O que saiu em Migalhas sobre Xico Graziano

Lei de SP 13.576/09 institui normas para a reciclagem, gerenciamento e destinação final do lixo tecnológico . Fabricantes, importadores e comerciantes desses produtos, com atuação no Estado, terão que reciclar ou reutilizar, total ou parci...

Por sete votos a três, o STF manteve ontem a vigência da Lei n° 12.684/07, que proibiu o uso de qualquer produto que utilize o amianto no estado. A maioria dos ministros concordou que a lei estadual está em conformidade com a Constituição F...

Construção civil STF suspende por liminar decisão do TJ/SP que permitia utilização do amianto Decisão do ministro Carlos Ayres Britto, do STF, cassou uma liminar concedida pelo TJ/SP que suspendeu a aplicação da Lei estadual 12.684...

OAB/SP Lançada campanha do meio ambiente "Os advogados são intrinsecamente nossos aliados. Nós devemos muito aos advogados no campo do meio ambiente. Parte, porque desenvolveram o Direito Ambiental de maneira séria e parte, porque...

Amianto No Estado de São Paulo o uso já é proibido por lei O Diário Oficial do Poder Executivo publicou na última sexta-feira, 27/7, a Lei n° 12.684 (v. abaixo), que proíbe o uso no Estado de São Paulo de produtos, materiais o...