O que saiu em Migalhas sobre Francisco Neto de Carvalho

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Neto de Carvalho

Cassiano Francisco dos Santos Neto

Migalheiro desde março/2006.

Advogado.

Francisco Pinheiro Neto

Migalheiro desde junho/2009.

João Francisco Massoneto Junior

Migalheiro desde novembro/2020.

Especializando em Direito Notarial e Registral pela USP - Ribeirão Preto (2019). Especialista em Direito Notarial e Registral, com formação para o magistério superior pela Universidade Anhanguera - Uniderp (2012). Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR (2010).

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terça-feira, 17/11/2020

MIGALHAS nº 4.980

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de novembro de 2020.

...to eleito de Tupaciguara, Francisco Neto, a pagar multa por propaganda irregular. O político divulgou ser advogado, embora não seja inscrito nos quadros da OAB. (Clique aqui) Veículo abandonado Um carro foi encontrado ontem com um pedaço de madeira...
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segunda-feira, 16/11/2020

Prefeito eleito é multado por divulgar que é advogado sem estar inscrito nos quadros da OAB

Justiça Eleitoral de MG condenou político a pagar R$ 5 mil.

... eleito de Tupaciguara, Francisco Neto, a pagar multa por propaganda irregular. O político divulgou ser advogado, embora não seja inscrito nos quadros da OAB. O Ministério Público opinou no caso pela procedência da representação, já que foi lançada...
/quentes
domingo, 2/8/2020

Postagem de consumidor em rede social criticando empresa não gera dano moral

Para a 3ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/MG, as pessoas que se dispõem a realizar comércio de produtos e prestação de serviços não podem se sentir imunes à crítica social.

...u voto, o relator, juiz Francisco Vieira de Andrade Neto, ressaltou não vislumbrar que a conduta imputada à recorrida, por si só, é bastante para a caracterização de dano moral indenizável. “Nem todos os dissabores e contrariedades da vida moderna dão causa a indenizações...
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segunda-feira, 29/6/2020

Site é condenado a pagar verbas rescisórias a produtora de conteúdo

TRT-2 reconheceu vínculo empregatício da trabalhadora que afirmou que exercia suas funções no escritório da empresa sempre avisando o horário que iniciava e terminava as atividades.

... analisar o caso, o relator, Francisco Ferreira Jorge Neto reafirmou o vínculo empregatício e deu provimento ao recurso da funcionária para determinar que a Vice pague multa em relação às verbas rescisórias, conforme artigo 477 da CLT. O advogado Lucas Grisolia...
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quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

...o Toron Antônio Meyer Francisco Caputo Neto Marco Antônio Mundim Eugênio Pacelli Marcelo Ferro Daltro de Campos Borges Filho Paulo Sérgio Leite Fernandes Paulo Penalva Santos Délio Lins e Silva Júnior Luiz Alberto Bettiol Luiz Antônio Bettiol Marcelo...
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quinta-feira, 16/4/2020

MIGALHAS nº 4.833

Informações jurídicas de quinta-feira, 16 de abril de 2020.

Quinta-feira, 16 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.833.Fechamento às 10h15.  "O medo da moléstia e da morte é mais sério do que o medo do inferno."Olavo BilacO virtual é o realO STF teve ontem um dia histórico. Os ministros realizaram uma sessão...
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terça-feira, 7/4/2020

MIGALHAS nº 4.827

Informações jurídicas de terça-feira, 07 de abril de 2020.

Terça-feira, 7 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.827.Fechamento às 9h10.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Amaury Nunes & Advogados Associados(Clique aqui)   "Quem não faz sacrifícios, não alcança benefícios."Marquês...
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segunda-feira, 6/4/2020

Tributarista explica prorrogação do pagamento de tributos Federais autorizada pelo governo

A portaria 139/20 foi publicada no DOU de sexta-feira, 3.

