O que saiu em Migalhas sobre Francisco Dornelles
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Dornelles

Veja o que saiu no Migalhas sobre Francisco Dornelles
/depeso
sexta-feira, 28/6/2019

Exclusão do PIS/Cofins: ICMS pago vs. ICMS destacado

Bruno de Abreu Faria

Os fundamentos da solução de consulta interna COSIT 13/18 são absolutamente inconsistentes.

... então deputado federal Francisco Dornelles, que, em entrevista dada ao Jornal Gazeta Mercantil em 9/4/87, assim afirmou: “Fui autor, e não fui preso, de vários tributos inconstitucionais, pois em época de emergência a gente cria mesmo”.  ______________________ 1 Art. 13,...
Exclusão do PIS/Cofins: ICMS pago vs. ICMS destacado
/depeso
segunda-feira, 17/9/2018

Os fiscais da lei do MP estão acima da lei?

Rodrigo Siqueira de Andrade

Está na hora de quebrar o tabu e falar sobre isso e mostrar que, ao contrário do senso comum que se propagou com os inegáveis avanços no combate a corrupção, as instituições no Brasil não estão funcionando tão bem assim.

...do Estado em exercício, Francisco Dornelles, um procurador da Fazenda Nacional aposentado, de decretar, em 17 de junho de 2016, estado de calamidade pública nas finanças do Estado. Nas últimas e conturbadas semanas,...
Os fiscais da lei do MP estão acima da lei?
/quentes
sexta-feira, 14/9/2018

Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"

A obra escrita por eminentes autoridades é de grande valia neste momento de mudanças no cenário nacional e contribui numerosamente para a evolução do cidadão brasileiro.

...Cavalcanti, Floriano de Azevedo, Francisco Dornelles, Francisco Whitaker, Frederico Dias, Gastone Righi, Gilmar Mendes, Guilherme Afif, Henderson Fürst, Ibrahim Abi-Ackel, Ingo Sarlet, Ives Gandra, João Batista Brito...
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da Constituição Brasileira"
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 30/10/2017

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"

Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte".

...temerária. Faltou essa responsabilização, entre outras". Já Francisco Dornelles, confidenciou: "Oscarzinho [Dias Corrêa Júnior] que enxertou o Ministério Público de Contas". Michel Temer, o quarto Constituinte a presidir...
Bastidores da Constituição enterram a ideia de "vontade do Constituinte"
/amanhecidas
quinta-feira, 9/2/2017

MIGALHAS nº 4.049

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017.

...Pezão, e do vice-governador, Francisco Dornelles. O governador, no entanto, não será afastado e recorrerá ao TSE no cargo. A chapa foi condenada por abuso de poder econômico e político. Administração Pública -...
MIGALHAS nº 4.049
/quentes
domingo, 14/8/2016

Consumidores no RJ não serão obrigados a guardar bolsas antes de entrar em comércios

Lei 7.411/16 proíbe o lacre de sacolas.

...publicação. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2016 FRANCISCO DORNELLES Governador em exercício
Consumidores no RJ não serão obrigados a guardar bolsas antes de entrar em comércios
/quentes
sábado, 4/6/2016

Licença-paternidade será de 30 dias para servidores do MP/RJ

Benefício será aplicado também em casos de adoção.

Benefício será aplicado também em casos de adoção.
Licença-paternidade será de 30 dias para servidores do MP/RJ
/amanhecidas
segunda-feira, 10/2/2014

MIGALHAS nº 3.306

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 - Migalhas nº 3.306 - Fechamento às 9h14.   "O mundo corteja sempre o dinheiro, onde quer que ele se ache." Bernardo Guimarães(Clique aqui) Planos econômicos STF retoma no próximo dia 26...

...Braga, Jader Barbalho e Francisco Dornelles. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Expatriados A transferência de empregados entre filiais de...
MIGALHAS nº 3.306
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 26/11/2013

Política & Economia NA REAL n° 272

Última semana de novembro - 1  Nesta última semana de novembro, reuniram-se mais alguns fatos e atos que demonstram que o Brasil persiste a arranhar as melhores expectativas que dele podem se formar. Do ponto de vista econômico teremos a ...

...Congresso do projeto do senador Francisco Dornelles, dando autonomia ao Banco Central. Recuperar a confiança Dilma até conseguiu que os partidos aliados, por seus presidentes e por seus líderes na Câmara e no Senado...
Política & Economia NA REAL n° 272
/quentes
quarta-feira, 13/11/2013

Comissão do Senado aprova reforma do ISS

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem o PL 386/12, que altera a LC 116/03, sobre o ISS. O projeto foi aprovado com regime de urgência direto no plenário.

...apresentado pelo senador Francisco Dornelles, acolhida pela Comissão de Assuntos Econômicos do senado, restou mantido o regime de tributação do ISS dos advogados e demais profissionais liberais. O presidente nacional da...
Comissão do Senado aprova reforma do ISS
/quentes
segunda-feira, 11/11/2013

OAB defende regime tributário do ISS aos profissionais liberais

Está previsto para ser votado nesta terça-feira, 12, na CAE do Senado, o relatório do PL 386/12, de autoria do senador Romero Jucá, que altera a LC 116/03, sobre o ISS.

