O que saiu em Migalhas sobre Frederico Azevedo

O que saiu em Migalhas sobre Frederico Azevedo

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sexta-feira, 25/9/2020

Empresa de combustíveis consegue exclusão de ICMS-ST da base de cálculo PIS/Cofins

Conforme sentença, impedir tal exclusão implicaria em estabelecer tratamento desigual em relação aos contribuintes cujas aquisições se sujeitam à substituição tributária e aqueles que são responsáveis pelo pagamento de seu próprio ICMS.

... sua base de cálculo.” Frederico de Azevedo anotou também na sentença que idêntica é a conclusão em relação à exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de tais contribuições, “porque impedir tal exclusão implicaria em estabelecer tratamento desigual em...
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segunda-feira, 11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Informações jurídicas de segunda-feira, 11 de maio de 2020.

... juiz Federal substituto Frederico José Pinto De Azevedo, da 3ª vara Federal de PE. O advogado Arthur Holanda, do escritório Holanda Advocacia, patrocinou a ação. (Clique aqui)OptometristaA JF de Campinas/SP reconheceu a importância do profissional optometrista...
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sexta-feira, 8/5/2020

Empresa obtém direito a excluir ICMS "destacado" no recolhimento de contribuições de PIS/Cofins

Para JF/PE, deve ser considerado o valor destacado da nota fiscal e não o efetivamente pago.

... juiz Federal substituto Frederico José Pinto De Azevedo, da 3ª vara de PE. A empresa ajuizou ação objetivando a declaração de inexistência de relação jurídico-tributária com a Fazenda, no sentido de recolher o PIS e a COFINS excluindo das bases de cálculo o...
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terça-feira, 13/1/2009

Pleno do TRF da 5ª região empossa desembargador Barros Dias

Personalidades dos meios político e jurídico, autoridades civis e militares prestigiaram ontem a cerimônia de posse do juiz federal Francisco Barros Dias no cargo de desembargador do TRF da 5ª região, que abrange os Estados de Pernambuco, P...

Personalidades dos meios político e jurídico, autoridades civis e militares prestigiaram ontem a cerimônia de posse do juiz federal Francisco Barros Dias no cargo de desembargador do TRF da 5ª região, que abrange os Estados de Pernambuco, P...
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quinta-feira, 16/10/2008

Desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participa da última sessão plenária no TRF da 5ª região

Na tarde de ontem, 15/10, o desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participou da última sessão plenária no TRF da 5ª região, já que a partir do próximo dia 20 inicia a aposentadoria.

Na tarde de ontem, 15/10, o desembargador federal Ubaldo Ataíde Cavalcante participou da última sessão plenária no TRF da 5ª região, já que a partir do próximo dia 20 inicia a aposentadoria.
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quinta-feira, 20/9/2007

TRF/1ª diz que é abusiva apreensão de carteiras de advogados

Apreensao TRF/1? diz que e abusiva apreensao de carteiras de advogados O TRF/1? Regiao concedeu mandado de seguranca para a devolucao de doze carteiras de advogados apreendidas em maio deste ano, durante operacao da Policia Fede...

Apreensao TRF/1? diz que e abusiva apreensao de carteiras de advogados O TRF/1? Regiao concedeu mandado de seguranca para a devolucao de doze carteiras de advogados apreendidas em maio deste ano, durante operacao da Policia Fede...
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quinta-feira, 20/7/2006

TRF dá a advogado inadimplente direito de votar

Eleicoes TRF da a advogado inadimplente direito de votar A Quarta Turma do TRF5 concedeu aos advogados inadimplentes, com as anuidades da OAB/CE, o direito de votar nas eleicoes da entidade. A decisao, tomada por unanimidade, deu...

Eleicoes TRF da a advogado inadimplente direito de votar A Quarta Turma do TRF5 concedeu aos advogados inadimplentes, com as anuidades da OAB/CE, o direito de votar nas eleicoes da entidade. A decisao, tomada por unanimidade, deu...
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quarta-feira, 18/1/2006

Desembargador do TRF da 5ª Região nega registro profissional a formados em curso seqüencial

Desembargador do TRF da 5? Regiao nega registro profissional a formados em curso sequencial O desembargador federal convocado Frederico Pinto de Azevedo do Tribunal Regional Federal da 5? Regiao, concedeu efeito suspensivo em agra...

Desembargador do TRF da 5? Regiao nega registro profissional a formados em curso sequencial O desembargador federal convocado Frederico Pinto de Azevedo do Tribunal Regional Federal da 5? Regiao, concedeu efeito suspensivo em agra...
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quinta-feira, 10/11/2005

TRF instala varas federais em Caruaru e Garanhuns, terra de Lula

TRF instala varas federais em Caruaru e Garanhuns, terra de LulaMais duas varas federais serao instaladas no Agreste pernambucano, dentro do Programa de Interiorizacao da Justica Federal que esta sendo implantado nos seis Estados da...

TRF instala varas federais em Caruaru e Garanhuns, terra de LulaMais duas varas federais serao instaladas no Agreste pernambucano, dentro do Programa de Interiorizacao da Justica Federal que esta sendo implantado nos seis Estados da...
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sexta-feira, 14/10/2005

Secretário de Justiça de Pernambuco propõe convênio com o TRF da 5ª Região

Secretario de Justica de Pernambuco propoe convenio com o TRF da 5? Regiao O secretario de Justica do Estado de Pernambuco, Elias Gomes, levou ao presidente do TRF/5?, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, a proposta de...

Secretario de Justica de Pernambuco propoe convenio com o TRF da 5? Regiao O secretario de Justica do Estado de Pernambuco, Elias Gomes, levou ao presidente do TRF/5?, desembargador federal Francisco de Queiroz Cavalcanti, a proposta de...
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