O que saiu em Migalhas sobre Francisco García

O que saiu em Migalhas sobre Francisco García

Francisco Tadeu Lima Garcia

Migalheiro desde agosto/2019.

Advogado e Cientista Social. Especialista em Direito Tributário pela USP e mestrando em Direito Político e Econômico pelo Mackenzie.

/depeso
quinta-feira, 3/10/2019

Honorários advocatícios no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Francisco Tadeu Lima Garcia e Pedro Henrique Pereira Chaves

Uma interpretação extensiva do citado dispositivo seria viável, conquanto o próprio código de ritos prevê em outras circunstâncias a possibilidade de condenação em honorários de sucumbência.

... legislativo. ____________ *Francisco Tadeu Lima Garcia é advogado e cientista social. Especialista em Direito Tributário. Mestrando em Direito Político e Econômico. *Pedro Henrique Pereira Chaves é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil. Aluno...
/depeso
sexta-feira, 30/8/2019

MP da liberdade econômica e as alterações nos requisitos para a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Deve prevalecer a intelecção de que para a deflagração bastaria a alegação da presença dos pressupostos legais, momento em que seria oportunizada a produção de provas da alegação no ambiente processual adequado.

... pedido. ___________ *Francisco Tadeu Lima Garcia é advogado e cientista social. especialista em Direito Tributário. Mestrando em Direito Político e Econômico.
/depeso
segunda-feira, 29/4/2019

O STJ e as oscilações na jurisprudência quanto à cláusula do plano de recuperação judicial que estende efeitos aos devedores solidários

Na hipótese de o plano de recuperação judicial aprovado pela assembleia de credores contar com cláusula tendente à extensão desses efeitos aos devedores solidários deve tal disposição ser afastada pelo juízo da recuperação em sede de contro...

... tranquilo. ____________________ *Francisco Tadeu Lima Garcia é advogado e cientista social. Especialista em Direito Tributário. Mestrando em Direito Político e Econômico.
/depeso
segunda-feira, 26/10/2015

Pela oxigenação da gestão coletiva de direitos autorais: a lei 12.853/13 e os deveres de transparência, eficiência e modernização impostos às associações

Alice Voronoff, André Rodrigues Cyrino, Carolina Macedo, Francisco Garcia e Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz

A atual lei brasileira de direitos autorais – Lei 9.610/98 –, assim como a legislacao anterior, previu a gestao coletiva como um dos meios de defesa desses direitos. Em seus arts. 97 e seguintes, o diploma regula a possibilida...

A atual lei brasileira de direitos autorais – Lei 9.610/98 –, assim como a legislacao anterior, previu a gestao coletiva como um dos meios de defesa desses direitos. Em seus arts. 97 e seguintes, o diploma regula a possibilida...
/amanhecidas
segunda-feira, 26/10/2015

MIGALHAS nº 3.728

Informações jurídicas de segunda-feira, 26 de outubro de 2015.

...Cyrino, Carolina Macedo, Francisco Garcia e Rafael Lorenzo-Fernandez Koatz, da banca Binenbojm, Gama & Carvalho Britto Advocacia, concluem que se vivencia, atualmente, "um processo necessário de oxigenação do sistema de...
/depeso
terça-feira, 30/1/2007

A crise política equatoriana de 2005: reflexos na prática do asilo e da extradição.

Rogério Duarte Fernandes dos Passos

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.

O presente texto objetiva investigar a crise política equatoriana de 2005 e os possíveis reflexos que decorreriam do asilo no Brasil e também de possível extradição do ex-presidente do país.
/amanhecidas
segunda-feira, 3/1/2005

MIGALHAS nº 1.079

Segunda-feira, 3 de janeiro de 2005 - Migalhas n? 1.079 - Fechamento as 9h11. "Qual e, dos trabalhos, o mais arduo, o mais severo, o mais consuntivo, o que as energias fisiologicas nada acrescenta, em troco do que lhes subtrai? O ...

MIGALHAS nº 1.079
Não há mais resultados para serem exibidos.