O que saiu em Migalhas sobre Franco De Godoi

O que saiu em Migalhas sobre Franco De Godoi

/quentes
quinta-feira, 8/10/2020

Justiça mantém atividades da Buser em SP

Sindicato pede declaração de ilegalidade nas atividades da startup. Buser defende que sua participação no mercado não provoca qualquer desequilíbrio ou concorrência desleal.

... O desembargador J. B. Franco de Godoi, da 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, negou pedido feito pelo Setpesp - Sindicado das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo contra a plataforma de fretamento de viagens de ônibus,...
/depeso
sexta-feira, 4/9/2020

A natureza executiva do contrato padrão de compra e venda de Energia Elétrica (BBCE – Balcão Brasileiro de Comercialização de Energia S.A.)

A discussão sobre a possibilidade de execução judicial, com lastro no Contrato BBCE, mesmo diante da existência de cláusula arbitral, vem ganhando coro no Judiciário e há decisões das mais diversas.

... relatoria do I. des. J. B. Franco de Godoi, nos autos da apelação 1017043-60.2019.8.26.0100, anulou a sentença de extinção da execução de título extrajudicial fundada no Contrato BBCE, ao argumento de que “a cláusula compromissória arbitral não...
/coluna/cpc-na-pratica
sexta-feira, 8/11/2019

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15

Mais posições dos tribunais sobre o artigo 190 do CPC/15.

... 2213606-53.2018.8.26.0000; Relator (a): J. B. Franco de Godoi; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/02/2019; Data de Registro: 07/02/2019)". É certo que o Poder Judiciário ainda...
/coluna/cpc-na-pratica
quinta-feira, 23/8/2018

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

Honorários advocatícios por equidade: interpretação extensiva ou contrária à lei?

...2089443-98.2018.8.26.0000, Rel. J. B. Franco de Godoi, 23ª Câmara de Direito Privado, j. 17/08/2018, grifou-se) "APELAÇÃO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. (...) Honorários. Redução da verba honorária....
/amanhecidas
segunda-feira, 7/5/2012

MIGALHAS nº 2.868

Segunda-feira, 7 de maio de 2012 - Migalhas n? 2.868 - Fechamento as 11h. "A lei – lemos algures este pensamento – e, por vezes, como as aguas paradas de um lago que ocultem, no fundo, cipos e ninhos de serpentes. Na sua tranquilid...

...Peluso, ele é desembargador do TJ/SP. Franco de Godoi tem forte apoio das lideranças políticas petistas do ABC, onde é professor na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo há mais de trinta anos. Ação... Após o...
/coluna/abc-do-cdc
quinta-feira, 3/11/2011

O "contrabando" operado no sistema legislativo, as garantias constitucionais, os limites para o legislador e o Direito do Consumidor

No dia 20 de setembro p.p., o editor deste poderoso e querido rotativo Migalhas, sob a epigrafe "Junto e misturado", disse o seguinte: "Se ja era dificil explicar para o povo como se da o processo legislativo, o que dira agora, a parti...

No dia 20 de setembro p.p., o editor deste poderoso e querido rotativo Migalhas, sob a epigrafe "Junto e misturado", disse o seguinte: "Se ja era dificil explicar para o povo como se da o processo legislativo, o que dira agora, a parti...
/quentes
sexta-feira, 26/11/2010

TJ/SP decide que transportadora não é responsabilizada por carga roubada

A 23ª câmara de Direito Privado do TJ/SP entendeu que uma empresa de transporte não deve ser responsabilizada por ter a carga de seu veículo roubada em um posto de combustíveis na Rodovia BR116.

...os desembargadores J. B. Franco de Godoi (relator), Rizzatto Nunes e José Marcos Marrone. Apelação : 991.06.032209-9 - clique aqui. ___________________
/amanhecidas
quinta-feira, 12/11/2009

MIGALHAS nº 2.266

Quinta-feira, 12 de novembro de 2009 - Migalhas n? 2.266 - Fechamento as 11h. "No futebol nao ha lugar para a piedade." Tele Santana Liberdade de expressao O jornalista Juca Kfouri e famoso por nao deixar de crit...

MIGALHAS nº 2.266
/quentes
quarta-feira, 16/5/2007

Ribeiro dos Santos é eleito para o Órgão Especial do TJ/SP

TJ/SP Ribeiro dos Santos e eleito para o Orgao Especial O Tribunal Pleno elegeu hoje (16/5) o desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos como mais novo integrante do Orgao Especial do Tribunal de Justica, com 62 votos. ...

TJ/SP Ribeiro dos Santos e eleito para o Orgao Especial O Tribunal Pleno elegeu hoje (16/5) o desembargador Luiz Carlos Ribeiro dos Santos como mais novo integrante do Orgao Especial do Tribunal de Justica, com 62 votos. ...
/quentes
quarta-feira, 28/6/2006

TJ/SP faz eleição para preencher vagas no Órgão Especial nesta semana

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...

Eleicao   TJ/SP faz eleicao para preencher vagas no Orgao Especial nesta semana   A convocacao do Tribunal Pleno para o pleito foi aprovada no dia 21/06 na sessao do Orgao Especial. O Tribunal de Justica de Sao Paulo realiza ...
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