O que saiu em Migalhas sobre Francisco Orlando

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Orlando

/quentes
terça-feira, 4/2/2020

Homem é condenado por importunação sexual no metrô

Decisão é da 2ª câmara de Direito Criminal do TJ/SP.

... Luiz Fernando Vaggione e Francisco Orlando. Informações: TJ/SP. Criminalização A importunação sexual passou a ser crime com a edição da lei 13.718/18. A norma, que altera o Código Penal, tipifica também o crime de divulgação de cena de estupro...
/depeso
quarta-feira, 7/8/2019

O estrangeiro não residente tem direito ao sursis?

Não há problema em relação ao tempo de duração da pena, já que “o prazo de residência para o imigrante em liberdade provisória será de até um ano, renovável por meio da apresentação de certidão expedida pelo Poder Judiciário que disponha so...

... 0117490-92.2013.8.26.0000, Des. Rel. Francisco Orlando, J. em 11.11.13; TJSP, 1ª C. Crim, HC 030227648.2011.8.26.0000, Des. Rel. Márcio Bartolli, J. em 16.4.12. 6 Essa é outra situação peculiar. O turista que tenha praticado crime no país provavelmente...
/quentes
domingo, 9/6/2019

Por quantidade reduzida de maconha, condenado consegue reconhecimento de tráfico privilegiado

Decisão é do TJ/SP.

... Relator, o desembargador Francisco Orlando reconheceu que o homem comprovou atividade lícita e que a quantidade de droga não é assim tão vultosa, “especialmente por se tratar da espécie de droga considerada mais leve: uma porção de ‘maconha’”. “O...
/quentes
quarta-feira, 5/9/2018

Presunção de inocência: TJ/SP diz que réu tem o direito de recorrer em liberdade até trânsito em julgado

Sentença garantiu liberdade até o trânsito em julgado e MP não recorreu; modificar decisão seria reformatio in pejus. Caso é idêntico ao que o STF usou para alterar jurisprudência e permitir prisão em 2ª instância.

...Criminal, desembargador Francisco Orlando, acompanhou o voto divergente dado pela magistrada "porque a sentença condicionou a expedição de mandado de prisão ao trânsito em julgado da condenação, situação que não pode ser...
/quentes
segunda-feira, 5/1/2015

Filho é condenado a regime semiaberto por abandonar pai acamado

Para 2ª câmara Criminal do TJ/SP, quadro da vítima descrito pela assistente social incrimina o réu.

...do recurso, desembargador Francisco Orlando, o quadro caracterizou maus tratos. "As provas amealhadas demonstram que o réu realmente deixou a vítima em estado de abandono, em momento especialmente delicado, quando...
Não há mais resultados para serem exibidos.