O que saiu em Migalhas sobre Francisco Eduardo Loureiro

A possibilidade ou não de usucapião de áreas comuns em condomínios edilícios vai depender do caso concreto.

A ADFAS agradeceu a todos os expositores, analistas, tradutores, debatedores, participantes, assim como a todos que contribuíram para o êxito do Congresso.

Adjudicação compulsória inversa?

Mesmo após ser notificada, rede social não retirou página do ar.

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

Na hipótese de não conseguir o cronograma de obras, é possível requerer o documento judicialmente. Contudo, caso o inadimplemento antecipado seja gritante, o documento é dispensável.

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispo...

Em um condomínio cujo exercício da propriedade do bem imóvel se dá de forma fracionada no tempo, um condômino por vez, deve ser respeitado o direito de preferência para locação, oferecendo a oportunidade aos demais condôminos antes de ofere...

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de março de 2016.

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

Desembargador obteve 188 votos.

O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, em parceria com o STM, promove até sexta-feira, em Brasília, o "2º Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União". Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Ad...

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2015.

Segunda-feira, 5 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.359 - Fechamento às 9h35.     "Todos sabem que a ciência tem seus lados negativos : a invenção do microscópio provocou o aparecimento de milhões de micróbios." Millôr Fernandes APPs...

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

Para apaziguar a questão do direito de propriedade sobre vagas de garagem em condomínio, um projeto vai proibir o proprietário de vender ou alugar vagas a pessoas de fora, alterando assim as disposições do CC.

Em múltiplas vozes e focalizando tanto o aspecto material quanto o processual, a coletânea "Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões" deita olhares cuidadosos sobre tópicos candentes.

Segunda-feira, 26 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.722 - Fechamento às 11h22.   "A existência íntima de cada um de nós é uma parte integrante da grande história do nosso tempo e da humanidade." Eça de Queirós(Clique aqui) H...