O que saiu em Migalhas sobre Xico Graziano
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segunda-feira, 13/7/2009

Lei paulista 13.576/09 institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico de SP

Lei de SP 13.576/09 institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico . Fabricantes, importadores e comerciantes desses produtos, com atuação no Estado, terão que reciclar ou reutilizar, total ou parci...

Lei de SP 13.576/09 institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico . Fabricantes, importadores e comerciantes desses produtos, com atuação no Estado, terão que reciclar ou reutilizar, total ou parci...
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quinta-feira, 5/6/2008

STF mantém lei paulista que proíbe uso do amianto no Estado

Por sete votos a três, o STF manteve ontem a vigência da Lei n° 12.684/07, que proibiu o uso de qualquer produto que utilize o amianto no estado. A maioria dos ministros concordou que a lei estadual está em conformidade com a Constituição F...

Por sete votos a três, o STF manteve ontem a vigência da Lei n° 12.684/07, que proibiu o uso de qualquer produto que utilize o amianto no estado. A maioria dos ministros concordou que a lei estadual está em conformidade com a Constituição F...
STF mantém lei paulista que proíbe uso do amianto no Estado
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quarta-feira, 21/11/2007

STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto

Construção civil STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto Decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, cassou uma liminar concedida pelo TJ/SP que suspendeu a aplicação da Lei estadual 12.684...

Construção civil STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto Decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, cassou uma liminar concedida pelo TJ/SP que suspendeu a aplicação da Lei estadual 12.684...
STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto
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quinta-feira, 1/11/2007

Lançada campanha do meio ambiente da OAB/SP

OAB/SP Lançada campanha do meio ambiente "Os advogados são intrinsecamente nossos aliados. Nós devemos muito aos advogados no campo do meio ambiente. Parte, porque desenvolveram o Direito Ambiental de maneira séria e parte, porque...

OAB/SP Lançada campanha do meio ambiente "Os advogados são intrinsecamente nossos aliados. Nós devemos muito aos advogados no campo do meio ambiente. Parte, porque desenvolveram o Direito Ambiental de maneira séria e parte, porque...
Lançada campanha do meio ambiente da OAB/SP
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terça-feira, 31/7/2007

Uso do amianto no Estado de São Paulo já é proibido por lei

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais o...

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais o...
Uso do amianto no Estado de São Paulo já é proibido por lei
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