O que saiu em Migalhas sobre Fredie Didier

O que saiu em Migalhas sobre Fredie Didier

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quinta-feira, 2/7/2020

MIGALHAS nº 4.885

Informações jurídicas de quinta-feira, 02 de julho de 2020.

Quinta-Feira, 2 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.885. Fechamento às 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sérgio Merola Advogados Associados (Clique aqui) "O imprevisto é uma espécie...
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quinta-feira, 19/3/2020

Artigos 56 e 57 do CPC – Modificação da competência por continência

Artigos 56 e 57 do CPC – Modificação da competência por continência.

... continência e litispendência. Freddie Didier, por exemplo, sustenta que "pedido" deve ser compreendido não como um conjunto dos requerimentos formulados, mas como cada um dos pedidos efetivamente deduzidos. Ou seja, se em uma demanda há três pedidos...
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sexta-feira, 11/10/2019

Para além das boas intenções: sobre plantação de eucaliptos e uma decisão do TJ/BA

Fredie Didier Jr., Carlos Frederico Andrade e Eduardo Jordão

A aplicação do dever de proporcionalidade deve ser louvada justamente por assegurar uma ponderação mais realista e uma aplicação mais adequada de uma ordem jurídica que visa a proteger interesses múltiplos e muitas vezes conflitantes.

... conflitantes. ______________ *Fredie Didier Jr. é advogado.*Carlos Frederico Andrade é advogado.*Eduardo Jordão é advogado.
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quinta-feira, 5/9/2019

Autonomia e efeitos da desconsideração de personalidade jurídica

João Paulo Ribeiro Cucatto

O devido processo legal instrumentaliza a desconsideração da personalidade jurídica como o meio jurisdicional legítimo para sua efetivação, e o seu processamento fora delineado pelo CPC de sorte a preservar as garantias materiais e processu...

... que se segue a lição de Freddie Didier, no sentido de que “a eficácia principal da decisão declaratória é a certeza jurídica acerca da existência, inexistência ou modo de ser de uma situação jurídica (ou falsidade/autenticidade de documento – CPC-2019,...
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sexta-feira, 16/8/2019

O uso da técnica do julgamento ampliado nos embargos de declaração: a insegurança jurídica resultante da omissão legislativa

O presente artigo tem por objetivo apontar uma omissão legislativa quanto ao uso da técnica do julgamento ampliado (expansivo) em sede de embargos de declaração.

... capitaneada pela doutrina18 de Fredie Didier e Leonardo Carneiro da Cunha, para quem: “o julgamento dos embargos de declaração integra o julgamento da apelação, inclusive para considerar a divergência ou a eliminação de uma anterior unanimidade.”  Ressalte-se...
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terça-feira, 13/8/2019

Da (im)possibilidade de arbitramento de honorários sucumbenciais recursais na hipótese de desistência do recurso

Felipe Duque e Carlos Jar

Acerca do tema, os professores Fredie Didier e Leonardo Cunha defendem que a desistência do recurso implica a majoração de honorários de sucumbência ao recorrente desistente, em razão do disposto no § 11 do art. 85 do CPC.

... do tema, os professores Fredie Didier e Leonardo Cunha defendem que a desistência do recurso implica a majoração de honorários de sucumbência ao recorrente desistente, em razão do disposto no § 11 do art. 85 do CPC. Eis como se manifestaram os...
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quarta-feira, 3/7/2019

Da contrariedade como fator suficiente para afastar os efeitos da estabilização da tutela antecipada antecedente deferida: comentário ao acórdão do RESp 1.760.966/SP

O inédito procedimento da tutela antecipada em caráter antecedente marca o Código de Processo Civil de 2015 como sendo um dos seus principais avanços, porquanto não era possível deduzir o somente o pedido antecipatório sob a égide do Código...

... Acórdão, como, por exemplo, o Fredie Didier, o Daniel Amorim Assumpção Neves, entre outros, vale trazer a lume o posicionamento dos professores Daniel Mitidiero e Cássio Scarpinella Bueno. Note-se que para o prof. Daniel Mitidiero o adiantamento...
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terça-feira, 18/6/2019

Prova testemunhal de pessoa suspeita

A prova testemunhal daquele que presenciou o fato, é de suma importância para a elucidação dos fatos, mesmo com o risco de obter informações contaminadas pela cultura de vida, forma de raciocínio e entendimento.

... distorções.   O doutrinador Fredie Didier, assim ensina:   “O testemunho contém o relato daquilo que foi percebido pela testemunha por meio de qualquer um dos seus sentidos: visão, olfato, paladar, tato e audição. Não cabe à testemunha fazer...
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terça-feira, 4/6/2019

Maximização dos honorários sucumbenciais e argumentação colaborativa

Neste artigo, vamos tratar especificamente dos honorários sucumbenciais, que pertencem exclusivamente ao advogado e têm natureza alimentar.

... 2017. 7 Como lembra Fredie Didier, a exigência de cooperação na órbita processual “não é um fato isolado no universo jurídico; antes é um corolário das transformações pelas quais passou o direito positivo durante o século XX, notadamente...
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segunda-feira, 3/6/2019

Arts. 21 e 22 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional

Arts. 21 e 22 do CPC – Dos limites da jurisdição nacional.

