O que saiu em Migalhas sobre Frederico Botelho De Barros Viana
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O que saiu em Migalhas sobre Frederico Botelho De Barros Viana

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quarta-feira, 17/2/2021

Candidato seguirá em concurso após impedimento por requisito de idade

Juiz adotou entendimento de que a idade válida para prosseguir no concurso é a do momento da inscrição.

... juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª vara do TRF-1, adotou entendimento que a idade a ser considerada seria a da data da inscrição, anulando ato administrativo. O autor alegou que teve sua candidatura obstada por não contar com a idade...
Candidato seguirá em concurso após impedimento por requisito de idade
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quarta-feira, 17/2/2021

MIGALHAS nº 5.042

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021.

... juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª vara do TRF-1, adotou entendimento que a idade a ser considerada seria a da data da inscrição. O escritório Agnaldo Bastos Advocacia Especializada atua pelo candidato. (Clique aqui) Migalhas dos leitores...
MIGALHAS nº 5.042
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quarta-feira, 3/2/2021

Justiça anula rescisão do convênio entre a Funasa e município do PR

Convênio tinha como objetivo possibilitar a implementação de sistema de abastecimento de água em áreas rurais e comunidades tradicionais.

... termo de convênio. O juiz Frederico Botelho de Barros Viana acolheu o pedido e modificou a sentença. “Extrai-se da leitura dos dispositivos acima transcritos, que a criação dos órgãos colegiados é faculdade do agente que irá exercer o controle social dos serviços...
Justiça anula rescisão do convênio entre a Funasa e município do PR
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quarta-feira, 17/6/2020

O crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão

Empresários, gestores de fundos de pensão estão a todo tempo sujeitos a serem acusados de algum comportamento omissivo, supõe-se que devam ter conhecimento de todos os fatos que aconteçam no ambiente da empresa.

... proferida pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 4.ª Vara Federal Cível do DF, ao julgar procedente uma ação proposta por conselheiros de fundo de pensão que haviam sido responsabilizados administrativamente por omissão, ofereceu uma baliza importantíssima...
O crime de omissão na gestão de investimentos em fundos de pensão
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sexta-feira, 11/8/2017

As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) do Ministério da Saúde e a insegurança jurídica

Carlos Eduardo Eliziário de Lima e Rodrigo Augusto Oliveira Rocci

Muito embora as PDPs possam trazer inúmeros benefícios para a sociedade e o Estado brasileiro, a gestão do programa realizada pelo MS necessita ser aprimorada, a fim de que as regras e princípios previstos no marco regulatório promulgado em...

...foi concedida pelo juiz Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, sobretudo por reconhecer que o ato do MS carece de motivação e, ainda, porque não se pode suspender a PDP sem...
As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) do Ministério da Saúde e a insegurança jurídica
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quinta-feira, 21/1/2016

MIGALHAS nº 3.785

Informações jurídicas de quinta-feira, 21 de janeiro de 2016.

MIGALHAS nº 3.785
MIGALHAS nº 3.785
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quarta-feira, 20/1/2016

Servidora com filho autista consegue reduzir jornada

Não há necessidade de compensação e remuneração não será reduzida.

...juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª vara do DF, autorizou uma servidora pública, mãe de uma criança com Transtorno do Espectro Autista, e que apresenta deficiência físico-mental, que reduza a...
Servidora com filho autista consegue reduzir jornada
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sexta-feira, 31/7/2015

Ingresso no serviço público antes da lei 12.618 garante direito ao regime geral de previdência da União

Entendimento é da JF/DF.

...juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª vara do DF, ao conceder liminar para garantir a um servidor público o direito de permanecer vinculado ao Regime Geral de Previdência da União, em...
Ingresso no serviço público antes da lei 12.618 garante direito ao regime geral de previdência da União
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sexta-feira, 31/7/2015

MIGALHAS nº 3.669

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de julho de 2015.

...juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, da 4ª vara do DF, concedeu liminar a servidor público Federal que foi indevidamente enquadrado no novo regime previdenciário. O escritório Ibaneis Advocacia e...
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sexta-feira, 8/5/2015

Estudante que não concluiu ensino médio pode se inscrever em vestibular como candidata

Juiz considerou que não haveria qualquer prejuízo em inscrição como candidata no lugar de treineira.

...juiz Federal substituto Frederico Botelho De Barros Viana considerou que não haveria qualquer prejuízo a quem quer que seja, "assim como não lhe assegurará nenhum direito". "Apenas resguardará aquele que venha a ser,...
Estudante que não concluiu ensino médio pode se inscrever em vestibular como candidata
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sexta-feira, 8/5/2015

MIGALHAS nº 3.611

Informações jurídicas de sexta-feira, 8 de maio de 2015.

...juiz Federal substituto Frederico Botelho de Barros Viana, de Brasília, garantiu a inscrição de uma estudante que não concluiu o ensino médio no vestibular da UnB na condição de candidata e não "treineira". (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.611
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