O que saiu em Migalhas sobre Francisco Eduardo Loureiro
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Eduardo Loureiro

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segunda-feira, 9/11/2020

Usucapião de área comum de condomínio edilício

A possibilidade ou não de usucapião de áreas comuns em condomínios edilícios vai depender do caso concreto.

... autor. A esse respeito Francisco Eduardo Loureiro assevera que: “As áreas comuns, por norma cogente, são inalienáveis separadamente da unidade autônoma e não podem ser usadas com exclusividade por um dos condôminos, razão pela qual não podem ser usucapidas...
Usucapião de área comum de condomínio edilício
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segunda-feira, 6/7/2020

Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS

A ADFAS agradeceu a todos os expositores, analistas, tradutores, debatedores, participantes, assim como a todos que contribuíram para o êxito do Congresso.

... Vera-Cruz Pinto (Portugal), Francisco Eduardo Loureiro (Brasil), Graciela Medina (Argentina), Hugo René Ceferino Ocampos Ramos (Paraguai), Ilva Myriam Hoyos Castañeda (Colombia), Ives Gandra da Silva Martins (Brasil), Maria José Bravo Bosch (Espanha), Marcela...
Discurso oficial da presidente da ADFAS, Regina Beatriz Tavares da Silva, no Encerramento do Congresso Internacional ADFAS
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quinta-feira, 12/12/2019

Adjudicação compulsória inversa?

Adjudicação compulsória inversa?

... Desembargador do TJSP, Francisco Eduardo Loureiro, quando da análise do art. 1.417 do CC, "na visão contemporânea do direito obrigacional, o pagamento, em sentido amplo, é não somente um dever, mas também um direito do devedor para liberar-se da prestação"...
Adjudicação compulsória inversa?
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quarta-feira, 19/12/2018

Facebook deve indenizar vítima de perfil falso

Mesmo após ser notificada, rede social não retirou página do ar.

... desembargadores Rui Cascaldi e Francisco Eduardo Loureiro. Processo: 1005716-75.2016.8.26.0019 Veja a íntegra da decisão.
Facebook deve indenizar vítima de perfil falso
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segunda-feira, 10/12/2018

Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias

Para as demandas de rescisão contratual por iniciativa dos compradores fundamentadas na impossibilidade econômica ou jurídica, o ônus da prova é dos compradores, devendo eles demonstrarem de forma clara e objetiva o motivo.

...São Paulo (TJ/SP), o dr. Francisco Eduardo Loureiro, sobre a resolução dos compromissos de compra e venda e a súmula 1 do TJ/SP: O compromisso de compra e venda não é - salvo previsão expressa pactuada entre as partes -...
Extinção dos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias
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quarta-feira, 21/11/2018

Obras paralisadas, e agora? O que fazer quando o prazo de entrega não foi extrapolado, mas o inadimplemento na entrega do imóvel é iminente? Teoria do inadimplemento antecipado

Na hipótese de não conseguir o cronograma de obras, é possível requerer o documento judicialmente. Contudo, caso o inadimplemento antecipado seja gritante, o documento é dispensável.

...decidiu o desembargador do TJ, Francisco Eduardo Loureiro: RESOLUÇÃO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - [...] pendências há vários anos passíveis de regularização - descumprimento do prazo de 4 anos exigido para a...
Obras paralisadas, e agora? O que fazer quando o prazo de entrega não foi extrapolado, mas o inadimplemento na entrega do imóvel é iminente? Teoria do inadimplemento antecipado
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terça-feira, 26/6/2018

Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse

Nathália Mendes

O ordenamento jurídico português segue a mesma linha do brasileiro no que se refere à possibilidade da pessoa jurídica ser titular da posse e ao tratamento da posse como matéria complexa que não encerra o seu estudo pela leitura dos dispo...

...Nesse mesmo sentido dispõe Francisco Eduardo Loureiro: "Podem adquirir a posse, segundo o inciso do I do artigo em exame, a própria pessoa que a pretende, ou o seu representante. No caso da própria pessoa, podem adquirir...
Apontamentos sobre a pessoa jurídica como titular da posse
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sexta-feira, 18/5/2018

Breve explanação sobre a multipropriedade e a aplicação da regra da preferência para locação

Eduardo R. Vasconcelos

Em um condomínio cujo exercício da propriedade do bem imóvel se dá de forma fracionada no tempo, um condômino por vez, deve ser respeitado o direito de preferência para locação, oferecendo a oportunidade aos demais condôminos antes de ofere...

...é". Na lição do Des. Francisco Eduardo Loureiro, a ratio dessa norma advém do fato de que, supostamente, o condômino zelará melhor pelo bem do qual é proprietário, além de garantir com seu quinhão o pagamento dos...
Breve explanação sobre a multipropriedade e a aplicação da regra da preferência para locação
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quarta-feira, 6/12/2017

Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP

Eleição foi definida em segundo turno em votação realizada nesta quarta-feira, 6.

...juiz Gilson Delgado Miranda (juiz de entrância final). Francisco Eduardo Loureiro nasceu em janeiro de 1959 na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982....
Manoel Pereira Calças é o novo presidente eleito do TJ/SP
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terça-feira, 5/12/2017

Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP

Eleição será nesta quarta-feira, 6.

