O que saiu em Migalhas sobre Francisco Rezek
Migalhas

O que saiu em Migalhas sobre Francisco Rezek

Veja o que saiu no Migalhas sobre Francisco Rezek
/amanhecidas
quinta-feira, 17/12/2020

MIGALHAS nº 5.002

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.

... participação do jurista Francisco Rezek, ministro aposentado do STF, do coordenador do Observatório de Liberdade de Imprensa da OAB, Pierpaolo Cruz Bottini (sócio de Bottini & Tamasauskas Advogados), da advogada Taís Gasparian e da jornalista...
MIGALHAS nº 5.002
/depeso
quinta-feira, 12/11/2020

O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária

A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da ...

...o bem aponta o ministro Francisco Rezek8, a maioria dos casos de cassação do vínculo patrial decorre de pedido do nacional, geralmente em virtude de obrigação imposta por Lei Estrangeira de naturalização. Assim, verifica-se na práxis forense que...
O plenário do STF e a perda de nacionalidade brasileira originária: Uma discussão necessária
/coluna/conversa-constitucional
terça-feira, 21/7/2020

Fracassocracia

Não se fracassa persistentemente em algo sem que haja, para além da vocação para a derrota, certa engenharia de procedimento. É preciso cometer, de forma planejada, os mesmos erros, sempre. Se o sucesso tem um método, o fracasso t...

... Celso Amorim, Celso Lafer, Francisco Rezek, José Serra, Rubens Ricupero e Hussein Kalout publicaram o artigo “A reconstrução da política externa brasileira”. Referindo-se ao governo, destacaram “o desapreço por questões como a discriminação de raça...
Fracassocracia
/depeso
terça-feira, 28/4/2020

O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento

No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.

... Mário da Silva Velloso, Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie Northfleet e Antônio Cezar Peluso. 6 Clique aqui 7 Problema esse inexistente nos julgamentos realizados por videoconferência. 8 A recente resolução 675 chegou próxima...
O necessário aprimoramento das sessões virtuais de julgamento
/quentes
quinta-feira, 16/4/2020

Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

... Mário da Silva Velloso Francisco Rezek Nelson Jobim Ellen Gracie Northfleet Antônio Cezar Peluso Pedro Gordilho Nabor Bulhões Aristides Junqueira Alvarenga Antônio Fernando Barros e Silva de Souza Paulo Roberto Saraiva da Costa Leite Nilson...
Grupo de mais de 100 advogados se manifesta contra plenário virtual do STF
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quarta-feira, 8/4/2020

MIGALHAS nº 4.828

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

... Nemer Caldeira Brant e Francisco Rezek. (Clique aqui) O professor Robson Zanetti, da CEO Treinamentos, fala sobre o curso "Venda de Sociedades Limitadas". Confira! (Clique aqui) NovidadeConsulta permitida em provas e concursos públicos! Está...
MIGALHAS nº 4.828
/depeso
terça-feira, 12/11/2019

O Supremo...

Mas se é verdade que aqui e acolá o STF tem merecido criticismos por sua linha judicante, parece relevante perquirir a razão desses. O Pretório de fato erra mais do que acerta? O mesmo de fato decide ao arrepio da vontade popular?

...é Carlos Moreira Alves, Francisco Rezek e Eros Grau, nenhum dos quais cultor de  julgamentos midiáticos. Se é verdadeiro que à cidadania compete o direito público subjetivo ao devido processo legal (mormente em julgamentos abstratos em sede de ADI's)...
O Supremo...
/amanhecidas
sexta-feira, 8/11/2019

MIGALHAS nº 4.727

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.

... Ricardo Bernardi e o ministro Francisco Rezek. Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados de 2019 pelo anuário "Análise Advocacia 500". Além de se destacar em 17...
MIGALHAS nº 4.727
/coluna/conversa-constitucional
segunda-feira, 28/10/2019

O mundo secreto das Supremas Cortes

Todos aqueles que perseveram no erro de vindicar Supremas Cortes debilitadas como debilitados são os “tigres sem dentes”, recentemente tiveram de despertar dessa doce fantasia.

... Recentemente, o ministro Francisco Rezek qualificou o Supremo Tribunal Federal da seguinte forma: “O Supremo é, hoje, um arquipélago de onze monocracias”.5 Rezek é um homem que viveu a verdade e percorreu o caminho. Para mergulhar nos mares revoltos...
O mundo secreto das Supremas Cortes
/quentes
sexta-feira, 27/9/2019

Diretor geral da OMC: reformas são essenciais para política econômica atual

Para Roberto Azevêdo, redução no custo dos negócios aumentará competitividade do Brasil.

