O que saiu em Migalhas sobre Frederico Munia Machado

O que saiu em Migalhas sobre Frederico Munia Machado

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terça-feira, 24/7/2018

MIGALHAS nº 4.404

Informações jurídicas de terça-feira, 24 de julho de 2018.

...Solange Costa, (Vale S.A.), Frederico Munia Machado (procurador-chefe do Departamento Nacional de Produção Mineral) e Paulo Santos de Almeida, professor do programa de pós-graduação em Sustentabilidade USP, irão debater as...
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Mann - Editora Blucher Frederico Munia Machado, procurador federal, PGF/AGU, Brasília/DF - "Risco Soberano - Regulação das Agências de Classificação de Risco e Governança Democrática", Rodrigo de Souza Nogueira - Editora...
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terça-feira, 11/10/2005

A ausência de notificação prévia em ação de improbidade administrativa gera nulidade relativa

Frederico Munia Machado

1. A Lei n° 8.429/92, que dispõe sobre as sanções decorrentes dos atos de improbidade administrativa, sofreu significativas alterações pela Medida Provisória n° 2.225-45, de 2001, em especial no que se refere ao rito das ações judiciais de ...

1. A Lei n° 8.429/92, que dispõe sobre as sanções decorrentes dos atos de improbidade administrativa, sofreu significativas alterações pela Medida Provisória n° 2.225-45, de 2001, em especial no que se refere ao rito das ações judiciais de ...
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terça-feira, 11/10/2005

MIGALHAS nº 1.271

Terca-feira, 11 de outubro de 2005 - Migalhas n? 1.271 - Fechamento as 10h22. "De sabios es mudar de consejo." (E de sabios mudar de conselho.) Cervantes (1547-1616) Responsabilidade dividida Os 11 ministros do STF irao decidir...

MIGALHAS nº 1.271
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terça-feira, 26/7/2005

MIGALHAS nº 1.217

Terca-feira, 26 de julho de 2005 - Migalhas n? 1.217 - Fechamento as 12h. "Nao ha que a inutilidade do primeiro diluvio que impeca a Deus de nos mandar um segundo." Chamfort Valerioduto Tomar dinheiro em bancos, usar como garanti...

MIGALHAS nº 1.217
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segunda-feira, 25/7/2005

A inaplicabilidade do foro por prerrogativa de função nas ações civis para ressarcimento ao erário

Francisco Munia Machado

O artigo 84 do CPP, após a redação dada pela Lei n° 10.628, de 24.12.2002, passou a estender o foro de prerrogativa de função, antes incidente apenas sobre as ações penais, também às ações de improbidade administrativa.

A inaplicabilidade do foro por prerrogativa de funcao nas acoes civis para ressarcimento ao erario por danos causados por ato de improbidade administrativaFrederico Munia Machado*O artigo 84 do CPP, apos a redacao dada pela Lei ...
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terça-feira, 3/5/2005

A inaplicabilidade do foro por prerrogativa de função nas ações civis

Frederico Munia Machado

O artigo 84 do CPP, após a redação dada pela Lei n° 10.628, de 24.12.2002, passou a estender o foro de prerrogativa de função, antes incidente apenas sobre as ações penais, também às ações de improbidade administrativa.

A inaplicabilidade do foro por prerrogativa de funcao nas acoes civis para ressarcimento ao erario por danos causados por ato de improbidadeFrederico Munia Machado*O artigo 84 do CPP, apos a redacao dada pela Lei n° 10.628, de 24.12.2...
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terça-feira, 3/5/2005

MIGALHAS nº 1.159

Terca-feira, 3 de maio de 2005 - Migalhas n? 1.159 - Fechamento as 10h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Mesquita Ribeiro - Advogados (Clique aqui) ___________ __________________...

MIGALHAS nº 1.159
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