O que saiu em Migalhas sobre Frederico Montedonio Rego

O que saiu em Migalhas sobre Frederico Montedonio Rego

/quentes
terça-feira, 13/3/2018

Contribuição ao Sebrae e ao Incra não pode incidir sobre folha de salário

A EC 33/01 não dispõe sobre a folha de salário nas bases de cálculo para as contribuições.

...da alíquota ad valorem." (juiz Federal Frederico Montedonio Rego) Além de declarar a impossibilidade de incidência das contribuições ao Sebrae e ao Incra sobre a folha de pagamento, os juízes também reconheceram a...
/amanhecidas
sexta-feira, 23/2/2018

MIGALHAS nº 4.302

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.

...um fracasso, por Luís Roberto Barroso e Frederico Montedonio Rego. (Clique aqui) É legítima gravação feita por vítima de defensor público que cobrou para atuar em processo. (Clique aqui) Desembargador é afastado do cargo...
/depeso
quarta-feira, 21/2/2018

Como salvar a repercussão geral:Ideias simples para reverter um fracasso

Luís Roberto Barroso e Frederico Montedonio Rego

Todos nos acostumamos a números absolutamente incompatíveis com uma produção jurisdicional de qualidade, especialmente por parte da Suprema Corte.

...UniCEUB. Ministro do STF. *Frederico Montedonio Rego é mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília - UniCEUB. Bacharel em Direito pela UERJ. Juiz Federal Substituto. Ex-juiz auxiliar e instrutor...
/amanhecidas
quarta-feira, 21/2/2018

MIGALHAS nº 4.300

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018.

...juiz Federal substituto Frederico Montedonio Rego. Partindo do diagnóstico dos problemas associados à má compreensão e à má aplicação da repercussão geral, os autores propõem soluções, "todas simples e implementáveis sem a...
/amanhecidas
sexta-feira, 31/8/2007

MIGALHAS nº 1.730

Sexta-feira, 31 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.730 - Fechamento as 10h. "A todos os momentos desperdicados correspondem outras tantas qualidades e vantagens perdidas, enquanto que cada momento bem aproveitado significa o tempo sabia...

MIGALHAS nº 1.730
/amanhecidas
quarta-feira, 22/8/2007

MIGALHAS nº 1.723

Quarta-feira, 22 de agosto de 2007 - Migalhas n? 1.723 - Fechamento as 11h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados (Clique aqui) _________________...

MIGALHAS nº 1.723
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