O que saiu em Migalhas sobre Francisco Rezek

Informações jurídicas de quinta-feira, 17 de dezembro de 2020.

A temática é complexa e já rendeu intensas discussões na Suprema Corte, que, no entanto, ainda não teve, em sua composição plena, oportunidade de se manifestar sobre ela, não obstante a notável envergadura e a repercussão constitucional da ...

Não se fracassa persistentemente em algo sem que haja, para além da vocação para a derrota, certa engenharia de procedimento. É preciso cometer, de forma planejada, os mesmos erros, sempre. Se o sucesso tem um método, o fracasso t...

No que respeita aos julgamentos nos tribunais em geral, é fato que os advogados já vinham enfrentando grandes dificuldades tanto nas sessões presenciais, quanto nas virtuais, muito antes da pandemia do coronavírus.

De acordo com a carta divulgada, um dos problemas é que os julgamentos não são públicos e não contam com a participação dos advogados.

Informações jurídicas de quarta-feira, 08 de abril de 2020.

Mas se é verdade que aqui e acolá o STF tem merecido criticismos por sua linha judicante, parece relevante perquirir a razão desses. O Pretório de fato erra mais do que acerta? O mesmo de fato decide ao arrepio da vontade popular?

Informações jurídicas de sexta-feira, 08 de novembro de 2019.

Todos aqueles que perseveram no erro de vindicar Supremas Cortes debilitadas como debilitados são os “tigres sem dentes”, recentemente tiveram de despertar dessa doce fantasia.

Para Roberto Azevêdo, redução no custo dos negócios aumentará competitividade do Brasil.

Nas três décadas de dedicação na Suprema Corte, construiu trajetória elogiadíssima, sendo reconhecido pela defesa intransigente da Lei Maior e dos direitos fundamentais reconhecidos na CF.

Informações jurídicas de sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.

Em tempos de nacionalismos, STF ameniza drama migratório.

Getúlio Vargas lidera com 21 nomeações feitas para a Corte.

Informações jurídicas de sexta-feira, 24 de agosto de 2018.

A 4ª turma, por maioria, proveu recurso da subsidiária da Petrobras contra condenação de R$ 8 bilhões.

Em 2018, o voto facultativo aos maiores de 16 e menores de 18 anos completa 30 anos.

Ministra Nancy votou por homologar sentença de ação da Levi Strauss de Espanha S/A contra empresa brasileira do Bom Retiro, a Ganaderia Brasil.

Informações jurídicas de quinta-feira, 19 de abril de 2018.

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome do ministro aposentado José Francisco Rezek, do STF, e da ministra Assusete Magalhães, do STJ, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários. Fel...