... estrangeiras. Da lição de Fredie Didier1 se abstrai que a delimitação da competência internacional se justifica em face do princípio da efetividade, segundo o qual o Estado deve se abster de julgar se a sentença não tem como ser reconhecida...
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quinta-feira, 4/4/2019

E a litigância de má-fé?

Adriana Kingeski dos Santos

A Constituição Brasileira veda terminantemente que o cidadão aja pelas próprias mãos. E o Estado assume a função de dizer o direito, chamando para si a responsabilidade de solucionar os conflitos. É o Estado-juiz.

... má-fé.”  ___________ 1 Fredie Didier,in “Comentários ao Novo Código de Processo Civil”, coordenadores Antonio do Passo Cabral e Ronaldo Cramer, 2ª edição, Forense 2 TST-RO-7648-78.2012.5.04.0000 3 EREsp 1133262 4 CARDOSO, H. A. Da Litigância...
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terça-feira, 19/3/2019

Artigos 7º e 8º do CPC - Princípios fundamentais do processo civil

Artigos 7º e 8º do CPC - Princípios fundamentais do processo civil.

... armas). Segundo lição de Fredie Didier1, o princípio da igualdade processual deve observar quatro aspectos: a) imparcialidade do juiz (equidistância em relação às partes); b) igualdade no acesso à justiça, sem discriminação (gênero, orientação...
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terça-feira, 12/3/2019

Artigos 4º, 5º e 6º do CPC - Boa-fé, cooperação e razoável duração do processo

Artigos 4º, 5º e 6º do CPC - Boa-fé, cooperação e razoável duração do processo.

... de atos processuais1". Fredie Didier destaca a existência de instrumentos que podem servir para concretizar o direito fundamental à razoável duração do processo: "a) representação por excesso de prazo, com a possível perda da competência do juízo...
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sexta-feira, 1/3/2019

A fraude à execução no âmbito da desconsideração da personalidade jurídica

A questão em tela encontra-se pacificada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça e tal entendimento não se restringe apenas aos processos cíveis, na medida em que é perfeitamente cabível no âmbito das execuções fiscais.

... executivo. O ilustre professor Fredie Didier assim leciona: “A fraude à execução é manobra do devedor que causa dano não apenas ao credor (como na fraude pauliana), mas também à atividade jurisdicional executiva. Trata-se de instituto tipicamente...
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quinta-feira, 28/2/2019

Acórdão que não contém o voto vencido é nulo e deve ser republicado, reabrindo prazo recursal

Decisão é da 3ª turma do STJ.

...m mencionou doutrina de Fredie Didier acerca da importante função atribuída pelo CPC/15 ao(s) voto(s) vencido(s), especialmente em um sistema de precedentes obrigatórios. E que parte da doutrina tem defendido que a falta de juntada de tais votos...
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segunda-feira, 18/2/2019

Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado

Art. 942 do CPC - Técnica de ampliação do colegiado.

...o ampliado. Na lição de Fredie Didier: "Caso a divergência restrinja-se a um ponto ou a um capítulo específico da apelação, deve haver a convocação de mais dois julgadores e estes não estarão, como já se viu, adstritos a discutir e decidir o...
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quarta-feira, 19/12/2018

A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae

Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades “amicus curiae”, apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades t...

...doutrinária exposta por Fredie Didier, no sentido de que: "A regra parece ociosa, pois, sendo caso de direito regressivo, bastaria a hipótese do inciso III do art. 70, que é genérica" (2013). Dois institutos novíssimos...
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segunda-feira, 17/12/2018

Art. 1.003 do CPC - Comprovação de feriado local

Art. 1.003 do CPC - Comprovação de feriado local.

...CPC4. Em menção à doutrina de Fredie Didier, ressaltou que o CPC trouxe vários enunciados normativos voltados para a efetivação do princípio, como o art. 76, que prevê o dever geral de o juiz determinar a correção de...
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segunda-feira, 10/12/2018

Art. 1.015 do CPC - Coluna CPC Marcado

O tema de hoje é a recentíssima decisão da Corte Especial do STJ, que, em sessão no último dia 5, ampliou o cabimento de agravo de instrumento para além do rol estipulado no art. 1.015 do CPC.

...organizada por Teresa Wambier, Freddie Didier e outros, Gilberto Bruschi, com cautela e acerto, já alertou: O rol previsto nos incisos e parágrafo único do art. 1.015 do CPC/15 aparentemente é taxativo. Se assim for,...
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segunda-feira, 10/12/2018

Art. 1.015 do CPC

Iniciamos hoje a primeira de uma serie de publicacoes semanais em que comentaremos, um a um, os dispositivos do novo Codigo de Processo Civil. Rumo ao seu quarto ano de vigencia, o diploma instituiu profundas mudancas e inovacoes no ordenam...

...organizada por Teresa Wambier, Freddie Didier e outros, Gilberto Bruschi, com cautela e acerto, já alertou: O rol previsto nos incisos e parágrafo único do art. 1.015 do CPC/15 aparentemente é taxativo. Se assim for,...
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