O que saiu em Migalhas sobre Francisco Papellas Filho
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Papellas Filho

Francisco Papellás Filho

Francisco Papellás Filho

Migalheiro desde agosto/2020.

Diretor da Divisão de Consultoria do Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados.

Waldir Luiz Braga

Waldir Luiz Braga

Migalheiro desde junho/2014.

/depeso
segunda-feira, 14/9/2020

Tributação de reembolsos de despesas ao exterior

O assunto não é novidade. Os temas tratados na SC 2.006 retratam os mesmos posicionamentos da RFB adotados nas SCs COSIT 378, de 23/8/17, e 469, de 21/9/17.

... pela RFB. _________ *Francisco Papellás Filho é diretor da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados
Tributação de reembolsos de despesas ao exterior
/amanhecidas
segunda-feira, 14/9/2020

MIGALHAS nº 4.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 14 de setembro de 2020.

...de despesas ao exterior. Francisco Papellás Filho (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) traz mais detalhes sobre o assunto. (Clique aqui) 30 anos do CDC Para o advogado Luís Carlos Laurenço, do escritório Fragata e Antunes Advogados, o CDC, mesmo...
MIGALHAS nº 4.936
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quarta-feira, 19/8/2020

O PL 3.887/20 decreta o fim das Holdings?

Não sei ao certo se tal alteração foi intencional ou não. Mas certo é que pretender a cobrança de 12% sobre o resultado positivo da equivalência patrimonial decretará a extinção das holdings no Brasil, sem levar em conta aspectos muito part...

... confisco? _________ *Francisco Papellás Filho é diretor da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
O PL 3.887/20 decreta o fim das Holdings?
/amanhecidas
quarta-feira, 19/8/2020

MIGALHAS nº 4.919

Informações jurídicas de quarta-feira, 19 de agosto de 2020.

...a a opinião do advogado Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) Arbitragem A advogada Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, aborda a arbitragem diante...
MIGALHAS nº 4.919
/depeso
segunda-feira, 10/8/2020

DAC 6 – O que é e como pode afetar empresas brasileiras

A DAC 6 tornou obrigatória a troca automática e regular de informações de natureza tributária entre os Estados-Membros, os quais, segundo os acordos de filiação à Comunidade Europeia, devem editar leis próprias aplicáveis a seus jurisdicion...

... em vigor. _________ *Francisco Papellás Filho é diretor da Divisão de Consultoria do Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados.
DAC 6 – O que é e como pode afetar empresas brasileiras
/amanhecidas
segunda-feira, 10/8/2020

MIGALHAS nº 4.912

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de agosto de 2020.

... 6 Em artigo, o advogado Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados, explica o que é a DAC 6 e como pode afetar empresas brasileiras. Confira! (Clique aqui) Juiz de garantias O advogado Enzo Vasquez Casavola Fachini,...
MIGALHAS nº 4.912
/depeso
quinta-feira, 2/4/2020

Juros sobre o capital próprio – Dedução acumulada

Francisco Papellás Filho

Respeitado o princípio constitucional da anterioridade (anual e nonagesimal), os contribuintes que assim o desejarem poderão tomar as medidas cabíveis para a dedução JSCP sem riscos no período de no mínimo noventa dias entre a publicação da...

Nas últimas duas décadas muitos contribuintes decidiram deduzir, de maneira acumulada e fora do regime de competência, valores distribuídos na forma de juros sobre o capital próprio (JSCP), calculados sobre resultados de anos anteriores....
Juros sobre o capital próprio – Dedução acumulada
/amanhecidas
quinta-feira, 2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de abril de 2020.

... assunto é analisado por Francisco Papellás Filho (Braga & Moreno Consultores e Advogados). (Clique aqui) Contratação administrativa Do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini Advogados Associados, William Romero e Guilherme A. Vezaro Eiras apresentam...
MIGALHAS nº 4.824
/amanhecidas
quarta-feira, 25/9/2019

MIGALHAS nº 4.695

Informações jurídicas de quarta-feira, 25 de setembro de 2019.

