.

...e Justiça do Estado de PE, Francisco Dirceu Barros, comenta o tema "Quebrando paradigmas para entender o novo Direito Criminal". Inscreva-se. (Clique aqui) Edificação Amanhã, para dar continuidade à programação do "Conexão CORI-MG", a conversa será sobre...
MIGALHAS nº 4.904
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segunda-feira, 30/3/2020

O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral

Ângelo Soares Castilhos

Dentre as questões que encontram sua regência buscada no ramo administrativista, está o exercício do poder de polícia pelos magistrados eleitorais, cuja atuação cabe, preponderantemente, em todas as eleições (sejam gerais, sejam municipais)...

... que, para autores como Francisco Dirceu Barros7, o poder de polícia compete também ao Ministério Público Eleitoral, ou seja, o Promotor de Justiça Eleitoral estaria igualmente embasado a expedir notificações e, em caso de inércia do candidato beneficiário...
O poder de polícia a partir das Resoluções 2020 do Tribunal Superior Eleitoral
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segunda-feira, 16/3/2020

TRT-6: Autoridades discutem medidas para contenção do coronavírus

A reunião foi realizada neste domingo, 15.

... (procurador da República), Francisco Dirceu Barros (procurador-geral de Justiça do MPE), Dirceu Rodolfo (presidente do TCE), dentre outros. Informações: TRT da 6ª região __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre...
TRT-6: Autoridades discutem medidas para contenção do coronavírus
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quarta-feira, 11/3/2020

O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19

Leopoldo Gomes Moreira

O modelo de justiça negocial será a tônica do momento, onde a justiça criminal não objetiva tão somente a punição do agente infrator, mas, sobretudo, a reparação dos danos causados.

... Rogério Sanches Cunha, Francisco Dirceu Barros, Renee do Ó Souza, Rodrigo Leite Ferreira Cabral – 2ed. – Salvador: Editora JusPodivm, 2018. _____________________________________________________________________ *Leopoldo Gomes Moreira é advogado, vice-presidente...
O acordo de não persecução penal com o advento da lei 13.964/19
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Eleitoral - 3ª edição, 'Francisco Dirceu de Barros' - Editora JH Mizuno Carlos Roberto de Moura Costa, Engenheiro, Funasa, Aracaju/SE - Mediação Familiar: A Experiência da 3ª Vara de Família do Tatuapé, 'Adolfo Braga Neto' - CLA Editora Carlos Roberto Occaso,...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019
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quarta-feira, 10/7/2019

O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?

Joaquim Leitão Júnior

O marido, convivente, namorado e amasiado que mata dolosamente (ou tenta matar) a esposa por ciúme, pratica necessariamente um feminicídio, mormente quando se visualiza à dicção do art. 5º e art. 7º, ambos da Lei Maria da Penha.

... o promotor de justiça, Francisco Dirceu Barros, faz uma análise bem aprofundada sobre a temática, consignando que: “O Dissenso Doutrinário No que tange à natureza da qualificadora do feminicídio, há grande controvérsia doutrinária. 1.ª POSIÇÃO: FEMINICÍDIO...
O homicídio doloso perpetrado pelo marido, convivente, namorado e amasiado, em face da sua mulher, por motivo de ciúme, atrai por si só, a figura do feminicídio?
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terça-feira, 18/12/2018

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Segredos do Sucesso nos Concursos Públicos, 'Francisco Dirceu Barros' - Editora JH Mizuno Joel Dos Santos Lemos, Brasília/DF - Contrato de Seguro e a atividade seguradora no Brasil: Direito do Consumidor, 'Walter A....
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2018
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segunda-feira, 27/3/2017

Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil

Eduardo Luiz Santos Cabette

A lacuna surge quando nos deparamos com uma situação de parentesco civil, constitucionalmente equiparado, aí há o problema, há uma inconstitucionalidade por insuficiência da norma ao não incluir o parentesco civil ou simplesmente falar em p...

...qualquer necessidade. Ademais, o autor, Francisco Dirceu de Barros, confunde uma determinação de equiparação normativa (quer dizer meramente jurídica) com uma igualdade ou equiparação de fato, no mundo real. Explico: a CF,...
Homicídio qualificado de agentes de segurança, parentes, cônjuges e companheiros: a questão do parentesco natural ou civil
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sexta-feira, 9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016
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quarta-feira, 14/9/2016

Resultado o sorteio da obra "Direito Penal: interpretado pelo STF e STJ e comentado pela Doutrina"

Os autores adotaram como critério na seleção da jurisprudência, a atualidade dos julgados e a importância no contexto prático forense.

...atuais". Os autores. Sobre os autores : Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito, promotor de Justiça Criminal e Eleitoral, doutrinador e especialista em Direito Penal e Processo Penal. Antônio Fernando Cintra...
Resultado o sorteio da obra "Direito Penal: interpretado pelo STF e STJ e comentado pela Doutrina"
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quarta-feira, 14/9/2016

MIGALHAS nº 3.947

Informações jurídicas de quarta-feira, 14 de setembro de 2016.

...(JH Mizuno - 1.434p.), de Francisco Dirceu Barros e Antônio Fernando Cintra, vai para o advogado Tiago Nunes e Silva, de Curitiba/PR. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto...
MIGALHAS nº 3.947
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terça-feira, 13/9/2016

MIGALHAS nº 3.946

Informações jurídicas de terça-feira, 13 de setembro de 2016.

...Mizuno - 1.434p.), os autores Francisco Dirceu Barros e Antônio Fernando Cintra interpretam o CP a partir dos julgados do STF e STJ em um intercâmbio do Direito Penal com o Processo Penal. A obra é uma doação da editora....
MIGALHAS nº 3.946
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segunda-feira, 15/8/2016

MIGALHAS nº 3.926

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de agosto de 2016.

...2ª edição - 1.231p.), de Francisco Dirceu de Barros. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo...
MIGALHAS nº 3.926
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segunda-feira, 15/8/2016

Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Eleitoral"

A obra foi atualizada com a reforma eleitoral, os últimos julgados do TSE e com o novo CPC.

...(JH Mizuno - 1.231p.), de Francisco Dirceu de Barros, aborda aspectos práticos da ações e recursos eleitorais, procedimentos adotados pelo TSE em um desenvolvimento teórico e prático do processo eleitoral. A obra também...
Resultado do sorteio da obra "Manual de Prática Eleitoral"
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sexta-feira, 12/8/2016

MIGALHAS nº 3.925

Informações jurídicas de sexta-feira, 12 de agosto de 2016.

...Mizuno - 1.231p.), o autor Francisco Dirceu de Barros aborda aspectos práticos de ações e recursos eleitorais, procedimentos adotados pelo TSE em um desenvolvimento teórico e prático do processo eleitoral. A obra é doação...
MIGALHAS nº 3.925
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