O que saiu em Migalhas sobre Francisco Marins

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Marins

/depeso
terça-feira, 13/10/2020

Variações conceituais: Entre a assistência e a legitimidade extraordinária no CPC/15

O ensaio enfrenta as variáveis ligadas aos poderes dos assistentes e dos legitimados extraordinários no CPC/15.

... 228.626/SP, relator ministro Francisco Peçanha Martins, 2ª turma, DJU de 3/4/01. 3. Recurso especial provido”( RECURSO ESPECIAL –SP – 1ª T – j. em 16/8/05 -– rel. min. Luiz Fux). 4 Na hipótese de IPTU, em que pese configurar-se imposto propet rem, há...
/depeso
terça-feira, 6/10/2020

O TCU e o efeito cinderela nas contratações públicas

Qual é a devida extensão da sanção prevista no art. 7º da Lei do Pregão?

... – 2ª turma – rel. min. Francisco Peçanha Martins – Julgamento em 25/2/03. 2 TJ/RS – AI 70079329470 – 22ª Câmara Cível – relator desembargador Miguel Ângelo da Silva – Publicação em 3/5/19. 3 TJ/SP – Apelação 1000371-06.2015.8.26.0459 – 8ª Câmara de...
/depeso
sexta-feira, 13/3/2020

O autor morreu, e agora?

Dentre várias consequências, a morte do autor gera a perda da capacidade de ser parte e a sucessão causa mortis. Em se tratando de direito transmissível, a morte não significa o fim da relação processual, e é por isso que o administrador pr...

...p 270.191/SP, rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Corte Especial, DJ de 20/9/2004. 25 AgInt nos EAREsp 578.729/PE, Rel. ministro Luis Felipe Salomão, Segunda Seção, julgado em 14/3/2018; REsp 1678498/CE, Rel. ministro Herman Benjamin, Segunda Turma,...
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 20/1/2020

Sobre estrelas, turmalinas e a Constituição

Sobre estrelas, turmalinas e a Constituição.

... da Guanabara, o general Francisco Saraiva Martins, o "general Saraiva".35 A H. Stern, de grande visibilidade, virou um dos alvos favoritos do militar. Logo a turma encarregada da fiscalização "formou uma gangue e transformou expropriações em um negócio...
/depeso
terça-feira, 25/6/2019

A nova valoração da prova e a admissão do recurso especial

Tarcilla Pereira Faria

É de suma relevância às partes litigantes a oportunidade de terem suas causas reanalisadas por meio da revaloração das provas pelo Superior Tribunal de Justiça, evitando-se assim julgamentos equivocados, realizados por meio de má apreciação...

... 184595/CE, relator ministro Francisco Peçanha Martins, DJ de 19.06.2000; REsp 141509/RS, relator ministro Milton Luiz Pereira, Primeira Turma, DJ de 17.12.1999; e REsp 94512/PR, relator ministro Peçanha Martins, Segunda Turma, DJ de 31.05.1999). 3. Acórdão...
/pilulas
segunda-feira, 10/9/2018

Baú migalheiro

Ha 146 anos, no dia 10 de setembro de 1872, faleceu aos 65 anos, em Salvador/BA, Francisco Goncalves Martins, mais conhecido como barao e visconde de Sao Lourenco. Formado pela universidade de Coimbra, o visconde dedicou parte...

...65 anos, em Salvador/BA, Francisco Gonçalves Martins, mais conhecido como barão e visconde de São Lourenço. Formado pela universidade de Coimbra, o visconde dedicou parte de sua vida à advocacia, exercendo o cargo de...
/amanhecidas
segunda-feira, 10/9/2018

MIGALHAS nº 4.437

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de setembro de 2018.

...65 anos, em Salvador/BA, Francisco Gonçalves Martins, mais conhecido como barão e visconde de São Lourenço. Formado pela universidade de Coimbra, o visconde dedicou parte de sua vida à advocacia, exercendo o cargo de...
/pilulas
segunda-feira, 27/7/2015

Baú migalheiro

Ha 191 anos, no dia 27 de julho de 1824, ocorreu a surtida na Barra Grande, Alagoas, dirigida pelo Major Francisco Jose Martins, das tropas imperiais. Os revolucionarios de Pernambuco, comandados pelo tenente-coronel Jose Antonio Fe...

...Alagoas, dirigida pelo Major Francisco José Martins, das tropas imperiais. Os revolucionários de Pernambuco, comandados pelo tenente-coronel José Antônio Ferreira, abandonaram o seu acampamento e retiraram-se para...
/depeso
terça-feira, 30/6/2015

Rebeldia de alguns juízes, intolerável!

Essa conduta não é correta, caracteriza o cometimento de um ilícito, e merece providências imediatas da OAB.

...saudoso ministro baiano Francisco Peçanha Martins decidiu que o Juiz não pode fixar horário específico, mediante ato, para atendimento a advogados. Se as leis, o CNJ e os tribunais asseguram o direito de os advogados...
/quentes
quarta-feira, 7/1/2015

Resultado do sorteio da obra "Sentença Cível – Estrutura e Técnicas de Elaboração"

Livro importante para a preparação do candidato e para a qualificação do magistrado.

...ESMA/DF.__________   Ganhador :   Francisco Martins, advogado em Salvador/BA __________
/amanhecidas
quarta-feira, 7/1/2015

MIGALHAS nº 3.530

Informações jurídicas de quarta-feira, 7 de janeiro de 2015.