... uma análise do advogado Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados. (Clique aqui) Perda da nacionalidade Com o intuito de abordar a perda da nacionalidade de brasileiro(a) nato(a), os advogados Vladmir Oliveira da...
MIGALHAS nº 4.695
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terça-feira, 7/8/2018

Arrecadação a qualquer custo

Francisco Papellás Filho

Cabe aos contribuintes permanecerem atentos contra eventuais investidas que desrespeitem a Constituição e as leis, podendo, em última instância, contar com o socorro do Poder Judiciário para afastar o risco de exigência de tributos indevido...

...pela RFB.______________ *Francisco Papellás Filho é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Arrecadação a qualquer custo
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terça-feira, 7/8/2018

MIGALHAS nº 4.414

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de agosto de 2018.

... Arrecadação Advogado Francisco Papellás Filho (Braga & Moreno Consultores e Advogados) trata de recente solução de consulta COSIT 99.0031, em que a coordenação-geral de tributação expressa o entendimento que, para fins...
MIGALHAS nº 4.414
/quentes
sexta-feira, 31/7/2015

Escritório completa 25 anos visando ampliar leque de serviços

Braga & Moreno Consultores e Advogados foi fundado no dia 1º de agosto de 1990.

...Grasseschi Machado Mourão, Francisco Papellás Filho, João Marques Neto, Carolina Rota, Marcelo Braga Costruba, Fábio de Almeida Garcia e Thiago Mendes Gonçalves Garbelotti; sentados, a partir da esquerda: Valdirene Lopes...
Escritório completa 25 anos visando ampliar leque de serviços
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domingo, 1/3/2015

Controvérsia sobre dedução dos JCP fora do exercício de competência está longe do fim

Francisco Papellás Filho

Correm nas esferas administrativa e judicial inúmeras lides com esse objeto e não há, entre essas instâncias, uniformidade no entendimento.

...partes. ______________ *Francisco Papellás Filho é diretor da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Controvérsia sobre dedução dos JCP fora do exercício de competência está longe do fim
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quarta-feira, 12/11/2014

Correção monetária do balanço/89: contribuintes podem ganhar, mas vão ter algum trabalho para levar

Francisco Papellás Filho

STF retomou o julgamento dos planos econômicos, o que culminou com a apreciação de recursos extraordinários que discutem a defasagem da correção monetária do balanço de 89.

...direito.   __________________   *Francisco Papellás Filho é advogado do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Correção monetária do balanço/89: contribuintes podem ganhar, mas vão ter algum trabalho para levar
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quarta-feira, 12/11/2014

MIGALHAS nº 3.494

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de novembro de 2014.

...econômicos O causídico Francisco Papellás Filho, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, analisa o julgamento dos planos econômicos pelo STF e seu efeito, caso a decisão seja favorável aos poupadores....
MIGALHAS nº 3.494
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segunda-feira, 21/7/2014

Concessionárias de serviços públicos devem estar atentas à transição do regime de tributação

Francisco Papellás Filho

A lei das Sociedades por Ações requer que as demonstrações contábeis (financeiras) sejam elaboradas segundo os princípios de contabilidade geralmente aceitos, que, no caso, são aqueles estabelecidos pelo Conselho Federal de Contabilidade.

...Contabilidade. ____________ * Francisco Papellás Filho é diretor da Divisão de Consultoria do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados.
Concessionárias de serviços públicos devem estar atentas à transição do regime de tributação
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segunda-feira, 21/7/2014

MIGALHAS nº 3.412

Segunda-feira, 21 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.412 - Fechamento às 6h35.   “A observância da lei é o princípio específico da perseverança das instituições livres, e, sobretudo, nas organizações democráticas não há outra sa...

... Tributação O advogado Francisco Papellás Filho (Braga & Moreno Consultores e Advogados) observa que as concessionárias de serviços públicos devem estar atentas aos efeitos da lei 12.973/14. (Clique aqui) Atos de...
MIGALHAS nº 3.412
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