O que saiu em Migalhas sobre Francisco Octavio De Almeida Prado Filho

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Octavio De Almeida Prado Filho

Francisco Octavio de Almeida Prado Filho

Migalheiro desde setembro/2009.

Sócio-fundador do escritório Almeida Prado Advogados e presidente da Comissão de Estudos sobre Improbidade Administrativa do IASP.

/depeso
sexta-feira, 26/6/2020

Em defesa da boa administração pública

Não é incomum que o administrador público se depare com situações de enorme incerteza em que, mesmo buscando orientação de consultores e especialistas, tenha que assumir consideráveis riscos para a tomada de decisão.

As normas jurídicas têm como finalidade orientar o comportamento da sociedade em uma dada direção, o que fica ainda mais evidente em se tratando de norma sancionatória típica, aquela que estabelece sanções como consequência da prática de...
/amanhecidas
sexta-feira, 26/6/2020

MIGALHAS nº 4.881

Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de junho de 2020.

... pública"Para o advogado Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, da banca Almeida Prado Advogados, se queremos uma boa administração pública, devemos dar segurança, condições de atuação e um voto de confiança ao bom administrador. (Clique aqui)RachadinhasPor 2 votos a...
/depeso
segunda-feira, 20/4/2020

Pandemia e eleições: o papel da Justiça Eleitoral

Não bastassem as naturais dificuldades desse processo eleitoral, neste ano há que se lidar com as extraordinárias limitações impostas em razão do enfrentamento à pandemia da covid-19.

... 651   _________   *Francisco Octavio de Almeida Prado Filho é sócio-fundador de Almeida Prado Advogados e presidente da Comissão de Estudos sobre Improbidade Administrativa do IASP.             *Ricardo Penteado é advogado, especialista em direitos políticos...
/amanhecidas
segunda-feira, 20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

Informações jurídicas de segunda-feira, 20 de abril de 2020.

... aqui) EleiçõesOs advogados Francisco Octavio de Almeida Prado Filho (Almeida Prado Advogados) e Ricardo Penteado (Malheiros, Penteado, Toledo – Advogados) discorrem sobre o papel da Justiça Eleitoral em tempos de pandemia. Eles destacam que a Justiça Eleitoral exerce importante...
/depeso
terça-feira, 31/3/2020

Considerações a respeito da requisição administrativa

A lei limita a utilização da requisição administrativa – assim como dos outros instrumentos nela previstos – ao mínimo indispensável à promoção e à preservação da saúde pública, estabelecendo, ainda, que as decisões devem ser tomadas com ba...

... (...) ___________________________________________________________________________ *Francisco Octavio de Almeida Prado Filho é advogado do escritório Almeida Prado Advogados, mestre em Direito do Estado pela PUC/SP.
/amanhecidas
quinta-feira, 19/3/2020

MIGALHAS nº 4.814

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de março de 2020.

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como...
/quentes
quarta-feira, 12/2/2020

Comissões de Estudo do IASP debatem mídias sociais, liberdade econômica e outros temas

Em 2019, oito novos grupos foram criados pelo instituto.

... Improbidade Administrativa (Francisco Octavio de Almeida Prado Filho); Liberdade Econômica (Armando Luiz Rovai); Microempresas e Startups (Marcelo Tadeu Cometti); Debates Jurisprudenciais (Mauro Grinberg); bem como Direito Penal em abordagem full service e criminal compliance...
/quentes
sexta-feira, 6/12/2019

Candidatura avulsa é possível por meio de emenda constitucional, diz especialista

Audiência pública sobre o tema está marcada para segunda-feira, 9.

... especialista em Direito Eleitoral Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, do escritório Almeida Prado Advogados, afirma que é possível a previsão de candidaturas avulsas por meio de emenda constitucional. No entanto, tal previsão deve ser acompanhada de ampla reforma...
/amanhecidas
sexta-feira, 6/12/2019

MIGALHAS nº 4.746

Informações jurídicas de sexta-feira, 06 de dezembro de 2019.

... Dando início ao debate, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, do escritório Almeida Prado Advogados, explica que "longe de caracterizar restrição indevida ao direito de se candidatar, a exigência de vinculação do candidato a um partido político é consequência do...
/amanhecidas
segunda-feira, 5/8/2019

MIGALHAS nº 4.658

Informações jurídicas de segunda-feira, 5 de agosto de 2019.

Segunda-feira, 5 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.658.Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Ramos & Brito Advogados Associados Clique aqui "Não é...
/quentes
sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Ricardo Vita Porto 347 -  Francisco Octavio de Almeida Prado Filho 348 -  Jemima de Moura Cruz Gomes 349 -  Ricardo Penteado 350 -  Ary Floriano de Athayde Júnior 351 -  Maurício Cesar Bonfim 352 -  Milton de Moraes Terra 353 -  Bruno Policicio de Araujo 354 - ...
/amanhecidas
sexta-feira, 27/4/2018

MIGALHAS nº 4.346

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.346
/depeso
sexta-feira, 27/10/2017

Nova lei de concessões do município de São Paulo

A nova lei municipal, embora não traga mudanças estruturais – e nem poderia (art. 22, XXVII, CF) – confirma a tendência de que contratações públicas atentas à realidade estimulam a adequada prestação do serviço.

...Municipal. ______________ *Francisco Octavio de Almeida Prado Filho é advogado do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados. *Pedro Truffi de Oliveira Costa é advogado do escritório...
/amanhecidas
sexta-feira, 27/10/2017

MIGALHAS nº 4.224

Informações jurídicas de sexta-feira, 27 de outubro de 2017.

...Concessões Os advogados Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Pedro Truffi de Oliveira Costa, da banca Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, destacam as novidades da nova lei paulistana 16.703/17,...
/amanhecidas
sexta-feira, 2/12/2016

MIGALHAS nº 4.000

Informações jurídicas de sexta-feira, 2 de dezembro de 2016.

...aqui) No próximo dia 6, Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, da banca Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, toma posse como Diretor Executivo do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos da...
/amanhecidas
sexta-feira, 19/2/2016

MIGALHAS nº 3.804

Informações jurídicas de sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016.

...Com efeito, os advogados Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Amilcar Ribeiro, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados, explicaram que o TSE nada mudou a respeito do assunto, apenas...
/depeso
quarta-feira, 17/2/2016

Resolução da discórdia

Cabe, agora, ao TSE, decidir qual a correta interpretação a ser dada à resolução, com importantes consequências para o pleito municipal que se avizinha.

...Martins, g.n.) _____________ *Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Amilcar Ribeiro são advogados da banca Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados.
/pilulas
quarta-feira, 17/2/2016

Interpretação equivocada de resolução do TSE causa alvoroço nos partidos

"Ha um falar e dois entenderes, costuma dizer o povo, e nao diz tudo, porque a verdade e que ha um falar e dois, cinco ou mais entenderes, segundo os casos." Machado de Assis Questao de hermeneutica Em dezembro passado, este nosso vi...

...conta isso são os advogados Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Amilcar Ribeiro, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados. Eles explicam que o TSE nada mudou a respeito do assunto,...
/amanhecidas
quarta-feira, 17/2/2016

MIGALHAS nº 3.802

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016.

...conta isso são os advogados Francisco Octavio de Almeida Prado Filho e Amilcar Ribeiro, do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado - Advogados. Eles explicam que o TSE nada mudou a respeito do assunto,...
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