... Felizardo Sorteio de obra : Francisco Martins, advogado em Salvador/BA, é o ganhador do título "Sentença Cível - Estrutura e Técnicas de Elaboração" (Método - 413p.), de Raimundo Silvino da Costa Neto, Fabrício Castagna...
/depeso
segunda-feira, 28/4/2014

A declaração de inidoneidade fiscal e a súmula 509 do STJ

Renata Cassia de Santana

A súmula dispõe que "é lícito ao comerciante de boa-fé aproveitar os créditos de ICMS decorrentes de nota fiscal posteriormente declarada inidônea, quando demonstrada a veracidade da compra e venda".

...112.313/SP, Rel. Ministro Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, julgado em 16.11.1999, DJ 17.12.1999; REsp 196.581/MG, Rel. Ministro Garcia Vieira, Primeira Turma, julgado em 04.03.1999, DJ 03.05.1999; e REsp...
/amanhecidas
sexta-feira, 11/4/2014

MIGALHAS nº 3.347

Sexta-feira, 11 de abril de 2014 - Migalhas n? 3.347 - Fechamento as 9h07. "O capital obedece a intuicao clara de que, nos grandes emprestimos, quanto mais alto o juro, menos seguro o principal." Rui Barbosa (Clique aqui) Ter...

...bibliotecário ; empregado, Francisco Antônio Martins. Sorteio A obra "Os Direitos da Personalidade Violados Pela Falta de Segurança Pública" (Arraes Editores - 158p.), de Andryelle Vanessa Camilo Pomin, trata de...
/depeso
segunda-feira, 27/8/2012

O juiz deve receber o advogado?

É obrigação do juiz receber advogados em seu gabinete ou deve assim proceder somente em casos de urgência?

...Segurança, relatado pelo ministro Francisco Peçanha Martins, sobre a legalidade da portaria, decidiu-se que o Juiz não pode fixar horário específico, mediante ato, para atendimento a advogados; diante disso, a ministra...
/quentes
quinta-feira, 21/7/2011

JF de SP isenta bares e restaurantes de recolher impostos sobre gorjeta

O juízo da 1ª vara Federal de SP concedeu liminar em MS em favor da ABRASEL - Associação Brasileira de Bares e Restaurantes para afastar a exigência do recolhimento dos tributos relativos ao IRPJ, PIS, COFINS e CSL sobre os valores recebido...

...(REsp 769.474/SP, rel. Min. Francisco Peçanha Martins, Segunda Turma, j. 6.12.2005, DJ 22.3.2006, p. 161) Por fim, ressalto que o pedido de concessão da ordem para os futuros associados não deve prosperar, sob pena de...
/quentes
terça-feira, 7/6/2011

TJ/SP condena por concorrência desleal agência que aliciou Zeca Pagodinho a estrelar campanhas da Brahma

A 3ª câmara de Direito privado do TJ/SP manteve condenação da agência de publicidade África por concorrência desleal. A condenação é fruto da estratégia da África de aliciar o cantor Zeca Pagodinho, então garoto-propaganda da cerveja Nova S...

...n° 227.764/PI, rei. Min. Francisco Peçanha Martins, j. 3.10.2000). "Civil/processual. Apelação. Limites de devolução. O parágrafo Io do art. 515 do CPC não autoriza o exame de questão não suscitada e discutida no processo...
/quentes
terça-feira, 25/1/2011

Falece, aos 72 anos, o ministro Francisco Peçanha Martins

O STJ se despede do ministro Francisco Peçanha Martins. Ex-vice-presidente da Corte, o ministro faleceu ontem, 24/1, aos 72 anos, no Hospital Sírio Libanês/SP, em consequência de complicações de câncer. O corpo está sendo velado desde a mei...

...administração do Estado. "Saio porque assim determina a lei, caso contrário continuaria" Francisco Peçanha Martins aposentou-se voluntariamente no dia 13 de fevereiro de 2008. Com 17 anos de magistratura, ele deixou o...
/amanhecidas
terça-feira, 25/1/2011

MIGALHAS nº 2.556

Terca-feira, 25 de janeiro de 2011 - Migalhas n? 2.556 - Fechamento as 10h44. "Eh, Sao PauloEh Sao Paulo Sao Paulo da garoaSao Paulo que terra boa." Alvarenga e Ranchinho (Clique aqui) Escolha de Dilma Depois de seis mes...

...aos 72 anos, o ministro Francisco Peçanha Martins. Formado pela UFBA, foi advogado por muitos anos, tendo sido representante da Bahia no Conselho Federal da OAB no triênio 1989/91. Ingressou no STJ pelo Quinto em 1991....
/quentes
quinta-feira, 2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

Ganhadores da Promocao "Natal Migalhas 2010" Ho ho ho ! A moto do papai Noel foi carregada e voce ja pode ouvir a buzina na porta de sua casa. Nesta madrugada foram sorteados os mais de 1.000 premios oferecidos pelas 56 editoras juridic...

...Beatriz de Oliveira de Faria, Francisco Martins, Giuliano Kessamiguiemon Gioia e José Antônio Patrocínio - FISCOSoft Editora Francis Valder Verli, analista tributário, RECEITA ESTADUAL DE MINAS GERAIS , Belo Horizonte/MG...
/quentes
sexta-feira, 13/8/2010

Quatorze de Agosto - Poesia do ministro Humberto Gomes de Barros

No dia 14 de agosto de 1997, durante sessão da 1a turma do STJ em que foram decididos mais de quinhentos processos, o ministro Humberto Gomes de Barros, em um momento de "tristeza" com a situação, redigiu a poesia "Quatorze de Agosto", post...

...Raphael de Barros Monteiro e Francisco Peçanha Martins, que desenvolveram gestão eficiente, segura e discreta. Ao tempo em que lhes agradeço, presto homenagem a suas admiráveis esposas: Dra. Maria Auxiliadora. e Clara...
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