...acatou a emenda, do senador Francisco Dornelles, no sentido de manter o regime atual de tributação do ISS aos profissionais liberais, inclusive advogados. O presidente da Comissão, senador Lindbergh Farias, concedeu vista...
OAB defende regime tributário do ISS aos profissionais liberais
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 5/11/2013

Política e Economia NA REAL n° 269

O déficit externo mostra a fragilidade do Brasil neste momento.

...BC de autoria do senador Francisco Dornelles (PP/RJ). O plano foi abortado depois de demonstrações de desagrado da presidente Dilma, mas havia lulistas envolvidos nele até o pescoço. Por essas e outras, Lula vai participar...
Política e Economia NA REAL n° 269
/quentes
terça-feira, 1/10/2013

OAB homenageia 25 anos da CF

Evento homenageia os protagonistas da Carta Magna, inclusive os advogados que prestaram essencial trabalho de assessoria aos constituintes.

...Lima, Edmilson Valentim, Francisco Dornelles, Myriam Portella, José Carlos Moreira Alves, João Agripino Maia, Jorge Hage, José da Conceição, Koyu Iha, Manoel Antônio Rodrigues Palma, Moema São Thiago, Moema São Thiago,...
OAB homenageia 25 anos da CF
/quentes
terça-feira, 23/7/2013

PEC dos recursos deve ser apreciada no segundo semestre pela CCJ

A proposta transforma o recurso extraordinário perante o STF e o recurso especial junto ao STJ em ações rescisórias.

...de iniciativa do senador Francisco Dornelles, para a realização de debate, ainda sem data definida. Em declarações recentes à imprensa, o presidente da OAB nacional, Marcus Vinícius Furtado, afirmou que "não se pode...
PEC dos recursos deve ser apreciada no segundo semestre pela CCJ
/quentes
quinta-feira, 11/7/2013

Senador terá um suplente e não poderá escolher parentes para o cargo

Texto segue para Câmara.

...substitutivo do senador Francisco Dornelles, relator, à PEC 11/03, os senadores devem reduzir de dois para um o número de suplentes e é proibida a eleição para o cargo de cônjuge ou parente consanguíneo, até 2º grau ou por...
Senador terá um suplente e não poderá escolher parentes para o cargo
/coluna/politica-e-economia-na-real
terça-feira, 2/7/2013

Política e Economia NA REAL n° 252

Investir energia num plebiscito pode ser um erro fatal de Dilma para suas futuras pretensões.

...o mundo real O senador Francisco Dornelles, do PP do RJ, fez um cálculo preliminar e chegou à conclusão que o eleitor no plebiscito teria pelo menos 29 hipóteses a analisar apenas de quatro dos itens de comporiam a...
Política e Economia NA REAL n° 252
/quentes
quarta-feira, 28/11/2012

CCJ do Senado aprova fim de cobrança de impostos sobre medicamentos

Substitutivo aprovado é de autoria do senador Luiz Henrique.

Substitutivo aprovado é de autoria do senador Luiz Henrique.
CCJ do Senado aprova fim de cobrança de impostos sobre medicamentos
/quentes
quarta-feira, 24/10/2012

Senadores já apresentaram 109 emendas ao projeto do novo CP

Parlamentares marcam posição sobre temas polêmicos.

...sobre o assunto, o senador Francisco Dornelles (PP/RJ) afirma que a redação proposta para o aborto aproxima a legislação brasileira "da descriminalização sem critérios, contrariamente aos interesses da maioria da sociedade...
Senadores já apresentaram 109 emendas ao projeto do novo CP
/quentes
quinta-feira, 5/7/2012

CCJ do Senado aprova parecer pela cassação de Demóstenes Torres

Relatório do senador Pedro Taques recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.

...Calheiros Luiz Henrique Francisco Dornelles Aécio Neves Aloysio Nunes Alvaro Dias Armando Monteiro Gim Argello Magno Malta Randolfe Rodrigues Sérgio Petecão Flexa Ribeiro
CCJ do Senado aprova parecer pela cassação de Demóstenes Torres
/quentes
quinta-feira, 8/12/2011

Texto que regulamenta Emenda 29 vai à sanção presidencial

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira, 7, a proposta que regulamenta as aplicações mínimas do Governo Federal, dos estados e municípios na saúde, como determina a Emenda 29.

...Costa, o líder do PP, senador Francisco Dornelles (RJ), que faz parte da base do governo, afirmou que a CSS nada mais seria do que a recriação - a seu ver, inconstitucional - da CPMF, mas com outro nome. Ele salientou que...
Texto que regulamenta Emenda 29 vai à sanção presidencial
Não há mais resultados para serem exibidos.