... prorrogação, o tributarista Francisco Nogueira de Lima Neto, sócio do escritório Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, alerta: "A suspensão é de março e abril que deveriam ser pagos respectivamente nos meses seguintes. Ou seja, a empresa não precisa...
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sexta-feira, 20/3/2020

Governo suspende prazos de cobranças de quem deve à União

Procuradoria suspende prazos de defesa dos contribuintes nos processos administrativos de cobrança da dívida ativa da União.

... tributarista O tributarista Francisco Nogueira de Lima Neto, sócio do Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, destaca que o alívio para os devedores é tímido.  “Tais medidas ainda são tímidas diante da situação que vislumbra nos próximos meses por causa...
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sexta-feira, 20/3/2020

MIGALHAS nº 4.815

Informações jurídicas de sexta-feira, 20 de março de 2020.

...a União. O tributarista Francisco Nogueira de Lima Neto, sócio do Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados, avalia as deliberações. (Clique aqui) Crime Autoridades públicas estão impondo medidas para conter a disseminação do covid-19. Especialista do Veirano...
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quinta-feira, 12/3/2020

Entregador tem vínculo de emprego reconhecido com a Rappi

A decisão reformou a sentença.

... apelação, desembargador Francisco Ferreira Jorge Neto, explica, no acórdão, que o caso apresenta todos os requisitos para caracterização de vínculo de emprego: pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade e subordinação. A pessoalidade ficou caracterizada pela...
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segunda-feira, 2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

... Jurídica na Execução Fiscal, 'Francisco Ettore Giannico Neto' - Editora Lumen Juris Leonardo Pimentel da Silva Orth, Advogado, Gaia Silva Gaede & Associados, Curitiba/PR - Novas Parcerias entre os Setores Público e Privado vol.1, 'Orgs. Joaquim Falcão, Rafael...
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segunda-feira, 25/11/2019

A revista íntima e a proteção à dignidade do empregado

Tomando como base a tutela jurídica constitucional da privacidade, a conclusão parcial a que se chega é que as revistas íntimas em empregados sempre serão abusivas, ferindo, por conseguinte, os direitos da personalidade de quem é submetido ...

... pessoal. Nas palavras de Francisco Ferreira Jorge Neto e Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante (2016), “a revista consiste em qualquer ato do empregador que coloque o empregado em situação de constrangimento. Pode haver o contato físico, exposição do corpo com...
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quarta-feira, 28/8/2019

Precedente obrigatório que não pega?

Pior do que um cidadão comum violar o texto legal porque não concorda com a lei promulgada, é o próprio Poder Judiciário violar a norma jurídica estabelecida pela Corte de Precedentes.

... 0035437-06.2016.8.24.0000, de Gaspar, rel. Des. Francisco Oliveira Neto, Segunda Câmara de Direito Público, j. 2/7/19). No mesmo sentido: (TJ/SC, Agravo de Instrumento 0025439-14.2016.8.24.0000, de Itá, rel. Des. Francisco Oliveira Neto, Segunda Câmara de Direito Público,...
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terça-feira, 6/8/2019

MIGALHAS nº 4.659

Informações jurídicas de terça-feira, 6 de agosto de 2019.

Terça-feira, 6 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.659.Fechamento às 10h46.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: De Luca, Derenusson, Schuttoff & Advogados – DDSA Clique aqui "Uma...
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quinta-feira, 14/2/2019

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2.

... Fernando Lottenberg 21. Francisco Nogueira de Lima Neto 22. Guilherme Setoguti Julio Pereira 23. Gustavo da S. Amaral 24. Heleno Torres25. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira26. Henry S. Sztutman27. Humberto Gouveia28. Igor Mauler Santiago29. Jonathan Vita30....
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quarta-feira, 30/1/2019

MIGALHAS nº 4.531

Informações jurídicas de quarta-feira, 30 de janeiro de 2019.

Quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.531.Fechamento às 8h59. "Os processos violentos nunca dão bons resultados." Monteiro Lobato Justiça do Trabalho - Litigância Estudo da FGV aponta fatores para alto...
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