O que saiu em Migalhas sobre Francisco Oliveira Neto

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Oliveira Neto

Clèmerson Merlin Clève

Migalheiro desde setembro/2004.

Professor titular e doutor das Faculdades de Direito da UFPR e do UniBrasil Centro Universitário. Sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.

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sexta-feira, 15/1/2021

MIGALHAS nº 5.019

Informações jurídicas de sexta-feira, 15 de janeiro de 2021.

... de autoria do advogado Clèmerson Merlin Clève, sócio do escritório Clèmerson Merlin Clève Advogados Associados. A editora também está promovendo o lançamento da 4ª edição do livro "Atividade Legislativa do Poder Executivo", redigida pelo advogado. (Clique aqui) Migalhíssimas Silveiro...
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segunda-feira, 11/1/2021

MIGALHAS nº 5.015

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de janeiro de 2021.

... do Poder Executivo", de Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados), é lançamento do mês da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Editora Mizuno promove lives gratuitas sobre "Direito Sumular e Jurisprudencial", conduzidas...
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quinta-feira, 17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.

...a Breckenfeld Reck, da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. (Clique aqui) Recuperação judicial - II A reforma da lei 11.101/05 e a recuperação da sociedade empresária em crise é o tema abordado pelo advogado Fernando Luiz Sartori, do escritório...
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segunda-feira, 7/12/2020

MIGALHAS nº 4.994

Informações jurídicas de segunda-feira, 07 de dezembro de 2020.

...e Samuel Sales Fonteles e Clèmerson Merlin Clève. (Clique aqui) CoronaVac O julgamento sobre a compra de 46 milhões de doses da vacina CoronaVac já tem data para julgamento no STF: 16 de dezembro. Depois de um pedido de destaque de Fux, o processo foi...
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sexta-feira, 4/12/2020

STF e a defesa de um Direito Constitucional da liberdade acadêmica

As ações apontaram para duas questões principais: uma de natureza formal e outra de natureza material.

... Pesquisa do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
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sexta-feira, 4/12/2020

MIGALHAS nº 4.993

Informações jurídicas de sexta-feira, 04 de dezembro de 2020.

...i) Liberdade acadêmica Da banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, a advogada Daniela Urtado faz comentários sobre a liberdade acadêmica, frente ao movimento "Escola Sem Partido". (Clique aqui) Relações de consumo A nova interpretação do STJ...
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quinta-feira, 26/11/2020

MIGALHAS nº 4.987

Informações jurídicas de quinta-feira, 26 de novembro de 2020.

... clique aqui. O advogado Clèmerson Merlin Cléve (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) integra a comissão de juristas designada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para elaborar um anteprojeto de lei que irá sintetizar as normas de processo...
/depeso
sexta-feira, 13/11/2020

(In)segurança jurídica no processo jurisdicional eleitoral: Necessidade de maior coerência jurisprudencial em respeito ao artigo 926 do CPC

No âmbito do Direito Eleitoral, as decisões devem guardar obediência ao entendimento anteriormente firmado, justamente para cumprir a finalidade da norma processual: conferir maior estabilidade, integralidade e coerência à jurisprudência.

... e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
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sexta-feira, 13/11/2020

MIGALHAS nº 4.978

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de novembro de 2020.

...n Franche, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, detalhando o tema. (Clique aqui) Teletrabalho Desde o início da pandemia, o teletrabalho ganhou destaque e se tornou um grande aliado para a continuidade das atividades laborais e manutenção...
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quinta-feira, 12/11/2020

MIGALHAS nº 4.977

Informações jurídicas de quinta-feira, 12 de novembro de 2020.

...to Santo. (Clique aqui) Clèmerson Merlin Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados) é um dos conferencistas do webinar "Ontem os Códigos. Hoje, as Constituições: um Tributo a Paulo Bonavides". Dia 18/11, das 18 às 20h. (Clique aqui) João Marcos...
/quentes
terça-feira, 10/11/2020

PR: Candidato a prefeito consegue direito de resposta no Facebook de adversário

Em suas redes sociais, João Guilherme Moraes afirmou: “Sou o único candidato à Prefeitura de Curitiba que está regular perante ao TRE. Honestidade e transparência do início ao fim”.

... Carolina de Camargo Clève (Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados). Processo: 0600125-19.2020.6.16.0177 Leia a decisão. _______
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terça-feira, 10/11/2020

MIGALHAS nº 4.975

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de novembro de 2020.

...do início ao fim". A banca Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados atua na causa por Paulo Opuszka. (Clique aqui) Candidatura válida Partido consegue reforma da sentença para validar documento que foi protocolado com erro em candidatura de vereador....
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terça-feira, 10/11/2020

A securitização de créditos tributários e os impactos no planejamento financeiro do Estado Brasileiro

Os avanços tecnológicos e de comunicação, presentes no denominado "paradigma da informação", auxiliam ou (I) na criação de novos instrumentos financeiros ou (II) na materialização de novos negócios jurídicos, os quais passam a ser utilizado...

... e membro do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
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segunda-feira, 9/11/2020

MIGALHAS nº 4.974

Informações jurídicas de segunda-feira, 09 de novembro de 2020.

... constitucional O advogado Clèmerson Merlin Clève, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, aborda o regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares. "Enfrenta-se hoje uma situação preocupante. Trata-se da crise da...
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segunda-feira, 9/11/2020

O regime constitucional das medidas provisórias em sete observações preambulares

Enfrenta-se hoje uma situação preocupante. Trata-se da crise da democracia, do crescimento dos populismos e dos regimes iliberais e do manejo abusivo da atribuição normativa pelo Executivo.

... escrutínio. _________ *Clèmerson Merlin Clève é professor titular e doutor das Faculdades de Direito da UFPR e do UniBrasil Centro Universitário. Sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
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quarta-feira, 4/11/2020

MIGALHAS nº 4.971

Informações jurídicas de quarta-feira, 04 de novembro de 2020.

...i) Constituição Do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, o advogado Clèmerson Merlin Clève defende que o Brasil não precisa de uma nova Constituição, assunto que veio à tona com o deputado Ricardo Barros, e que devemos preservar a nossa...
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terça-feira, 3/11/2020

O Brasil não precisa de uma nova Constituição

Falou-se já da necessidade de uma reforma constitucional robusta ou de uma lipoaspiração, de uma Constituinte voltada à reforma política, etc.

... Constituição. _________ *Clèmerson Merlin Clève é professor titular e doutor das Faculdades de Direito da UFPR e do UniBrasil Centro Universitário. Sócio fundador do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados.
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quarta-feira, 28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

Informações jurídicas de quarta-feira, 28 de outubro de 2020.

...a Breckenfeld Reck, do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados, assina artigo sobre o tema. (Clique aqui) PIX Ao analisarem o lançamento do PIX, Raquel Lamboglia Guimarães e Nicole Katarivas (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade...
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terça-feira, 27/10/2020

STF, análise econômica do direito e subsidiárias da Petrobras

No julgamento no início de outubro de 2020, por maioria (6 votos a 4), o STF indeferiu liminar em reclamação (RCL 42576), proposta, em agosto de 2020, pelas Mesas da Câmara de Deputados e do Senado Federal.

... advogada do escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados. Procuradora-geral e professora de Direito Econômico do UniBrasil Centro Universitário.
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