O que saiu em Migalhas sobre François Gény
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O que saiu em Migalhas sobre François Gény

Veja o que saiu no Migalhas sobre François Gény
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quarta-feira, 31/7/2019

MP da Liberdade Econômica e Direito Tributário

Não temos dúvida: a declaração de direitos da liberdade econômica e as garantias da livre iniciativa, que foram instituídas pela MP da Liberdade Econômica, são aplicáveis tanto para o direito civil, empresarial, econômico, administrativo, e...

... Ledo engano, outra vez. François Gèny, na sua famosa crítica à “sedutora tese” da autonomia do direito tributário, já dizia, a partir da célebre lição de Léon Duguit, que o direito é um só. Se o submeteram a divisões, foi apenas para estudá-lo...
MP da Liberdade Econômica e Direito Tributário
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terça-feira, 6/12/2016

O aborto - sua presença em acórdão da 1ª turma do STF

A dignidade da vida humana é um valor em si e não admite relativização, como pretendido no acórdão objeto deste estudo.

...tem no conhecido jurista François Geny o seu principal corifeu. Para a doutrina da Escola do Direito Livre, o juiz não tem quaisquer limitações na interpretação da lei. Para Geny, cabe ao juiz "criar o direito, tendo como...
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quarta-feira, 30/1/2013

O cuidado afetivo

Uma decisão concedeu licença-maternidade para servidora pública fornecer ao filho da companheira o aleitamento materno. O magistrado ponderou pelo direito do recém-nascido ao aleitamento.

...o juiz Silva Lemos cita François Gény: "Pode toda regra ser considerada como uma proposição que subordina a certos elementos de fato uma consequência necessária; incumbe ao intérprete descobrir e aproximar da vida...
O cuidado afetivo
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quinta-feira, 12/2/2009

A ação de recuperação judicial na falência

A nova lei de falências, também chamada de lei de recuperação de empresas, (nº 11.101, de 9 de fevereiro, de 2005) eliminou dentre nós, os dois tipos de concordata então existentes: a preventiva e a suspensiva. A nova lei criou a ação de re...

A nova lei de falências, também chamada de lei de recuperação de empresas, (nº 11.101, de 9 de fevereiro, de 2005) eliminou dentre nós, os dois tipos de concordata então existentes: a preventiva e a suspensiva. A nova lei criou a ação de re...
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