...Magistratura: Diretoria: Francisco Eduardo LoureiroVice-diretoria: Luís Francisco Aguilar Cortez Conselho consultivo e de programas: Seção de Direito Privado: Tasso Duarte de Melo e Milton Paulo de Carvalho FilhoSeção...
Conheça os candidatos à presidência do TJ/SP
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quarta-feira, 30/3/2016

MIGALHAS nº 3.831

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de março de 2016.

...banca, será o palestrante. Francisco Eduardo Loureiro e Diogo Leonardo Machado de Melo serão os debatedores. O evento é gratuito. (Clique aqui) Amanhã, às 18h, Felipe Legrazie Ezabella, sócio do escritório Goffi...
MIGALHAS nº 3.831
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quinta-feira, 10/12/2015

Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?

Uma vez firmado o contrato, a forma natural de sua extinção é o adimplemento contratual. De qualquer forma, algumas circunstâncias autorizam que o contrato seja extinto.

...Ademais, conforme manifestou Francisco Eduardo Loureiro, inegável, no entanto, que a ampla utilização do termo rescisão pelos operadores do direito, tanto advogados em negócios jurídicos, como juízes em sentenças, ganhou...
Tempos de incertezas. Fim da vinculação das partes aos contratos?
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quarta-feira, 2/12/2015

Paulo Dimas é eleito presidente do TJ/SP

Desembargador obteve 188 votos.

Desembargador obteve 188 votos.
Paulo Dimas é eleito presidente do TJ/SP
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terça-feira, 16/6/2015

Migalhíssimas

O Instituto dos Magistrados do Distrito Federal, em parceria com o STM, promove até sexta-feira, em Brasília, o "2º Curso de Direito e Processo Administrativo da Justiça Militar da União". Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Ad...

...Palestraram o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, do TJ/SP, e coordenador da Escola Paulista de Magistratura ; o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, da ANS, Leandro Reis Tavares ; e Théra van Swaay De...
Migalhíssimas
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terça-feira, 16/6/2015

MIGALHAS nº 3.636

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de junho de 2015.

...Palestraram o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, do TJ/SP, e coordenador da Escola Paulista de Magistratura ; o diretor de Normas e Habilitação das Operadoras, da ANS, Leandro Reis Tavares ; e Théra van Swaay De...
MIGALHAS nº 3.636
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segunda-feira, 5/5/2014

MIGALHAS nº 3.359

Segunda-feira, 5 de maio de 2014 - Migalhas nº 3.359 - Fechamento às 9h35.     "Todos sabem que a ciência tem seus lados negativos : a invenção do microscópio provocou o aparecimento de milhões de micróbios." Millôr Fernandes APPs...

...jornalísticas. O desembargador Francisco Eduardo Loureiro reconheceu que as matérias continham críticas ácidas, ironia e termos depreciativos, como "bomba", "canalhice", "maracutaia", entre outros, mas que visavam chamar a...
MIGALHAS nº 3.359
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quarta-feira, 4/12/2013

TJ/SP elege seu novo presidente

Desembargadores João Carlos Saletti, José Renato Nalini, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Vanderci Álvares disputam o cargo.

...Gaino (Direito Privado) Francisco Eduardo Loureiro (Direito Privado) Luiz Augusto de Siqueira (Direito Criminal) Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (Direito Criminal) Claudio Luiz Bueno de Godoy (juiz de entrância...
TJ/SP elege seu novo presidente
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terça-feira, 3/4/2012

Código civil 2002: Condomínio e garagem - Atualidades

Para apaziguar a questão do direito de propriedade sobre vagas de garagem em condomínio, um projeto vai proibir o proprietário de vender ou alugar vagas a pessoas de fora, alterando assim as disposições do CC.

...Atlas, 2007, p. 341-344), Francisco Eduardo Loureiro (Código Civil Comentado, Org. Ministro Cezar Peluso, Barueri, SP; Manoele, 2007, p.1207, Comentário ao artigo 1339), Ademar Fioranelli(Direito Registral Imobiliário....
Código civil 2002: Condomínio e garagem - Atualidades
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sexta-feira, 23/3/2012

"Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões"

Em múltiplas vozes e focalizando tanto o aspecto material quanto o processual, a coletânea "Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões" deita olhares cuidadosos sobre tópicos candentes.

...sob o aspecto processual, Francisco Eduardo Loureiro advoga pela "interpretação sistemática" do Código de Processo, o que permitiria a aplicação das disposições da Lei 11.232/2005 (clique aqui) à execução especial de...
"Grandes Temas de Direito de Família e das Sucessões"
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segunda-feira, 26/9/2011

MIGALHAS nº 2.722

Segunda-feira, 26 de setembro de 2011 - Migalhas nº 2.722 - Fechamento às 11h22.   "A existência íntima de cada um de nós é uma parte integrante da grande história do nosso tempo e da humanidade." Eça de Queirós(Clique aqui) H...

...TJ/SP : Francisco Giaquinto, Francisco Eduardo Loureiro e Miguel Marques e Silva. A Corte conta, agora, com 348 desembargadores. Posse O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, tomará posse na próxima...
MIGALHAS nº 2.722
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