...a do ex-ministro do STF Francisco Rezek, do ex-ministro das Relações Exteriores Celso Lafer e outros expoentes da advocacia paulistana.  Fotos: Felipe Lampé
Diretor geral da OMC: reformas são essenciais para política econômica atual
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segunda-feira, 19/8/2019

Celso de Mello completa 30 anos no STF

Nas três décadas de dedicação na Suprema Corte, construiu trajetória elogiadíssima, sendo reconhecido pela defesa intransigente da Lei Maior e dos direitos fundamentais reconhecidos na CF.

...a o ministro aposentado Francisco Rezek, “nunca houve na história do Supremo alguém como Celso de Mello, nem haverá depois dele”. Rezek ressalta, entre outras qualidades, “a fidalguia, a elegância de cada gesto ou palavra, a olímpica incapacidade...
Celso de Mello completa 30 anos no STF
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sexta-feira, 18/1/2019

MIGALHAS nº 4.523

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.

Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF,...
MIGALHAS nº 4.523
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segunda-feira, 26/11/2018

Em tempos de nacionalismos, STF ameniza drama migratório

Em tempos de nacionalismos, STF ameniza drama migratório.

...perdoar. __________ 1 HC 72.082/RJ (Min. Francisco Rezek, DJ 01.3.1996, p. 113); HC 80.493/SP (Min. Marco Aurélio, DJ 27.6.2003, p. 590); HC 82.040/PA (Min. Ilmar Galvão, DJ 20.9.2002, p. 477). 2 The New York Times.
Em tempos de nacionalismos, STF ameniza drama migratório
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segunda-feira, 29/10/2018

STF: Veja ranking de nomeações à Corte feitas pelos presidentes da República

Getúlio Vargas lidera com 21 nomeações feitas para a Corte.

...Collor nomearam o ministro Francisco Rezek em 1983 e em 1992. Já João Café Filho (1954-1955) foi o único presidente da República que, durante o mandato, não indicou nem nomeou ministro para o STF. Se a composição suprema...
STF: Veja ranking de nomeações à Corte feitas pelos presidentes da República
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sexta-feira, 24/8/2018

MIGALHAS nº 4.427

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de agosto de 2018.

...STF Sepúlveda Pertence e Francisco Rezek (pelos recorridos) e o professor e advogado Sérgio Bermudes, pela BR Distribuidora. (Clique aqui) Dívida alimentar A 3ª turma do STJ concedeu HC a um homem que responde a duas...
MIGALHAS nº 4.427
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quinta-feira, 23/8/2018

STJ: Condenação bilionária da BR Distribuidora deve ser julgada novamente por TJ/SP

A 4ª turma, por maioria, proveu recurso da subsidiária da Petrobras contra condenação de R$ 8 bilhões.

...STF Sepúlveda Pertence e Francisco Rezek (pelos recorridos) e do professor e advogado Sérgio Bermudes, pela BR Distribuidora, que se sagrou vitorioso no julgamento. Processo: REsp 1.265.625
STJ: Condenação bilionária da BR Distribuidora deve ser julgada novamente por TJ/SP
/quentes
sexta-feira, 25/5/2018

Voto antes dos 18: relembre a conquista da participação dos jovens nas eleições

Em 2018, o voto facultativo aos maiores de 16 e menores de 18 anos completa 30 anos.

...então presidente do TSE, Francisco Rezek, um vídeo que acabaria no horário eleitoral gratuito. (Clique na imagem para ampliar)(Fonte: Jornal o Globo, 1989) A Constituição, que sagrou os direitos políticos da juventude,...
Voto antes dos 18: relembre a conquista da participação dos jovens nas eleições
/pilulas
quinta-feira, 19/4/2018

Sentença arbitral estrangeira

Ministra Nancy votou por homologar sentença de ação da Levi Strauss de Espanha S/A contra empresa brasileira do Bom Retiro, a Ganaderia Brasil.

Ministra Nancy votou por homologar sentença de ação da Levi Strauss de Espanha S/A contra empresa brasileira do Bom Retiro, a Ganaderia Brasil.
Sentença arbitral estrangeira
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quinta-feira, 19/4/2018

MIGALHAS nº 4.340

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de abril de 2018.

MIGALHAS nº 4.340
MIGALHAS nº 4.340
/pilulas
quinta-feira, 18/1/2018

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José Francisco Rezek, do STF, e da ministra Assusete Magalhães, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Fel...

...ministro aposentado José Francisco Rezek, do STF, e da ministra Assusete Magalhães, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Felicidades!
Pique-pique
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