O que saiu em Migalhas sobre Franz Kafka

A advocacia não é profissão de elite; e, aproximadamente, 50 milhões de brasileiros não tem acesso à internet. Importante salientar que muitos advogados estão inseridos nesse índice.

De nada vale o processo se minada sua força coercitiva. De nada vale o direito se comprometida a independência funcional dos juízes. Ainda se está em tempo de vetá-la, porque flagrantemente inconstitucional.

Urge e é fundamental que o Tribunal Superior recupere seu prestígio, mas é inegável que não se conseguirá reduzir o expressivo número de recursos que a ele chega, a maior parte como agravo.

O esforço das entidades representativas da sociedade e dos novos governos para implantar o código de defesa do usuário de serviços públicos seria um grande passo para lutar pela desburocratização e pela diminuição dos níveis obscenos da cor...

Poesia e Direito Constitucional: a utopia imortal de Peter Häberle

Acompanhemos um dia na vida do advogado Odésio que, aproximando-se o recesso forense, decide por "juntar os cacos" e traçar novas metas para o ano que se aproxima.

Evento tem como objetivo promover debate sobre literatura e temas que se relacionam com ela.

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de novembro de 2014.

"O escrito lacra o sentimento de sua gratidão."

As inscrições são feitas exclusivamente pelo site.

A primeira fase está marcada para os dias 10 e 15/11.

A primeira fase está marcada para os dias 10 e 15/11. Inscrições começam no próximo dia 8/7. Edital será publicado no próximo dia 21

Decisões das comarcas de Itapeva/SP e São Carlos/SP negaram pedidos de indenização por danos morais propostos por policiais militares contra a Rede Globo de Televisão. A alegação era de que uma cena veiculada na novela "Insensato Coração" t...

Foi descobrirem que Heidi tem o olhar fixo para direções opostas ao mesmo tempo e ela se tornou a atração. Não falo por mim, mas os homens em geral quedam-se irresistivelmente, muitos em segredo, por mulheres que não se encaixam nos convenc...

Terca-feira, 20 de julho de 2010 - Migalhas n? 2.432 - Fechamento as 12h01. "A acusacao e apenas um infortunio enquanto nao verificada pela prova." Rui Barbosa Transito O Orgao Especial do TJ/SP declarou a inconstitucionali...

Promulgada em 8 de outubro de 2008, o termo inicial de vigência da lei 11.795/08, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio, teve seu advento em 6 de fevereiro do ano corrente.

O furacao Marina Nada indica, com certeza, que a ex-ministra Marina Silva va aceitar o convite do PV para disputar a sucessao de Lula. Nada indica tambem que, aceitando concorrer, ela va se transformar na terceira via, no "fato novo" que a...

A Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas - Direito GV divulga o calendário de provas e a lista de obras do Vestibular 2010.

O Inquérito Policial é um procedimento que, embora não obrigatório, se mostra cada vez mais imprescindível para que inocentes não sejam processados injustamente e para que culpados sejam processados criminalmente com mais subsídios. Tem com...

Certamente alguém havia caluniado Josef K., pois uma manhã ele foi detido sem que tivesse feito mal algum. Quem lhe trazia o café todos os dias, por volta de oito horas, era a cozinheira da senhora Grubach, sua locadora, mas dessa vez ela n...